Matérias da Ordem do Dia (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informações nº 2648 de 2020
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde de Pelotas, pedido de informações a respeito de quantos testes para confirmar a COVID-19 foram realizados até o momento; em quais casos são realizados esses testes e se já houve algum óbito pelo COVID-19; se sim, informar quantos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga a instalação de placa de identificação da motivação para supressão e podas em espécies árboreas no município. - - |
Aprovado por Unanimidade VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2373 de 2020
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais contra o Coronavírus no âmbito do Município de Pelotas/RS. - - |
Rejeitado por Maioria Aprovado por unanimidade o parecer. Rejeitado por maioria o mérito. |