Resumo (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/06/2020 - 10:14
Encerramento: 10/06/2020 - 10:43



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei nº 3255/2020, Mensagem 019/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, revoga os artigos e 2° e inclui os artigos 1º - A e 2º - A da Lei Municipal n° 5.127, de 24 de junho de 2005, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3232/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento da Estrada Ramos, em toda sua extensão (da Estrada Federeca até a Escola Honorina Torres), no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3233/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento da Estrada Esc. A. Simões L. até o Arroio Andrada, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3234/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Solicita construção de um bueiro na Estrada Ramos, próximo à residência do Sr. Verzulino Sastre, no 3º Distrito de Pelotas, devido à sanga que atravessa a estrada.
Pedido de providência nº 3235/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de duas luminárias queimadas em frente à residência da Srª. Veridiana Fiss, na Colônia Osório, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3236/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de duas luminárias queimadas em frente à residência da Srª. Leci Eichholz, na Estrada Corrientes (próximo a ponte de madeira), no 6º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3237/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que – em função da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) – seja realizada a testagem, com a utilização de exames Sorológicos de IgG, IgM e IgA, nos trabalhadores que atendam ao público na área de saúde em locais como UPA’s, UBS’s e Hospitais do município.
Pedido de providência nº 3238/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito o patrolamento, capina, roçado e limpeza na Rua Manoel da Conceição da Silva Santos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3239/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a limpeza na Rua Reverendo João José Alves, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3240/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a limpeza na Rua Coronel Juvêncio Lemos, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3241/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Concórdia, em frente ao número 220, no bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3242/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Fernando Braga esquina com a Rua Sátiro Soares Carriconde, próximo aos números 360 e 330, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3243/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Severo Pacheco, próximo ao número 578, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3244/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), que seja feito o serviço de repintura de rótula e requalificação das faixas de pedestres no entroncamento da Rua Ver. Paulo Teixeira com a Rua Artur Raubach, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 3245/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de limpeza e desobstrução das valetas na Av. 25 de Julho, entre os números 4056 e 4521, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 3246/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento na Rua Santa Maria Aparti, entre as ruas São Pedro e São Luiz, por toda a extensão, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 3247/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), que seja realizado o serviço de repintura de faixa de segurança na Av. Ulysses Silveira Guimarães, em frente a Escola do Dunas, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3248/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de reparo no vazamento de água potável na Av. Ulysses Silveira Guimarães, esquina com a Rua 6, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3249/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento na Avenida Dom Pedro I, na parte não pavimentada da via, no Bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 3250/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento na Avenida Cidade de Lisboa (Estrada do Passo do Salso), no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3251/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento da vila Governaço, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3252/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento da Rua Vitor Torres, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3253/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento da Rua Matheus Gomes Viana, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3254/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, que providencie operação tapa-buracos na Rua Vidal de Negreiros, na parte pavimentada da via, no bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Mensagem nº 19 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Revoga os artigos 1º e 2° e inclui os artigos 1º - A e 2º - A da Lei Municipal n° 5.127, de 24 de junho de 2005, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2020
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados o mérito da emenda nº 2910/2020 e do projeto.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3225 de 2020
Autor: José Sizenando
Dispõe sobre a criação do “S.O.S. Idoso”, para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra idosos e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o mérito do projeto.



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