Resumo (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/06/2020 - 12:00
Encerramento: 10/06/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3256/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao SANEP, que providencie o conserto de um vazamento de água potável em um cano localizado na Rua Arthur de Souza Costa, entre os nº 435 e 515, bairro Fátima.
Pedido de providência nº 3257/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao SANEP, que providencie o conserto de um vazamento de água potável em um cano localizado no Passeio Gonçalves Dias, em frente ao número 164, Cohab Tablada, Zona Norte.
Pedido de providência nº 3258/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao SANEP, que providencie a limpeza dos canais localizados na Av. Mario Meneghetti, prolongamento da Av. Bento Gonçalves e Av. Cidade de Rio Grande, todos localizados no Navegantes, em toda extensão.
Pedido de providência nº 3259/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na frente do Residencial Estrela Gaúcha, na Av. Duque de Caxias, nº 947, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3260/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao Poder Público Municipal, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja realizado serviço de retirada de lixo depositado na frente do condomínio Acácia, localizado na Rua Manoel Antônio Peres, nº 2750, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3262/2020, do vereador Antonio Peres, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Piratini, no Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3263/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, que providencie tapa-buracos na Rua Professor Mário Peiruque, bairro Areal. 
Pedido de providência nº 3264/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua João Batista Marimon - Dunas.
Pedido de providência nº 3266/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o conserto da ponte da Estrada do Morada do Sol que sai no Monte Bonito - 9º Distrito.
Pedido de providência nº 3267/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e cascalhamento da Estrada Principal do Quilombo - 7º Distrito (colônias Municipal, Alto do Caixão, Santa Áurea, Bachini, Vila Nova).
Pedido de providência nº 3268/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie avaliação das condições da Ponte do Passo do Carneiro - 5º Distrito.
Pedido de providência nº 3269/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o  patrolamento e cascalhamento da estrada principal do Quilombo - 5º Distrito - ponte Cordeiro de Farias.
Pedido de providência nº 3270/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP setor de esgoto, que seja feita a desobstrução de boca de lobo na Rua Padre José Maurício, 162, e desentupimento do esgoto pela Fernandes Braga esquina Padre José Maurício - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3271/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública que providencie braço e lâmpada na Rua 9, em frente ao nº 525 – Pestano.
Pedido de providência nº 3272/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na Rua 22 de Maio - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3273/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda de árvore na Rua Arthur de Souza Costa, em frente ao nº 1112 – Porto.
Pedido de providência nº 3274/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cargas de aterro para a Rua Ijuí, em frente ao nº 343 - Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 3275/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento no Salso (Em especial no trajeto do Transporte Coletivo).
Pedido de providência nº 3276/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto da tampa do bueiro na Rua Joana Neutzling Levien, em frente ao nº 180 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3277/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o desentupimento do bueiro localizado na Rua Açores esquina com Rua Edgar Afonso Insaurriaga - Lot. Eucaliptos.
Pedido de providência nº 3278/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie troca de lâmpada na Rua Irmão Fernando de Jesus, em frente ao nº 153 – Guabiroba.
Indicação nº 3279/2020, do vereador Éder Blank, Requer à CEEE, que seja feita a poda dos galhos da árvore na Rua Major Francisco Nunes de Souza, ao lado do nº 5195 – Fragata.
Pedido de providência nº 3280/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda dos galhos das árvores na Rua Ramiro Barcelos, ao número 202 – Areal.
Pedido de providência nº 3281/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie 2 braços e lâmpadas na Travessa 1 da Estrada do Maricá - Sanga Funda.
Pedido de providência nº 3282/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Av. Vinte e Cinco de Julho, esquina Açores, em frente ao nº 1780 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3283/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie tapa-buracos na Rua Hugo Veiga com Barão da Conceição – Centro.
Pedido de providência nº 3284/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Avenida Zeferino Costa; em especial algumas localidades: Em frente aos nº 7750, 7798, 7802, 7850, 7890, 7970, 8070, 8096, 8130, 8800, 8020, 8038; Pela Zeferino Costa na Travessa 1, em frente aos números 10 e 20; Pela Rua 6 (Rua Alfredo Borba), em frente ao nº 921; Pela Rua 7 (Em frente a Olaria Machado) em frente ao nº 703.
Pedido de providência nº 3285/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que providencie a pintura da da faixa de pedestre na Leopoldo Brod com Av. Zeferino Costa, na esquina da Empresa Conquistadora – Pestano.
Pedido de providência nº 3286/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP, que providencie o desentupimento do esgoto que se encontra na Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 734 – Fragata.
Pedido de providência nº 3287/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento em toda extensão da Rua Açores - Santa Terezinha.
Indicação nº 3288/2020, do vereador Éder Blank, Requer à CEEE, que seja feita a poda dos galhos das árvores na Rua 27, no número 57 – Pestano.
Pedido de providência nº 3289/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua 7, em especial ao nº 703 (Na Olaria Machado) - Sanga Funda.
Pedido de providência nº 3290/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie reposição de lâmpadas em frente aos postes na residência de Lairton Ucker Leitzke, Est. Cerrito Alegre - Est. Colônia Sta Fé.
Pedido de providência nº 3291/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie avaliação das condições da ponte que dá acesso ao Pelotinha - 7º Distrito.
Indicação nº 3292/2020, do vereador Éder Blank, Requer à CEEE, que seja feita a poda dos galhos das árvores na extensão da Rua Baltazar Brum – Centro.
Pedido de providência nº 3293/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que provdencie a pintura da faixa de segurança e quebra-molas na Leopoldo Brod (em frente aos apartamentos) – Pestano.
Pedido de providência nº 3294/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento e patrolamento no travessão entre a antiga Cerâmica Bonow e o Matadouro Dettman - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 3295/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpadas na Rua Romeu Machado Dos Santos, em frente ao nº 530 (2 postes em frente a esse nº) - Vasco Pires.
Pedido de providência nº 3296/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo, especialmente à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o alargamento das estradas do 4º Distrito.
Pedido de providência nº 3297/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda dos galhos das árvores no final da Rua General Osório, próximo ao nº 51 (onde passa o Transporte Coletivo que faz a linha Py Crespo - no canteiro que faz a curva).
Pedido de providência nº 3298/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie tapa-buracos no final da Rua General Osório, próximo ao nº 51.
Pedido de providência nº 3299/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas (e sua desobstrução) na Rua Jardim do Prado (nas valetas na Praça das Figueiras) - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3300/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo, especialmente à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento no Corredor em frente a Venda da Tais - Colônia Osório - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3301/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas da Rua 6 e da esquina da Rua 15 - Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3302/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na Rua Bernardo José de Souza – Fragata.
Pedido de providência nº 3303/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie avaliação das condições da Ponte pequena passando a Micaela - 5º Distrito.
Pedido de providência nº 3304/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde – em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID- 19) – sugestões de alterações na estrutura do local destinado a construção de Hospital de Campanha no Ginásio do Sesi na cidade de Pelotas/RS, após vistoria realizada no local por membros da Comissão de Combate ao Coronavírus da Câmara de Vereadores de Pelotas acompanhados por técnicos.
Pedido de providência nº 3306/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Governo que providencie a reativação da Linha de Ônibus do Passo da Micaela - 5º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3307/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao SANEP, que realize o desentupimento e limpeza do esgoto e bueiros localizados na Rua Zumbi dos Palmares, em frente ao nº 104, Navegantes II.
Pedido de providência nº 3308/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) que realize a troca das lixeira localizadas na frente do Residencial Acácia, na Rua Manoel Antonio Peres, 2750, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3309/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Avenida Quatro, entre as ruas 7 e 4, em frente aos números 452, 492, 575 e 664 - bairro Getúlio Vargas. 
Pedido de providência nº 3310/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Av. Dois, em frente ao números 284, 291, 324, 327, 356, 379, 410 e 411 - bairro Getúlio Vargas. 
Pedido de providência nº 3311/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de intervenção asfáltica (operação tapa-buracos) na Rua Francisco Santos, entre a Avenida República do Líbano e Rua Luís de Camões - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3312/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de intervenção asfáltica (operação tapa-buracos) na Rua Maestro Bandeira, entre a Rua Francisco Santos e Rua Catulo Cearense - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3313/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie intervenção asfáltica (operação tapa-buracos) na Rua Póvoa Júnior, a partir do nº 648 até a Rua Luís de Camões - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3314/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a colocação de uma estátua ou escultura em homenagem a Manoel Padeiro em uma das entradas da cidade ou em um ponto turístico.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3305 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Requer seja enviada à Secretaria Municipal de Saúde e à Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Moção pela união de esforços para a reabertura do Setor de Maternidade do Hospital.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 3261 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Requer que seja enviado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, expediente com pedido de informação, conforme segue: De que forma é separada as demandas para a execução de serviços nos bairros e vila, em especial a iluminação pública? Qual a prioridade? Por que muitas vezes deixam de trocar todas as lâmpadas de uma rua e se deslocam para outra região?
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2020
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3225 de 2020
Autor: José Sizenando
Dispõe sobre a criação do “S.O.S. Idoso”, para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra idosos e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação final



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