Resumo (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/05/2020 - 09:49
Encerramento: 06/05/2020 - 10:49



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademar Ornel Doença devidamente comprovada Sessão



Expedientes
Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência2689/2020, do vereador Ademar Ornel, informa que o Vereador Ademar Fernandes de Ornel não poderá se fazer presente nas Sessões Virtuais que ocorrerão na Câmara de Vereadores de Pelotas no dia 06 de maio do corrente ano, em virtude de estar doente – cujo atestado médico segue em anexo, requerendo, portanto, que seja chamado o primeiro suplente para ocupar a sua vaga (Sílvio Souza).

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2639/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua Antônio da Costa Fonseca, em frente ao número 241, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 2640/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública na Augusto Monteiro, em frente ao número 73, bairro Centro.
Pedido de providência nº 2641/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Tancredo Neves, em frente ao número 189, bairro Dunas, Areal.
Pedido de providência nº 2642/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública na Rua José Rizzolo, em frente ao número 731, bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 2643/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Antônio da Costa Fonseca, em frente ao número 241, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 2644/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Dr. Protásio Alves, em frente aos números 178 e 249, bairro Areal.
Pedido de providência nº 2645/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública na Av. Artur de Souza Costa, em frente ao número 523, bairro Fátima.
Pedido de providência nº 2646/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Dr. Antonio Leivas Leite, em frente ao número 357, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2647/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 3231, bairro Centro.
Pedido de providência nº 2649/2020, do vereador Dila Bandeira, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a retirada de entulhos na Rua Severo Pacheco, em frente ao nº 678, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2650/2020, do vereador Dila Bandeira, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através do DIP que providencie troca de lâmpadas apagadas na Av. Duque de Caxias, em frente aos nº 1221 e 1230, bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 2648 de 2020
Autor: Cristina Oliveira
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde de Pelotas, pedido de informações a respeito de quantos testes para confirmar a COVID-19 foram realizados até o momento; em quais casos são realizados esses testes e se já houve algum óbito pelo COVID-19; se sim, informar quantos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Ivan Duarte
Obriga a instalação de placa de identificação da motivação para supressão e podas em espécies árboreas no município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: VOTAÇÃO DE MÉRITO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2373 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais contra o Coronavírus no âmbito do Município de Pelotas/RS.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer. Rejeitado por maioria o mérito.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2373 de 2020
  • Anderson Garcia - Não Votou
  • Cristina Oliveira - Sim
  • Daiane Dias - Sim
  • Dila Bandeira - Não
  • Éder Blank (Pataca) - Não
  • Enéias Clarindo - Não
  • Fabrício Tavares - Não
  • Fernanda Miranda - Sim
  • Ivan Duarte - Sim
  • José Paulo Benemann - Não
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Não
  • Marcus Cunha - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Não
  • Salvador Ribeiro - Não
  • Silvio Souza - Não
  • Toninho Peres - Sim
  • Vicente Amaral - Não Votou
  • Waldomiro Lima - Não
  • Zilda Bürkle - Não



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