Resumo (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/07/2020 - 09:30
Encerramento: 08/07/2020 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei nº 3953/2020, do vereador Salvador Ribeiro, propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Wilson Telles Oliveira.

Projeto de Lei nº 3954/2020, do vereador José Sizenendo, concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Carlos Alberto Machado Goulart.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3917/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento, ensaibramento, substituição de lâmpadas queimadas e limpeza na localidade Santo Antônio de Paiva, na vila Nossa Senhora de Lurdes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3918/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ensaibramento das ruas Taquari e Cacequi, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3919/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie poda na árvore na Rua Álvaro Batista, em frente ao nº 912, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3920/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie asfalto na Rua Alfredo Pujol, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3921/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua Alexandre Mendonça, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3922/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie retirada de galhos na Rua Dr. Miguel Souza Soares, em frente aos nº 910 e 920.
Pedido de providência nº 3923/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3924/2020, do vereador Marcus Cunha, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o conserto de iluminação pública na Rua Miguel Meireles, em frente aos números 244 e 256, Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3925/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua São Luiz, por onde se fizer necessário, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 3926/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza de valetas em toda extensão que se fizer necessária, na Rua Alfredo Simon, bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 3927/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de retirada de vegetação na Rua Açores, em frente ao número 1540, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 3929/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, providências para limpeza de bueiros na estrada principal do Bachini, na Ponte Cordeiro de Farias.
Pedido de providência nº 3930/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento da Estrada Picada do Mato, na Colônia Triunfo, 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3931/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Veranópolis, no Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3932/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Montenegro, no Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3933/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ensaibramento da Avenida Senador Joaquim Augusto de Assumpção, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3934/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento, ensaibramento, retirada de entulhos e substituição de lâmpadas queimadas em toda a Colônia Z3.
Pedido de providência nº 3935/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Augusto Medeiros dos Anjo, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3937/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a realização de operação tapa-buracos na Rua Cristóvão Colombo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3938/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco José Petrucci, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3939/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a realização de operação tapa-buracos na Rua Doutor Gervásio Alves Pereira, entre a Rua Manoel Lucas de Oliveira e Avenida Imperador Dom Pedro I, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3940/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a retirada entulhos e galhação da Avenida Imperador Dom Pedro I, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3941/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a retirada entulhos e galhação da Rua Doutor Gervásio Alves Pereira, principalmente próximo à Unidade de Saúde, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3942/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito estudo técnico para a construção de uma galeria de esgoto, boca de lobo ou canal de escoamento das chuvas e esgoto da Rua Santo Antônio esquina com a Rua Santa Clara, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3943/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie o conserto da caixa de esgoto pluvial da Rua Francisco José Petrucci, travessa da Av. Theodoro Müller, próximo ao número 220, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3944/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito estudo técnico sobre a viabilidade da colocação de canos ou desvio do esgoto pluvial da casa 120 A, localizada na Rua Vereador Paulo Vignolo Silveira, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3946/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento e ensaibramento da Estrada do Passo do Salso, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3947/2020, dos vereadores Fabrício Tavares e Anderson Garcia, Requerem ao Poder Executivo Municipal para que Pelotas solicite ao Governo do Estado a revisão da sua classificação de bandeira vermelha para bandeira laranja.
Pedido de providência nº 3949/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento e ensaibramento da Governaço, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3950/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento e ensaibramento da Vila Nova, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3951/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de limpeza dos canais pluviais da Estrada do Passo do Salso com retroescavadeira, no Bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3953 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Wilson Telles Oliveira.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3954 de 2020
Autor: José Sizenando
Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Carlos Alberto Machado Goulart.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3928 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Requer que seja encaminhado ao poder executivo o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SGCMU) com objetivo de identificar como o setor de topografia está prestando atendimento à comunidade, tendo em vista a pandemia de Covid-19.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 3936 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Propõe que seja enviado os votos de pesar à família de Ederson da Silva Soares, em função de seu passamento ocorrido no dia 1º de julho do presente ano
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 3948 de 2020
Autores: Fabrício Tavares, Anderson Garcia
Requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo Pedido de Informações em relação a disponibilidade de leitos de UTI / COVID-19 em Pelotas, bem como a destinação dos recursos repassados pelo Governo Federal para o combate a pandemia e perda de receita do município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 3970 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes à existência de estudos ou qualquer discussão acerca de o Município ofertar algum tipo de medicamento para a prevenção para atuar no combate ao COVID-19.
Aprovado por Unanimidade



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