Resumo (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/06/2020 - 09:08
Encerramento: 03/06/2020 - 09:33



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3109/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e a troca das lâmpadas queimadas da Rua 16, no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3110/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a troca de uma lâmpada queimada na Rua Doutor Antônio Leivas Leite, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3111/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que seja colocada ondulação transversal (quebra-molas) ou melhoradas as sinalizações de trânsito na Rua Afonso Pena próximo à Rua Mario Rêgo Magalhães, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3113/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Frei Caneca, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3114/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie o conserto do bueiro localizado entre as ruas Mario Peiruque e Martinho Lutero, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3115/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que providencie a poda das árvores localizadas entre as ruas Almirante Guilhobel, Gonçalves Ledo e Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3116/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que providencie a poda de árvore localizada na Rua Conselheiro Silveira Martins, próximo ao número 105, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3121/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e vegetações na Rua José Rodolfo da Paixão Madrid esquina com a Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3122/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de retirada de vegetação na Rua 20, em frente ao número 45, bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3123/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja realizado estudo de planejamento para drenagem da água da chuva, em frente ao número 1490, na Rua Barão de Tramandahy, bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 3124/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos infra estrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua Conselheiro Brusque, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3125/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos infra estrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Martinho Lutero, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3127/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, que seja feito o reparo no calçamento da Rua Barão de Tramandahy, por toda a extensão que se fizer necessária, no Bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 3128/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Ulisses Batinga, em toda a extensão que se fizer necessária, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3129/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua 20, bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3130/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3131/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3132/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) - Departamento de Esgoto, que providencie a limpeza do esgoto localizado no Passeio Um, nas proximidades do nº 517, Navegantes I.
Pedido de providência nº 3133/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) - Departamento de Esgoto, que providencie a limpeza do esgoto localizado na Rua Zumbi dos Palmares, nº 69, bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 3134/2020, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizado serviço de limpeza e retirada de lixo na Praça 3 Poderes, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3135/2020, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizado serviço de patrolamento e cascalhamento, na Avenida Augusto Saint Hilare, popularmente conhecida por Vila da Palha, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3136/2020, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizado serviço de patrolamento e limpeza, na Rua Anchieta, 4715, até a Avenida São Francisco de Paula.
Pedido de providência nº 3137/2020, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública DIP, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação em frente aos números 16, 49, 74, no Passeio Maranhão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3138/2020, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública DIP, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação em frente ao número 650, no bairro Dunas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3117 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao falecimento do menino Rodrigo na Unidade Básica de Saúde da Py Crespo, na última sexta-feira (29/05/2020), devendo constar o registro pelo SUS do referido paciente.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 3118 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao episódio de agressão à Médica Obstetra ocorrido no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel) no dia 29 de maio do corrente ano, devendo constar os seguintes esclarecimentos.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 3119 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe a realização de Reunião Virtual da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito tratarmos dos serviços do Setor de Obstetrícia em Pelotas em tempo de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), cuja data sugere-se 04 de junho de 2020 (quinta-feira), às 09h e 30min.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 3120 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe a realização de Reunião Virtual da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito tratarmos das políticas HIV AIDS em Pelotas em tempo de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), cuja data sugere-se 11 de junho de 2020 (quinta-feira), às 09h e 30min
Aprovado por Unanimidade



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