Resumo (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/06/2020 - 09:55
Encerramento: 24/06/2020 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo3567/2020 Ofício GAB 250/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em atenção ao Protocolo nº 3023/2020, referente à Moção aprovada em plenário, oriunda da Comissão de Educação desse Poder Legislativo, sobre as escolas particulares de educação infantil de Pelotas, deseja ressaltar inicialmente que, por conta dos desdobramentos trazidos pela prevenção e combate à pandemia do Covid-19, também partilha, solidariamente, dos cuidados e preocupações externadas na supracitada moção.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3521/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a realização de  operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Baltazar Brum, no bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 3523/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie avaliação das condições das pontes do Corredor dos Berny e do Passo da Taquara, ambas Divisa Pelotas x Morro Redondo - 9º Distrito.
Pedido de providência nº 3524/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo de luz no poste em frente a residência de Zilmar Martin - Estrada Cordeiro de Farias - 5º Distrito - Cascata.
Pedido de providência nº 3525/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie kit novo (braço e lâmpada) no poste em frente a residência de Leopoldo Santana - Colônia Arroio Grande – 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3526/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o conserto de um buraco na Rua Mário Rêgo Magalhães, em frente a casa de nº 791 – Fragata.
Indicação nº 3527/2020, do vereador Éder Blank, Requer à CEEE que providencie poda dos galhos de uma árvore na frente da residência de Claudiomar Fischer, na Colônia São Pedro - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3528/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, reiterando os pedidos para providenciar o conserto de duas pontes no travessão da Igreja Divino Salvador, divisa com o município de Canguçu, conhecido como travessão dos Milke, na Colônia Santa Helena, no 8º Distrito de Pelotas. 
Pedido de providência nº 3529/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie a desobstrução e limpeza de valeta na Rua 23, nº 277 – Dunas.
Pedido de providência nº 3530/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento na Estrada do Capão do Almoço (Vila da Fumaça) - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3531/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o conserto de ponte na Colônia Santa Helena, perto da Igreja Divino Salvador - 8º Distrito.
Pedido de providência nº 3532/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a mão de obra de colocação dos canos na Rua Alfredo Etchalus Filho, em frente ao nº 3271 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3533/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas e sua desobstrução na Rua 13, aos arredores do número 941 - Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3537/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e cascalhamento na extensão da Rua Cidade de Lisboa – Fragata.
Pedido de providência nº 3538/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, que providencie a abertura da Rua 26 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3539/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cargas de aterro na Rua 5, em frente ao nº 3476 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3540/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Arthur Fiss, em frente aos números 751 e 731 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 3541/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Isaías louckschim (Travessa entre 8 e a 7), em frente ao numero 811 - Casa 10 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3542/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Treze, aos arredores do nº 34 - Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 3543/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie tapa-buracos na Rua Francisco Manoel da Silva, aos arredores do número 500 - Simões Lopes.
Pedido de providência nº 3544/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento na Estrada Principal da Maciel, do Restaurante Grupelli até a BR 392 - 8º Distrito - Rincão da Cruz.
Pedido de providência nº 3545/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada em todos os postes da Rua Doutor Francisco Veloso, entre as ruas Açores e São Luís - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3546/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cargas de aterro na Rua Três, em frente ao nº 884 - Loteamento Jacottet – Fragata.
Pedido de providência nº 3548/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Dez, de modo especial em frente ao imóvel n.º 2.097, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3549/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de limpeza das valetas localizadas na esquina das ruas Dez e Onze do Sítio Floresta, no bairro Três Vendas. 
Pedido de providência nº 3550/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua São Manoel, de modo especial em frente ao imóvel n.º 291, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3551/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública no Largo (Praça) Tenente Portela, de modo especial em frente ao imóvel n.º 11, na Lindoia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3552/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação do calçamento da Rua Barão de Tramandaí, de modo especial em frente ao imóvel n.º 1.640, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3553/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, que seja realizado estudo de planejamento para drenagem da água da chuva na Rua São João, entre as ruas Bezerra de Menezes e Fernandes Braga, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 3554/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos infra estrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento em toda a extensão da Rua Bandeirantes, entre as ruas Felipe dos Santos e Tomás Antônio Gonzaga, bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3555/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, que seja feito o reparo no calçamento da Rua Gonçalves Chaves, entre a Av. São Francisco de Paula e Av. J. K. de Oliveira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3556/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o reparo na iluminação pública na Rua Alfredo Etchlus Filho, em frente ao 3800, bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3557/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de retirada de vegetação em toda a extensão da Rua Aníbal Filho, no bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3558/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o reparo na iluminação pública na Av. Fernando Osório, em frente ao número 4662, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3559/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o reparo na iluminação pública na Rua Rev. Alfredo Simon, em frente ao número 511, bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 3560/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o reparo na iluminação pública na Av. Fernando Osório, em frente ao número 4236, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3561/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de retirada de vegetação na Rua São João, quase esquina com a Dr. Fernandes Braga, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3562/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição das 04 lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida Quatro, em frente ao campo de futebol do time América Futebol Clube, no Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3563/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Vinte, de modo especial em frente aos imóveis n.º 625 e 677, no Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3564/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP o conserto da rede de esgoto na Rua Francisco Magalhães, de modo especial em frente ao imóvel n.º 44, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3565/2020, do vereador Waldomiro Lima, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública, que providencie a substituição de todas as lâmpadas dos postes em toda a extensão da Av. Otelmo Demari Alves, no Residencial Amarílis, bairro Recanto de Portugal.
Pedido de providência nº 3566/2020, do vereador Waldomiro Lima, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública, que providencie a substituição de todas as lâmpadas dos postes em toda a extensão das ruas 1 e 2, no Residencial El Dorado, bairro Três Vendas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3522 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo " Porque não há a contratação imediata dos profissionais que estão faltando para completar as equipes dos CAPS, uma vez que, ao contrário do que foi alegado em documento oficial enviado pelo executivo (conforme resposta do Pedido de Informação em anexo), os profissionais aprovados em concurso apresentaram-se em tempo hábil, mas foram orientados que aguardassem o fim do estado de emergência motivado pela pandemia do coronavírus, e por esta razão, ficando os prazos assim suspensos?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 3536 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para a Secretaria de Governo o pedido de informação: Sobre a antiga ponte de concreto do trem, localizada na colônia Maciel - 8° Distrito de Pelotas (Foto em anexo): 1) A ponte acima citada, está contemplada sobre alguma lei de proteção patrimonial? 2) Para quem e como fazer o pedido de avaliação da mesma e posterior revitalização dela?
Aprovado por Unanimidade
3 - Voto de Congratulações nº 3547 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Voto de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (Provedoria), em virtude de que no dia 20 de junho é comemorado o dia de fundação da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. A ideia de surgimento de um hospital nesta região foi anterior a 1846, quando assolava no Estado, a Revolução Farroupilha. Pretendia-se criar uma instituição modelada nas formas criadas por um Frade português, em Lisboa, denominada Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.
Aprovado por Unanimidade
5 - Veto Total nº 3041 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Ofício nº 0104/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta totalmente o Projeto de Lei nº 0038/2020, cuja ementa “Obriga a instalação de placa de identificação da motivação para supressão e podas em espécies arbóreas no município”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
6 - Mensagem nº 20 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o aumento do capital social da Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas – ETERPEL, por meio de integralização pelo Município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres e o mérito.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Cria o selo "Produto da Nossa Terra" para identificar produtos produzidos em Pelotas como forma de incentivar o seu consumo e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.



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