Resumo (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/05/2012 - 08:37
Encerramento: 30/05/2012 - 11:15



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
Ademar Ornel / DEM
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
EDUARDO LEITE / PSDB
EDUARDO MACLUF / PP
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
MILTINHO / PT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT






Expedientes
Ata:

 

Atas 061 e 062/2012

 

Memorando nº 2570/2012, do vereador Zequinha, indicando o seu nome para compor a Comissão especial para acompanhar o licenciamento da construção do denominado “Shoping Popular” e a requalificação da Praça Cipriano Barcelos;

 

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES

 

Requerimento nº 2548/2012, do vereador Profº Adinho, propõe, em regime de urgência, solicitação de uma Sessão Solene para comemorar os 70 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Coronel Pedro Osório, a realizar-se dia 15 de junho de 2012, às 19hs, no Auditório da Escola.

Pedido de Providência nº 2550/2012, do vereador Beto da Z-3 e Zequinha, Propõem envio de expediente à Secretaria Municipal de Segurança Transporte e trânsito par que execute estudo para colocação de redutor de velocidade na Rua Carlos Gotuzzo Giacobonni próximo a Rua Campos Sales;

Pedido de Providência nº 2551/2012, do vereador Beto da Z-3, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para a realização de mutirão de roçado e limpeza de valetas e ruas no Balneário dos Prazeres;

Pedido de Providência nº 2552/2012, do vereador Beto da Z-3, Propõe envio de expediente em regime de urgência ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, para que abasteça com o carro pipa, o suprimento de água da Colônia Santa Silvana;

Pedido de Providência nº 2553/2012, do vereador Roger Ney, Propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Segurança Transporte e trânsito solicitando demarcação e pintura de uma faixa de travessia de pedestres, na rua Marechal Deodoro com Senador Mendonça.

Pedido de Providência nº 2554/2012, do vereador Roger Ney, Propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Segurança Transporte e trânsito solicitando a colocação de sinalização indicativa de parada de ônibus na rua Dr. José Corrêa, entre os blocos 117 e 118, na Cohab Lindóia.

Requerimento nº 2557/2012, do vereador Idemar Barz, o vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, propõe após ouvido o colendo plenário, que a entrega do Título de Instituição Emérita a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Fernando Osório, seja realizada no dia 31 de maio de 2012, durante a Sessão Solene de 100 anos de fundação da mesma.

Pedido de Providência nº 2558/2012, do vereador Idemar Barz, o vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, propõe após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos (SSPU), solicitando a implantação de praça com brinquedos infanto-juvenil, na rua Justino Sereno Ribeiro no bairro Umuharama. Em anexo abaixo-assinado dos moradores.

Pedido de Providência nº 2559/2012, do vereador José Sizenando, o Vereador que esta subscreve, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja implantado redutor de velocidade na rua Carlos Gotuzzo Giacobonni nº 1428 (próximo ao Mini-mercado Marim)

Pedido de Providência nº 2560/2012, do vereador Zequinha, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do departamento de iluminação pública, DIP, solicitando em regime de urgência troca de lâmpadas no Passeio 3, em frente ao nº 35, Ambrósio Perret, Balsa.

Pedido de Providência nº 2564/2012, do vereador Miltinho, o vereador que esta subscreve, propõe após ouvido o colendo plenário, que seja enviado encaminhado ao Poder Executivo o pedido para repintura da faixa de segurança na Avenida 25 de Julho, Bairro Santa Terezinha – Três Vendas;

Pedido de Providência nº 2573/2012, do vereador José Sizenando, o vereador que esta subscreve, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada a implantação de manta asfáltica ou amenizar o problema no passeio 2 – Navegantes II (como referência tem-se a Padaria Caju), que apresenta sérias dificuldades para os moradores com a poeira da estrada. 

Justificativa de Ausência:

 

 Protocolo nº 2572/2012, do Gabinete do vereador Profº Adinho, justificativa de ausência na sessão Solene do dia 29 de maio do corrente.

Protocolo nº 2578/2012, memorando do Gabinete do vereador Eduardo leite, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 30 de maio do corrente. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 23 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2372
Processo: 2372/2012
INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
2 - Mensagem nº 24 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2373
Processo: 2373/2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2440 de 2012
Autor: José Sizenando
Número de Protocolo: 2440
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA INTERNACIONAL APOSTÓLICA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA INTERNACIONAL APOSTÓLICA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 2ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2456 de 2012
Autor: Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 2456
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. CARLOS MANSUR (POPULAR, CHUTECA).


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. CARLOS MANSUR (POPULAR, CHUTECA).
Matéria em 2ª Discussão
5 - Mensagem nº 26 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2464
Processo: 2464/2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 2ª Discussão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2478 de 2012
Autor: IDEMAR BARZ
Número de Protocolo: 2478
DÁ O NOME DE ANTÔNIO BONOW, À RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE ANTÔNIO BONOW, À RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
Matéria em 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2456 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2440 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2478 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 26 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 24 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 23 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    Ademar Ornel / DEM
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    EDUARDO LEITE / PSDB
    EDUARDO MACLUF / PP
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    MILTINHO / PT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1764 de 2012
    Autor: MILTINHO
    Número de Protocolo: 1764
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    2 - Mensagem nº 18 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2032
    Processo: 2032/2012
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    3 - Mensagem nº 19 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2033
    Processo: 2033/2012
    INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    4 - Mensagem nº 20 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2152
    Processo: 2152/2012
    AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP – A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO


    Obs.: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP – A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2012
    Autor: Ademar Ornel
    Número de Protocolo: 2233
    ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS”.


    Obs.: ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS”.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1522 de 2012
    Autor: Zilda Bürkle
    Número de Protocolo: 1522
    Processo: 1522/2012
    DÁ O NOME DE "PONTE DR. LAQUINTINIE", À PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS QUE LIGA AS LOCALIDADE (COLÔNIAS) SANTA ISABEL E PASSO DO PILÃO, 3º E 9º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, RESPECTIVAMENTE.


    Obs.: DÁ O NOME DE "PONTE DR. LAQUINTINIE", À PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS QUE LIGA AS LOCALIDADE (COLÔNIAS) SANTA ISABEL E PASSO DO PILÃO, 3º E 9º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, RESPECTIVAMENTE.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2020 de 2012
    Autor: PEDRINHO
    Número de Protocolo: 2020
    Processo: 2020/2012
    DÁ O NOME DE RUA PASTOR CLARINDO FILHO, SENDO ESTA A ATUAL PASSEIO CINCO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO PELOTAS-RS.


    Obs.: DÁ O NOME DE RUA PASTOR CLARINDO FILHO, SENDO ESTA A ATUAL PASSEIO CINCO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO PELOTAS-RS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1764 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2020 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1522 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 20 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 19 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 18 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



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