Resumo (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/05/2020 - 08:55
Encerramento: 27/05/2020 - 09:30



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 3008/2020 – Ofício nº 099/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2616/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual requer esclarecimentos acerca da fiscalização ao controle do distanciamento dos carros com som e o consumo de bebidas nas Av. Duque de Caxias, Bento Gonçalves e Dom Joaquim.
Protocolo nº 3009/2020 – Ofício nº 100/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2623/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual requer esclarecimentos acerca do que será feito com o posto de gasolina abandonado localizado em frente ao Shopping Fragata.
Protocolo nº 3010/2020 – Ofício nº 101/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2648/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira,  a qual requer esclarecimentos acerca dos testes, para confirmar a COVID-19, realizados até o momento.
Protocolo nº 3011/2020 – Ofício nº 102/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2589/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer esclarecimentos acerca da reabertura do comércio de Pelotas.
Protocolo nº 3012/2020 – Ofício nº 103/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2590/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual requer esclarecimentos acerca da unificação das Unidades Básicas de Saúde.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3005/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja efetuada a troca de lâmpada na Rua Saturnino Arruda, frente ao número 530 - bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3013/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, solicitando o concerto do vazamento de água potável na Rua Rodrigues Alves, em frente ao número 1004, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3014/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública, nas proximidades do número 48, Rua Vinte e Um, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3015/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o reparo na iluminação pública na Rua Francisco Jesus Vernetti, em frente ao número 739, no bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3016/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Carlos de Mesquita, no bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3017/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando análise de risco sobre possibilidade de queda de árvore na Rua Justino Sereno Ribeiro, entre os números 247 e 289, no Bairro Umuharama.
Pedido de providência nº 3018/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda a extensão da Rua Um, Vila Governaço, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3019/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Um, Vila Governaço, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3020/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua Felinto Rodrigues, entre as ruas Prof. Waldemar Ramos Lages e Av. Itália, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3021/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja realizado o serviço de reparo no asfalto, em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua Felinto Rodrigues, entre as ruas João Gomes e Prof. Waldemar Ramos Lages, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3022/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento, em toda extensão que se fizer necessária, na Travessa I da Padre Réus (rua ao lado dos trilhos da Av. Imperador Dom Pedro I), bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3024/2020, do vereador Antonio Peres, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Três do Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3025/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas nos postes da Av. Dom Joaquim, em frente ao número 1491.
Pedido de providência nº 3026/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas na Av. Dom Joaquim, 1515, em frente ao Condomínio Moinho Office.
Pedido de providência nº 3027/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas no poste do canteiro na Av. Dom Joaquim, 1465, em frente a academia Muscolomania.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3007 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita à Prefeitura de Pelotas cópia do contrato do Hospital de Campanha montado em Pelotas para os pacientes do novo Coronavírus (COVID-19).
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 3023 de 2020
Autor: Zilda Bürkle
Requer seja enviada à Prefeitura Municipal de Pelotas moção em ato de solidariedade as escolas privadas de educação infantil de Pelotas, solicitando a adoção de políticas administrativas e econômicas, neste momento de suspensão das aulas escolares, em decorrência da grave pandemia de COVID-19 como medida para evitar o fechamento e encerramento das atividades em definitivo por causa da grave crise econômica por elas enfrentada, assim como garantir a manutenção do emprego dos trabalhadores e professores dessas instituições, cuja natureza do serviço educacional prestado é essencial para o desenvolvimento das nossas crianças.
Aprovado por Unanimidade



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