Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<div><strong>Protocolo nº 4352/2020</strong> – Ofício nº 128/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3406/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual requer informações sobre o projeto de construção do Parque Urbano.</div> <div><strong>Protocolo nº 4353/2020</strong> – Ofício nº 129/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3970/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes à existência de estudos sobre a oferta de medicamentos para a prevenção do COVID-19.</div> <div><strong>Protocolo nº 4354/2020</strong> – Ofício nº 130/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3536/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações sobre a antiga ponte de concreto localizada na Colônia Maciel.</div> <div><strong>Protocolo nº 4355/2020</strong> – Ofício nº 131/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3844/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes ao loteamento Santa Bárbara, solicitando dilação de prazo para resposta.</div> <div><strong>Protocolo nº 4356/2020</strong> – Ofício nº 132/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3948/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Fabrício Tavares, o qual solicita informações acerca da disponibilidade de leitos de UTI, bem como dos recursos destinados à saúde que o município recebeu do governo federal.</div>
Projetos
Sumário de Proposições
<div><strong>Pedido de providência nº 4349/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, que seja feito o reparo no calçamento da Rua Vereador Elberto Madruga, em toda extensão, no bairro Cruzeiro/Areal.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4361/2020</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, que providencie troca de lãmpada na Av Santo Angelo, 342 e 371, Bairro Laranjal.<br /> <div><strong>Pedido de providência nº 4362/2020</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, que providencie a retirada de árvore no endereço Loteamento Paineiras, Rua 3, nº 74 - Bairro Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4363/2020</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, que providencie troca de lâmpada na Av Arthur Augusto Assunção, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Av Santo Ângelo, aproximadamente 8 postes.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4364/2020</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, que providencie troca de lâmpada na Av Arthur Augusto Assunção, 897 - Bairro Laranjal.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4365/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento no Passeio 6 do bairro Navegantes.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4366/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na Rua Eulália Rodrigues Vieira, bairro Fragata. </div> <div><strong>Pedido de providência nº 4367/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na Rua João Neves da Fontoura - COHAB Guabiroba/Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4368/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na Rua Dr. Manoel Cipriano de Moraes - COHAB Guabiroba/Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4369/2020</strong>, do vereador Antonio Peres, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, que considere a possibilidade do retorno dos ônibus no Loteamento Vasco Pires - Bairro Areal.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4370/2020</strong>, do vereador Antonio Peres, Propõe à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando providencias referente a um esgoto que se encontra aberto e transbordando no portão do Village II, setor 2, pela Avenida Bento Gonçalves - São Gonçalo.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4371/2020</strong>, do vereador Antonio Peres, Propõe à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza das Travessas 1 e 2 da Rua Seis da Vila Jaccottet.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4372/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, novamente, a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Doutor Bezerra de Menezes, de modo especial em frente aos imóveis n.º 181, 430, 501, 586, 749, 1220 e 1509, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4373/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a limpeza da Rua Paulo Zanotta da Cruz, bairro Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4374/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Paulo Zanotta da Cruz, bairro Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4375/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Eulália Rodrigues Vieira, bairro Fragata.<br /> <div><strong>Pedido de providência nº 4376/2020</strong>, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando providencias referente a um esgoto aberto e transbordando com ou sem chuvas no Passeio 5 - Bairro Cohab Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4377/2020</strong>, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que seja feita a requalificação da antiga Rua 4 do Loteamento Vasco Pires.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4378/2020</strong>, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que seja feita a requalificação da Rua Luiz Alves Pereira. Loteamento Vasco Pires.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4379/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando a manutenção imediata e posterior substituição por concreto do pontilhão na Estrada da Boa Vista, final da Av. João Gomes Nogueira / Solar da Figueira.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4380/2020</strong>, do vereador José paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR que seja feito serviço de patrolamento na estrada da Colônia Rincão da Caneleira, no trecho do Zinho Romano até BR 392.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4381/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, solicitando uma atenção especial com o transporte coletivo de Pelotas, no que se refere à fiscalização de higiene, cumprimento de horários e superlotação.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4382/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento, cascalhamento e manutenção geral no Travessão vindo pela BR 392 e logo depois da Ponte do Arroio Pelotas (o primeiro travessão que tem à esquerda), próximo à Comunidade Santa Maria - Colônia Santa Maria - 7º Distrito de Pelotas.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4383/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento em toda extensão da Rua Marquês de Olinda Bairro - Py Crespo.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4384/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpadas na Estrada do Quilombo entre o Posto de Combustível HVR (entrada da Colônia Francesa) até o Bar do Beme - Colônia Vila Nova - 7º Distrito.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4385/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie troca de lâmpada na Avenida Duque de Caxias, em frente ao número 947 – Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4386/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie o ensaibramento ou aterro em toda extensão da Plácido de Castro, em especial aos arredores do nº 814 - Lindoia - Três Vendas.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4387/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua 3, em frente ao nº 3788 - Vila Princesa, Três Vendas.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4388/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o recolhimento de restos de galhos de árvores na Rua Edgar Afonso Inssaurriaga, aos arredores do nº 85 - Três Vendas.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4389/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento (ou cascalhamento) nas ruas Soledade e Erechim, ambas localizadas no Balneário dos Prazeres.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4390/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de lâmpada no poste em frente a residência de Jader Luiz Wacholz - Costa do Arroio Grande - 4º Distrito.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4391/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de lâmpadas em toda a extensão na Estrada do Quilombo entre o Posto de combustível HVR (entrada da Colônia Francesa) até o Bar do Beme - Colônia Vila Nova - 7º Distrito.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4392/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie troca de lâmpada na Rua Clio Fiori Druck, em frente ao nº 630 - Três Vendas.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4393/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Santa Rita de Cássia, em frente ao nº 1066 - Três Vendas.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4394/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento da Travessa Maximiano Fraga - Py Crespo.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4395/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento em toda extensão da Rua Rosalvo Mendes (Vila Virgilio Costa, depois da BR 116) – Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4396/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento em todas as ruas do Pestano - Três Vendas.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4397/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento e cascalhamento (ou ensaibramento) na Rua Alfredo Augusto Link (antiga Rua 19) aos arredores do número 66.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4398/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro em frente ao nº 114, na Avenida Itália - Jardim Europa – Areal.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4399/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Placido de Castro, em especial atenção a frente do nº 814 - Lindoia, Três Vendas. </div> <div><strong>Pedido de providência nº 4400/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Reinaldo Augusto Alberto Leitzke, em frente ao nº 248 - Três Vendas.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4401/2020</strong>, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que seja feita a reposição de lâmpada na Rua Ulisses Batinga, em frente ao número 888 - Bairro Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4402/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do Departamento de Iluminação Pública, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Francisco Ferreira Veloso, em frente aos números 393 e 399.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4404/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito o patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro nas ruas do loteamento dos Municipários, no bairro Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4405/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a retirada de entulho e limpeza na Rua Almirante Landim, em frente ao número 1029, no bairro Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4406/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, que seja feita a recuperação no final da Rua José Petrucci, no bairro Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4407/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a troca de uma lâmpada queimada entre a Rua José Petrucci e a travessa da Theodoro Müller, e outra em frente ano número 421 também da Rua José Petrucci, no bairro Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4408/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que seja feita a repintura das ondulações transversais (quebra-molas) na Rua Major Francisco Nunes de Souza, no bairro Fragata.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4409/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito o patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua Carlos Sefarim de Abreu, no bairro Areal.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4410/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito o patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua Doutor Henrique Canarim, no bairro Areal.<br /> <div><strong>Pedido de providência nº 4411/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que efetue patrolamento e ensaibramento da Rua Anchieta, a partir da Rua Barão de Mauá até a Rua do Pântano, bairro Centro.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4413/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que efetue a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua José Nelcimar Laroque - bairro Areal.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4414/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja efetuada a colocação de saibro e feito o patrolamento na Rua José Nelcimar Larroque - bairro Areal.</div> <div><strong>Pedido de providência nº 4415/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, que seja realizado estudo de planejamento para drenagem da água da chuva em todo o bairro Vila Princesa, tendo como foco as ruas: Três, Sete, Oito, Onze, Quinze, Dezesseis, Dezessete e Vinte e Três.<br /><strong>Pedido de providência nº 4417/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito o patrolamento na Estrada dos Maricás - bairro Sanga Funda.</div> </div> </div> </div>
