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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Veto Total nº 3845/2020</strong> - Ofício nº 114/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 2048/2020, que "Dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências", nos termos dp parágrafo 1º do Art. 86 da Lei Orgânica Municipal.
Projetos
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 3843/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a retirada de entulhos na Rua Otávio Peixoto, no Bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3846/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a realização de mutirão de limpeza urbana (limpeza, roçado e pintura de meio-fio) na extensão da Rua Armando Voight, no Loteamento Santa Bárbara, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3847/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a repintura da faixa de segurança na Avenida 25 de Julho, na travessia com a Rua Armando Voight, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3848/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a pintura do meio-fio e a instalação de placas de sinalização vertical (proibido estacionar) na Avenida 25 de Julho, no trecho compreendido entre as Ruas São LuÍs e Santa Clara (nos dois sentidos da Avenida), no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3849/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP a desobstrução da rede de esgoto na extensão da Rua Armando Voight, bem como, sejam realizadas as ligações da rede de esgoto que ainda faltam ser ligadas na referida rua, no Loteamento Santa Bárbara, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3850/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Armando Voight, no Loteamento Santa Bárbara, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3851/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, pela quarta vez, ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos 04 postes de iluminação pública que estão todos apagados) na extensão da Rua São Miguel, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Clara e Santa Maria, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3854/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de substituição de tampas de esgotos na Rua Monsenhor Silvano Souza esquina com a Rua Nery Dermari Sias, no bairro Jardim Europa/Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3855/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública, nas proximidades do número 32, na Rua Marília Poliesti, no bairro Jardim Europa/Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3856/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento, em toda extensão da Rua Francisco de Paula Barreto, no Bairro Jardim Europa/Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3857/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento, em toda extensão, da Rua Marília Poliesti, no Bairro Jardim Europa/Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3858/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de substituição de tampa de esgoto na Rua Rua Francisco de Paula Barreto esquina com Avenida São Francisco de Paula, no bairro Jardim Europa/Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3859/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja efetuada a troca de lâmpadas na Rua Álvaro Batista, em frente aos números 93, 128 e 149 - Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3860/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria e Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a troca de lâmpada na Rua Herbert de Sousa, nº 628 - Vasco Pires.<br /><strong>Pedido de providência nº 3861/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na esquina da Rua 03 com a Rua 6 (toda no escuro, umas 04 lâmpadas desativadas) - Sitio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 3862/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada no poste em frente da residência de Eriselton Elert Hessler - Colônia Chicuta Oliveira – 4º Distrito, defronte a Igreja Evangélica São Pedro da Chicuta Oliveira.<br /><strong>Pedido de providência nº 3863/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Avenida Guadalajara, em frente ao número 386 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3864/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Dr. Álvaro Batista, em frente ao nº 794 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3865/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada em frente ao nº 58 na Capitão Felino Alves – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 3866/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada no poste em frente da residência de Vanildo Eichhols, estrada Colônia São Pedro, em direção ao Rincão do Andrade passando o posto Drawanz - 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 3867/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua General Argolo, em frente ao nº 996 – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 3868/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Doutor Jamil Abuchaem, em frente ao nº 349 – (Lot. S. Figueira), Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3869/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente ao nº 1020 - Cohab Lindoia.<br /><strong>Pedido de providência nº 3870/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza e desobstrução de valeta na Rua Reverendo Alfredo Simon, em frente ao nº 1125 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3871/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento do travessão do viveiro de Genibaldo Kurz - Colônia Municipal - 8º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 3872/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de entulhos e lixo, limpeza de valetas e ensaibramento e rolo na Travessa 5 - São Gonçalo.<br /><strong>Pedido de providência nº 3873/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie o afundamento das valetas da Rua 23 da Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 3874/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro na Rua Ijuí, em frente ao nº 343 - Balneário dos Prazeres (Barro Duro).<br /><strong>Pedido de providência nº 3875/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de 2 lâmpadas na Rua 5 - Getúlio Vargas (um ponto de reposição na esquina e outro ponto de reposição em frente a padaria).<br /><strong>Pedido de providência nº 3876/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto da tampa do bueiro na Rua Rio Branco, em frente ao nº 149 - Loteamento atrás do CTG Negrinho do Pastoreio – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3877/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Reverendo Alfredo Simon, em frente ao nº 735 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3878/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que tome providências relacionadas a obra realizada aos arredores da Travessa Teodoro Müller, 641 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3879/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento e cascalhamento na Rua Alfredo Augusto Link (antiga Rua 19) aos arredores do número 66.<br /><strong>Pedido de providência nº 3880/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de entulho (limpeza) na Rua Plácido de Castro, em frente ao nº 565 - Cohab Lindoia.<br /><strong>Pedido de providência nº 3881/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Ijuí, em frente ao nº 343 - Balneário dos Prazeres (Barro Duro).<br /><strong>Pedido de providência nº 3882/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão do Loteamento Rota do Sol - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3883/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o desentupimento do bueiro localizado na curva da descida do Rudinei do Altacruz - Ponte Cordeiro de Farias - 5º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 3884/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão da Rua Plácido de Castro - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3885/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão da Rua Ilha da Páscoa - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3886/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão da Rua Rudi Bonow (Lot. Santa Rosa) - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3887/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão das ruas do Thoussant - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3888/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão das ruas do Pestano - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3889/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie ensaibramento na extensão do Posto Branco - 2º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 3890/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que providencie a remoção de árvore na Rua Plácido de Castro, em frente do nº 549 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3891/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito a possibilidade do retorno dos horários antigos que faziam a linha na Rua Rudi Bonow - Lot. Santa Rosa - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3892/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão das ruas do Sitio Floresta - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3893/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão da Av. Dr. Félix Antônio Caputo (antiga Rua Brod) - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3894/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão das ruas do Jardim do Prado - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3895/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão das ruas da Vila Princesa - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3896/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro na Rua Ormindo da Silva, em frente ao numero 1560 - Sitio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 3897/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro na Avenida 4 (em especial a esquina do Bar da Nana) - Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 3898/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o rebaixamento da Rua São Geraldo, em frente ao nº 337 - Py Crespo.<br /><strong>Pedido de providência nº 3899/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie limpeza de valeta e desobstrução de bueiro do entroncamento do travessão dos Milke com travessão dos Klitzk - Colônia Santa Helena - 8º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 3900/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie um abrigo na parada de ônibus em frente ao nº 3817 - na rua principal do Salso.<br /><strong>Pedido de providência nº 3901/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie desobstrução de bueiro no travessão do Avante Grenal com divisa de Canguçu - Colônia Maciel - 8º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3902/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento e limpeza de valetas no travessão do Avante Grenal com divisa de Canguçu - Colônia Maciel - 8º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3903/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento e patrolamento do travessão dos Milke, entre a Igreja Divino Salvador e divisa de Canguçu - Colônia Santa Helena - 8º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 3904/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento e limpeza de valetas do travessão dos Klitzk - Colônia Santa Helena - 8º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 3905/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Governo, pedido de fiscalização referente a obra realizada na Rua 21, em frente ao nº 106 – Pestano.<br /><strong>Pedido de providência nº 3906/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie desobstrução de bueiro e reforma do mesmo, quase intransitável, pois está desmoronando as cabeceiras no Travessão dos Klitzk, Colônia Santa Helena – 8º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3907/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a recuperação e melhorias (patrolamento, cascalhamento) em todas as estradas da Colônia Dona Júlia - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 3908/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie um abrigo na parada de ônibus na Rua do Transporte Coletivo, antes de dobrar para a Rua 11 - Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 3909/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpadas: a) 1 reposição na Rua Barão de Tramandaí, em frente ao nº 1330 - Py Crespo. b) e 1 reposição de lâmpada em frente ao abrigo de ônibus (na esquina da mesma rua).<br /><strong>Indicação nº 3910/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à CEEE que providencie poda dos galhos dos eucaliptos na Rua José Rizzolo, aos arredores do numero 966 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3911/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP - Setor do Esgoto, que providencie 1 tampa de bueiro tamanho 1m30cm x 2m na Rua Rio Branco, em frente ao número 149 – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3912/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Governo que tome providências em relação a Rua 23 de Maio - Três Vendas: a) solicitar que o caminhão do lixo faça a coleta nesta rua pois os moradores não tem onde se desfazer do seu lixo; b) solicitar melhores condições de saneamento básico c) solicitar melhores condições para regularização de energia elétrica.<br /><strong>Pedido de providência nº 3913/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie tapa-buracos na Rua Frontino Vieira, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3914/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua Vidal de Negreiros, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3915/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a troca de uma lâmpada queimada na Rua Tete, próximo ao número 523, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3916/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – Setor de Brinquedos – que seja implantada uma praça de brinquedos em frente ao colégio Nossa Senhora de Fátima, na Cohab Fragata, no bairro Fragata.
