Resumo (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Justificativa de Ausência nº 4022/2020, do verreador Salvador Ribeiro, Informa que esteve ausente na Sessão Ordinária da última quarta-feira (01 de julho de 2020), bem como na Sessão Extraordinária realizada na quinta-feira (02 de julho de 2020) por motivos de saúde.

Protocolo nº 4006/2020 – Ofício nº 143/2020, do Hospital Espírita de Pelotas, em resposta à solicitação da vereadora Fernanda Miranda, vem por meio deste apresentar a relação do número de óbitos e de encaminhamentos ao Pronto Socorro Municipal nos últimos 05 (cinco) anos e suas motivações.
Protocolo nº 4026/2020 – Ofício nº 113/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3319/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, sobre qual o motivo de se manter interditada, em dias de feiras livres, o retorno na Av. Duque de Caxias.
Protocolo nº 4027/2020 – Ofício nº 115/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3569/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, que requer informação acerca dos procedimentos adotados em relação aos funcionários da empresa terceirizada que deverão comparecer nas escolas públicas municipais.
Protocolo nº 4028/2020 – Ofício nº 116/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3453/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias,  requer informação sobre transferências de alunos.
Protocolo nº 4029/2020 – Ofício nº 117/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3395/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações sobre os contratos do Pop Center, bem como cópias dos Contratos da Concessionária com o município de Pelotas e da Concessionária com os permissionários.
Protocolo nº 4030/2020 – Ofício nº 118/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3221/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a distribuição de alimentos estocados nos colégios e utilização das verbas para compra de mais alimentos e distribuição aos alunos carentes.
Protocolo nº 4031/2020 – Ofício nº 119/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3429/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer esclarecimentos acerca do número de óbitos que ocorreram dentro do Hospital Psiquiátrico de Pelotas? Quais os motivos? Encontram-se registrados no atestado de óbito?

Protocolo nº 4025/2020, Mensagem nº 023/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre crédito adicional especial no orçamento do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 4063/2020, dos vereadores Marcos Ferreira e Daiane Dias, garante a realização de teste do Covid-19 gratuito aos trabalhadores da saúde em Pelotas.

Projeto de Lei nº 4073/2020, do vereador Ademar Ornel, autoriza acompanhamento das pessoas com deficiência, por um familiar ou cuidador, nos casos de internação por COVID-19, em toda rede pública e privada hospitalar do Município de Pelotas/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 4155/2020, do vereador Fabrício Tavares, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pelotas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências

Projeto de Lei nº 4157/2020, da vereadora Daiane Dias, autoriza o Responsável por pessoa com deficiência o uso de caixa preferencial em estabelecimento de venda alimentícia e comércio em geral.

Projeto de Lei nº 4164/2020, dos vereadores Éder Blank e Mrcos Ferreira, autoriza a Prefeitura de Pelotas antecipar recursos, dentro da lei, ao transporte escolar rural contratados pela secretaria municipal de educação e desporto.

Projeto de Lei nº 4167/2020, da vereadora Zilda Burkle, Declara de utilidade pública municipal o “Instituto de Promoção a Saúde da Mulher Buquê de Amor”.

Pedido de providência nº 3955/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da rua Rua Doutor Félix Antônio Caputo, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3956/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua 04 (Quatro), entre as Ruas 17 e Avenida Leopoldo Brod, no Getúlio Vargas, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3957/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua 17, entre as Ruas 03 e 04, no Getúlio Vargas, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3958/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua 03 (três), entre a Avenida 04 e a Rua 20, no Getúlio Vargas, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3959/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Avenida 02 (dois), entre a Avenida 04 e a Avenida Leopoldo Brod, no Getúlio Vargas, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3960/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua 09 (nove), entre a Avenida 04 e Rua 14, no Getúlio Vargas, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3961/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato e retirada de lixo na Avenida 04 (quatro), em frente ao número 664, ao lado do muro da Escola Mário Menegheti, no Getúlio Vargas, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3962/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato e retirada de lixo na Rua 20 (vinte), em frente ao número 599, no Getúlio Vargas, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3964/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato e retirada de lixo na Rua 21 (vinte e um), em frente ao número 555, no Getúlio Vargas, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3965/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie limpeza de valetas na Rua 17 (dezessete), entre as Ruas 03 e 04, Getúlio Vargas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3966/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie limpeza de valetas na Ruas 18, 19 e 20, todas entre as Ruas 03 e 04, Getúlio Vargas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3969/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que na Travessa Seis da Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, seja colocado saibro e patrolamento, visto o estado da via.
Pedido de providência nº 3973/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua São Paulo, de modo especial em frente aos imóveis n.º 650 e 690, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3974/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP que possa realizar a melhoria da rede de esgoto (ligação da rede esgoto para as casas, bem como, obra de drenagem) da Travessa Albuquerque de Barros, da Rua Doutor Amarante, na Vila Castilho, no bairro Centro. 
Pedido de providência nº 3975/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de limpeza do “sangão” e obra de drenagem, na Rua Doutor Amarante esquina com a Rua José Bertaso, ao lado do imóvel n.º 1.338, na Vila Castilho, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3976/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP a limpeza e desobstrução da sanga (“valetão” de travessia de águas) existente no final da Rua Doutor Amarante, próximo ao imóvel n.º 1.640, na Vila Castilho, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3977/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Travessa Albuquerque de Barros, na Vila Castilho, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3978/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas o ensaibramento e o patrolamento na Rua José Bertaso, na Vila Castilho, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3979/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o roçado na extensão da Avenida Doutor Augusto Simões Lopes, no trecho compreendido entre a Avenida Fernando Osório e a Avenida Zeferino Costa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3980/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na Rua Barão de Tramandaí, de modo especial próximo ao Passeio Um da Rua Darci Cazarré, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3981/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução das valetas (limpeza e passagem de canecos) na Rua Borba Gato, no trecho compreendido entre a Rua Moreira Cabral e a Avenida Barão de Correntes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3982/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a colocação de saibro na extensão da Rua Moreira Cabral, de modo especial em frente ao imóvel n.º 444, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3992/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Vinte e Quatro (24), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3993/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Avenida Dom Antônio Zatera, localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3994/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie limpeza de valetas em toda extensão da Avenida Dom Antônio Zatera, localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3995/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Avenida Dom Antônio Zatera, localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3996/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Vinte e Três (23), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3997/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie limpeza de valetas em toda extensão da Rua Vinte e Três (23), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3998/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Vinte e Três (23), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3999/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja feito patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da rua Vinte e Dois (22), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4000/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja feita limpeza de valetas em toda extensão da Rua Vinte e Dois (22), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4001/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Vinte e Dois (22), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4002/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja feito patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Dez (10), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4003/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja feita limpeza de valetas em toda extensão da Rua Dez (10), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4004/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Dez (10), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4005/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja feito patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Vinte e Nove (29), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4008/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie a colocação de um quebra-molas antes de chegar na boca de lobo na Rua Francisco Ferreira Veloso esquina Darcy Cazare - Py Crespo.
Pedido de providência nº 4011/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja feita limpeza de valetas em toda extensão da Rua Vinte e Nove (29), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4012/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Vinte de Nove (29), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4015/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja feito patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Zumbi, localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4016/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja feita limpeza de valetas em toda extensão da Rua Zumbi, localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas,
Pedido de providência nº 4017/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Zumbi, localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4018/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja feito patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Edmundo da Fontoura Gastal, localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4019/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja feita limpeza de valetas em toda extensão da Rua Edmundo da Fontoura Gastal, localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4023/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que providencie a retomada das linhas de ônibus na Rua Rudi Bonow, localizada no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4032/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie o serviço de roçado e limpeza na Rua Eulália Rodrigues Vieira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4033/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Eulália Rodrigues Vieira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4034/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita reposição de luminária na Av. Theodoro Müller, defronte ao 876, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4035/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o recolhimento de lixo e galhação na Rua Frederico Bastos, 123, esquina Rui Barbosa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4036/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma a reposição de luminária na Rua Praça Basílio da Gama, defronte ao 233, bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 4038/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito o patrolamento, ensaibramento e desobstrução dos canis pluviais de todas as ruas não pavimentadas do Jardim do Prado, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4039/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a aplicação de asfalto em toda extensão da Rua Rudi Bonow, Loteamento Santa Rosa - Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4040/2020, do vereador Antonio Peres, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, que considere a possibilidade do retorno dos horários antigos que faziam a linha na Rua Rudi Bonow, Loteamento Santa Rosa - Três Vendas.
Pedido de providência nº 4041/2020, do vereador Antonio Peres, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que seja feito o ensaibramento na extensão da Rua São Gabriel, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4042/2020, do vereador Antonio Peres, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que seja feito o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Rudi Bonow, no Loteamento Santa Rosa - Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4043/2020, do vereador Antonio Peres, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Rua Bezerra de Menezes, entre as ruas São Paulo e São Luiz - Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4044/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de limpeza das valetas localizadas na Rua Manoel Fernandes Duarte, de modo especial em frente ao móvel n.º 95, no bairro Três Vendas.