Resumo (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/05/2020 - 09:32
Encerramento: 27/05/2020 - 10:35



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Veto Total nº 3041/2020, Ofício nº 0104/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta totalmente o Projeto de Lei nº 0038/2020, cuja ementa “Obriga a instalação de placa de identificação da motivação para supressão e podas em espécies arbóreas no município”.

 

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3029/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na extensão da Rua Pedro Pelizzer, no Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3031/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua 18, em frente ao número 348 - Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3032/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua João Haical, em frente aos números 10, 55, 60, 189, 269, 401, 418 e 531 - Bairro Areal. 
Pedido de providência nº 3033/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública em 4 postes situados na Rua 16, entre as ruas 7 e 8 - Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3034/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Paulo de Souza Lobo, em frente ao número 572 - Pontal da Barra - Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3035/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste que ilumina a praça do Loteamento Bella Vista, situado no entrocamento da Rua 1 com a Rua 2 (3 lâmpadas) - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3036/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Francisco Jesus Vernetti, em frente aos números 25, 106, 196 e 601 - Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3037/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Manoel Ferraz Viana, em frente ao número 45 - Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3038/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Poetisa Noemi Assumpção, em frente aos números 9 e 35 - Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3042/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, que acione a empresa responsável pelas obras da Avenida Duque de Caxias, e solucione o alagamento que ocorre na pista de pedestre que dá acesso a faixa de segurança em frente ao número 702.
Pedido de providência nº 3043/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie o desentupimento de esgoto na Rua Major Francisco Nunes de Souza, em frente ao nº 2254, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3044/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de galhos e lixo na Rua João Goyheneix Abrantes esquina Álvaro Batista, bem como a retirada de lixo na Rua: Epitácio Pessoa, em frente ao nº 144, ambos no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3045/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie a reposição de lâmpadas apagadas nas ruas Manoel Conceição da Silva Santos, em frente ao nº 332 e Jornalista Waldemar Coufal, em frente ao nº 352, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3046/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de entulhos na Rua Moreira Cabral, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3047/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento nos Três Cerros (Estrada da Colônia Francesa) - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 3048/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie o conserto do esgoto que se encontra com vazamento na Rua Rodrigues Alves – Fragata.
Pedido de providência nº 3049/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e limpeza de valetas em toda extensão na Rua Santa Rosa - Três Vendas. 
Pedido de providência nº 3050/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, reiterar o pedido de patrolamento e cascalhamento nas Estradas da Santa Silvana, em especial a Picada Arroio Grande - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3051/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Senador Mendonça, em frente ao nº 148 – Centro.
Indicação nº 3052/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que providencie a poda de árvore na Rua Dr. Ataliba de Figueiredo Paz, em frente ao nº 257 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 3053/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que tomem providências em relação ao mau escoamento nos bueiros na Rua Iara Silva, em frente ao bloco 564, AP 106 - Cohab Guabiroba.
Pedido de providência nº 3054/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua 6, em frente ao nº 516 - Sanga Funda.
Pedido de providência nº 3055/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que fechem o esgoto a céu aberto na Rua Doutor Arnaldo da Silva Ferreira, bloco 251, Travessa do Mario Fofoca – Fragata.
Pedido de providência nº 3056/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie a conclusão da obra na Rua Hugo Fornier Luz, em frente ao número 61 - Cohab Guabiroba.
Pedido de providência nº 3057/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento no 4º Distrito (Em especial a localidade do Cerrito Velho - Chico Torto).
Pedido de providência nº 3058/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie o desentupimento do esgoto na Rua Rodrigues Alves, 735 e 745 – Gotuzzo.
Pedido de providência nº 3059/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, reiterar pedido de cascalhamento e patrolamento nas estradas da Colônia São Manoel.
Pedido de providência nº 3060/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a reposição de lâmpada na Rua Dois (2), em frente ao nº 897 - Pontal da Barra.
Pedido de providência nº 3061/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a reposição de lâmpada na Quadra 2, na frente do bloco 216 - Cohab Lindoia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3028 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe a realização de Reunião Virtual da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito tratarmos da saúde mental em tempo de Coronavírus, cuja data sugere-se 28 de maio de 2020 (quinta-feira), às 09h e 30min, com a participação da Coordenadora do Departamento de Saúde Mental de Pelotas, Sra. Márcia dos Santos da Rosa e do Administrador do Hospital Espírita de Pelotas, Sr. Tiago Martinato.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 3040 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Moção de Apoio a favor do Projeto de Lei Nacional nº1075/2020 e a favor das garantias de direitos já conquistados pelo setor cultural pelotense.
Aprovado por Unanimidade



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