Resumo (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/05/2020 - 11:15
Encerramento: 06/05/2020 - 11:24



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademar Ornel Doença devidamente comprovada Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 2657/2020 – Ofício nº 0079/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2172/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações sobre o óleo de cozinha recolhido pelo SANEP e a quantidade de sabão produzida.
Protocolo nº 2658/2020 – Ofício nº 0080/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2240/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual solicita informações sobre o horário de funcionamento e se estão sendo realizadas as fiscalizações de denúncias de maus-tratos contra animais.
Protocolo nº 2659/2020 – Ofício nº 0081/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2224/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita informações sobre quando será colocada em funcionamento a caixa d’água da Gotuzzo.
Protocolo nº 2660/2020 – Ofício nº 0085/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2222/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações sobre o fornecimento de EPIś aos trabalhadores da área da saúde, em razão da pandemia do COVID-19 no município de Pelotas.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2651/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reparos nas vigas e no madeiramento estrutural da ponte conhecida como Ponte Fritoldo Kurtz, na Colônia São Manoel, 8º Distrito de Pelotas.  
Pedido de providência nº 2653/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as ruas São Luís e Açores, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2654/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a instalação de sinalização vertical (placas de pare) na Rua Marquês de Olinda, esquina com a Rua São Luís, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2655/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na entrada do Corredor Santa Fé, entroncamento com a Estrada Federeca, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2662/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na Travessa Teodoro Müller, 563 (rua na frente da Pista de Skate) – Fragata.
Pedido de providência nº 2663/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento e patrolamento no Travessão do Ingomar Wally (Igreja Bom Pastor pra cima) - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 2664/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas no Sitio Floresta perto das farmácias na entrada do bairro.
Pedido de providência nº 2665/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento, roçadas e abertura de valetas na Rua 5, no Monte Bonito.
Pedido de providência nº 2666/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie troca de lâmpada na Zeferino Costa, em frente ao nº 7850 - Sanga Funda. 
Pedido de providência nº 2667/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Cohab Lindoia - Quadra 3 - Bloco 305 (uma é dentro da praça e as outras 3 na frente do próprio bloco 305) - Três Vendas.
Pedido de providência nº 2668/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, antiga Vila Peres, 3 postes sem luz (470 ao 510).
Pedido de providência nº 2669/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie tapa-buracos defronte a igreja Ministério Um Novo Tempo de Deus, entre Deodoro e Três de Maio.
Pedido de providência nº 2670/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Avenida Fernando Osório, 4090 (Condomínio Paraíso)  - Três Vendas.
Pedido de providência nº 2671/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas e passada de canecos nos canos em toda a extensão das ruas 4, 5 e 6 do Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 2672/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda de árvores na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, em frente ao nº 2131 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 2673/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de suporte e lâmpada na rua principal (Rua 02, loteamento novo no arco-iris) – Arco-íris.
Pedido de providência nº 2674/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o conserto de vazamento na Rua Almirante Landim esquina Rua Gen. Marinho da Silva, número 647.
Pedido de providência nº 2675/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que aumente os horários de ônibus da linha Posto Branco, pois chegam ao nosso conhecimento fotos e vídeos do coletivo, no horário das 6h, lotado, o que contraria as recomendações para se evitar o contágio por COVID 19.
Pedido de providência nº 2676/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Carlos Serafim de Abreu, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2677/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na parte não pavimentada da Rua José Faustini, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2678/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Dery Demari Sias, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2679/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Marcus Costa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2680/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Doutor Arnaldo Mesquita de Menezes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2681/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Reverendo João José Alves, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2682/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco de Paula Carril, no bairro Areal.






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2652 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Daiane Dias
Requer que seja enviada à Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Moção pela abertura de processo administrativo para apuração de fatos mencionados nas redes sociais (Facebook) no concernente ao atendimento do “menino Nicolas” junto ao Setor de Traumatologia do hospital, fato este que já é de conhecimento da Direção do Hospital.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 2661 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer que seja encaminhado a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, o seguinte Pedido de Informações, para que averigue, apure e posteriormente informe a esta casa, o que foi, ou será feito, em relação ao caso denunciado por uma mãe, envolvendo seu filho um menino de 11 anos e dois médicos residentes do Setor de Traumatologia, fato esse ocorrido no dia 30 de abril de 2020.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: Retirado pela autora.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Ivan Duarte
Obriga a instalação de placa de identificação da motivação para supressão e podas em espécies árboreas no município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL



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