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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 3839/2020</strong> – Ofício nº 111/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 109/2020 – DAO, envia resposta ao Protocolo nº 3117/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes ao falecimento do menino Rodrigo na Unidade Básica de Saúde da Py Crespo.<br /><strong>Protocolo nº 3840/2020</strong> – Ofício nº 112/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3570/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Salvador Ribeiro, o qual solicita informações referente ao procedimento de isenção do IPTU, dos cidadãos compreendidos no art. 28, XI da Lei 6.178/2014, ante a atuai pandemia do Coronavírus.
Projetos
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 3787/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ensaibramento em todas as ruas não pavimentadas na Vasco Pires, no bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3789/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie asfalto na Rua Mário Rêgo Magalhães, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3790/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie poda de árvores na Av. Imperador Dom Pedro I, em frente ao nº 3585, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3791/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie poda de árvores na Avenida Duque de Caxias, em frente ao nº 1110.<br /><strong>Pedido de providência nº 3792/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua Frei Jorge Posedon, bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 3793/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie o reparo do calçamento na Av. Pinheiro Machado, em frente aos nº 1901 até o nº 1905, onde se encontra uma parada de ônibus. <br /><strong>Pedido de providência nº 3794/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento nas ruas Passei 6 e Passeio 7, no bairro Navegantes.<br /><strong>Pedido de providência nº 3797/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, proposta para que seja feita a criação emergencial de comissão capacitada e sui generis, para elaborar um plano de cadastro e analise de documentos a fim de credenciar ativistas culturais ao recebimento do auxilio emergencial da Lei Aldir Blanc, de acordo com as orientações já dispostas no manual de orientação do governo federal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3799/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie junto a empresa que faz a coleta de lixo, a inclusão em sua rota, de entrar em toda extensão da Rua Seis da Vila Jacottet - Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 3800/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a troca de uma lâmpada queimada na Rua Cruz Seco, em frente ao número 4890, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3801/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que providencie a poda de árvore localizada na Rua Cruz Seco, próximo ao número 4890, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3802/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a limpeza dos canais pluviais da Rua Francisco Braga, no bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 3803/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, que providencie operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Henrique Dias, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3805/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que seja feita a repintura da sinalização de trânsito nas ruas Frontino Vieira e Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3806/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que providencie a poda de árvore localizada na Travessa 3 da Rua Helber Hedler, em frente a casa 2240, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3807/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito capina e roçado na Rua Otávio Peixoto, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3808/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito capina e roçado na Rua Frontino Vieira, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3809/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a retirada de entulho e galhação da Rua Matheus Gomes Viana, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3810/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitar/sugerir, dentro das possibilidades, que sejam tomadas medidas em favor dos 43 (quarenta e três) operadores do transporte escolar rural do nosso município.<br /><strong>Pedido de providência nº 3816/2020</strong>, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SSUI que providencie patrolamento e colocação de saibro na Av. Senador Joaquim Augusto Assumpção, entre a Rua Gramado e Av. Espírito Santo – Bairro Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3817/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja colocado saibro e feito o patrolamento da Rua Dr. José Guvirtz – Gotuzzo. <br /><strong>Pedido de providência nº 3819/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie a desobstrução de esgoto na Rua 21 (à direita), localizada no Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 3820/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Alfredo Simon, localizada no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3821/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que encontre uma solução para dar fim aos alagamentos na Rua Demétrio Nunes Ribeiro esquina Olavo Pereira Couto.<br /><strong>Pedido de providência nº 3822/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Doutor Vicente Russomano, localizada na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3824/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Visconde de Pirajá, localizada na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3825/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Maria Quitéria, localizada na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3827/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato e retirada de lixo no cruzamento das ruas Alfredo Sate Allam e General Manuel Lucas de Lima, na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3829/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Quatro (4), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3831/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie limpeza de valetas em toda extensão da Rua Quatro (4), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3832/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Quatro (4), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3834/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Vinte e Quatro (24), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3835/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie limpeza de valetas em toda extensão da Rua Vinte e Quatro (24), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3836/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos Infraestrutura - SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Travessa Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3837/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Habitação, solicitando como prioridade a regularização fundiária da Vila Jacotê, no bairro Fragata, conforme determina a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização rural e urbana, e Decreto 9.310/2018, que institui as normas gerais aplicáveis à regularização fundiária urbana.<br /><strong>Pedido de providência nº 3838/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Habitação, solicitando como prioridade a regularização fundiária do loteamento existente na Travessa 1 do prolongamento da Rua Padre Anchieta, com início na Rua Barão de Mauá, no bairro Fragata, conforme determina a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização rural e urbana, e Decreto 9.310/2018, que institui as normas gerais aplicáveis à regularização fundiária urbana.
