Resumo (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/06/2020 - 08:43
Encerramento: 10/06/2020 - 09:39



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei nº 3225/2020, do vereador José Sizenando, dispõe sobre a criação do “S.O.S. Idoso”, para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra idosos e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3197/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie o conserto do vazamento de esgoto localizado na Rua Carlos Zanota, do nº 557 ao 579, no Centro.
Pedido de providência nº 3198/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie o conserto do vazamento de esgoto localizado na Rua Senador Mendonça, dos dois lados da via com início no número 700 até esquina da Rua Albuquerque de Barros, no Centro.
Pedido de providência nº 3199/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie o conserto do vazamento de esgoto localizado na Rua Hugo Veiga, do nº 281 ao 83, dos dois lados da via, no Centro.
Pedido de providência nº 3200/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie o conserto do vazamento de esgoto localizado na Rua Major Francisco Nunes de Souza, em frente ao número 5242, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3201/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de entulhos na Rua Eduardo Guimarães, em frente ao nº 131 – Fragata.
Pedido de providência nº 3202/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP, setor do esgoto, que providencie uma (1) tampa de bueiro tamanho 68x68 na Rua Arnaldo da Silva Ferreira, em frente ao nº 366 – Fragata.
Pedido de providência nº 3203/2020, do vereador Éder Blank, Propõe ao SANEP, setor de galerias e bueiros, que seja feita uma boca de lobo na Rua Álvaro Batista, em frente ao nº 866 (em frente ao campo de futebol do Liberal).
Pedido de providência nº 3204/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas na Rua 3 - contorno da Rua 11 - 12 até a 4 - Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3205/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Borba Gato, em frente ao nº 38 – Areal.
Pedido de providência nº 3206/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Transito, a possibilidade de implementação de redutor de velocidade ou placa de Pare na Rua Henrique Dias esquina Otávio Peixoto – Fragata.
Pedido de providência nº 3229/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requerer reparos na ponte da Estrada do Passo do Cunha, que dá acesso à estrada da Gama, na Colônia Monte Bonito, 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3230/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer à Autarquia SANEP, o conserto imediato de rede de esgoto localizado na Av. Rio Grande do Sul, em frente ao supermercado Paraíso, no Laranjal.
Pedido de providência nº 3231/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura de Pelotas, que providencie a revisão e colocação de lâmpadas nos postes de luz em toda a extensão da Av. Fernando Osório.







Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3221 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado ao Poder executivo pedido de informação sobre distribuições de alimentos estocados nos colégios e a utilização das verbas para compra de mais alimentos e distribuição aos alunos carentes, conforme autoriza a lei federal 13.987/2020, bem como sobre a existência de um planejamento para que haja um canal oficial de comunicação entre a Secretaria de Educação e a comunidade escolar, se a secretaria da educação está em vias de construção de um protocolo seguro para quando houver a volta das aulas presenciais e em relação ao transporte escolar, público e privado, o que está sendo pensado quando da volta as aulas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 3265 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Propõe seja oportunizado espaço de fala de dez minutos durante a realização da sessão ordinária que ocorrerá no dia dez de junho de dois mil e vinte para permissionária do Pop Center de Pelotas.
Aprovado por Maioria



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