Resumo (78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/07/2020 - 12:23
Encerramento: 29/07/2020 - 13:21



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademar Ornel Doença devidamente comprovada Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 4581/2020 – Ofício nº 133/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3796/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações referentes a cadastro e análise dos ativistas culturais de nosso município, que devido á pandemia do novo coronavírus, tiveram sua renda prejudicada.
Protocolo nº 4582/2020 – Ofício nº 134/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3261/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, de que forma são separadas as demandas para execução de serviços nos bairros e vilas, em especial a de iluminação pública.
Protocolo nº 4583/2020 – Ofício nº 135/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4037/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual requer informações acerca do ensino à distância na Educação Infantil do Município.
Protocolo nº 4584/2020 – Ofício nº 136/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3928/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Salvador Ribeiro, requer que a SGCMU esclareça como o setor de topografia está prestando atendimento á comunidade, tendo em vista a pandemia de Covid-19.
Protocolo nº 4585/2020 – Ofício nº 135/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4014/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, onde requer informações sobre todos os recursos já recebidos pelo município para enfrentamento do COVID-19.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 4555/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer conserto de um ponto de iluminação pública na Rua Pedro Moacir, em frente ao nº 403, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4556/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer roçada e limpeza do Cemitério do Santa Fé, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4557/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Rua Treze, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 4558/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que seja feito o conserto da rede de esgoto na Av. Fernando Osório, em frente à Garagem Vitória, nº 3420.
Pedido de providência nº 4560/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que patrole e coloque saibro na Rua Alexandre de Mendonça, bairro Gotuzo.
Pedido de providência nº 4561/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR que seja realizado o serviço de patrolamento no 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4562/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de reparo no vazamento de água potável na Rua Barros Cassal, em frente ao número 928, bairro Cruzeiro.
Pedido de providência nº 4563/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Pastor Jesuíno da Silva Lima (antiga Rua Vinte), bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4564/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Vitor Francisco Ney, no Bairro Cohab Lindoia/ Três Vendas.
Pedido de providência nº 4565/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública nas proximidades do número 329, na Rua Barroso Neto esquina com a Rua Cardoso Fontes, no bairro Cohab Tablada / Três Vendas.
Pedido de providência nº 4566/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de estudo de drenagem e instalações de boca de lobo em toda extensão da Rua Lupicínio Rodrigues, no bairro Navegantes ll / São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4567/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o patrolamento e ensaibramento, por onde se fizer necessário, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, no bairro Sítio Floresta/Três Vendas.
Pedido de providência nº 4568/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR que seja realizado o serviço de patrolamento no 5º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4569/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento em toda a extensão da Rua Abrilino Ferreira Cardoso, no bairro Sítio Floresta/Três Vendas.
Pedido de providência nº 4570/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo através da SSUI - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja realizada manutenção, sinalização e uma avaliação técnica assinada por engenheiro sobre as condições de trafegabilidade do pontilhão situado na Estrada da Boa Vista, Areal, Areal, onde ocorreu um óbito no dia 19.07 do presente ano, devido as más condições da ponte e falta de sinalização.
Pedido de providência nº 4571/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias dos corredores próximos à estrada principal do Corrientes, em especial o corredor ao lado da E.M.E.F. Coronel Alberto Rosa, que encontram-se em situação precária, no 6º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4574/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública nas proximidades do número 329, na Rua Barroso Neto, no bairro Cohab Tablada / Três Vendas.
Pedido de providência nº 4575/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie a troca de lâmpadas da Avenida Pinheiro Machado, em frente ou próximo aos seguinte números: 67, 119, 185, 323, 371, 696, 631, ao lado do Betel, 927, 1299, 1466, 1675, 1774, 1820, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4577/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a colocação de um braço e luminária, na Avenida Presidente João Goulart, n°. 3898.
Pedido de providência nº 4578/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SSUI que providencie patrolamento e colocação de saibro na Rua Barão de Jarau, entre as ruas Catulo Cearense e Raimundo Correia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4579/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a troca de lâmpadas nas seguintes vias: Rua Francisco Ribas, frente aos números 28, 46, 170, 165, 256, 303, 363; Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, frente ao número 1849.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4557 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer que, após a tramitação regimental, seja consignado um voto de pesar e expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Sr." LUIZ CARLOS DA ROSA SILVEIRA", mais conhecido como "Anão da Gotuzzo", no último dia 22 julho de 2020.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 4573 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o presente " Pedido de Informações à Secretaria de Saúde, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para Saúde Mental ".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1302 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº 1804 de 09 de janeiro de 1970, a Associação Louis Braille de Pelotas.


Obs.: com emenda
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4360 de 2020
Autor: Cristina Oliveira
Por entender que os serviços veterinários e de nutrição animal são essenciais à população, bem como a venda de medicamento de uso pet, reconhece como estabelecimento de primeira necessidade Pet Shops e Agropecuárias, devendo os mesmos permanecerem com suas atividades em funcionamento integralmente.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4449 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Daiane Dias
Estende aos agentes funerários e aos coveiros dos cemitérios de Pelotas, durante o período de pandemia (Decreto n.º 55.240/20), as garantias concedidas aos trabalhadores da área da saúde da cidade, passando a terem as mesmas vantagens estabelecidas para atendimento do Sistema Único de Saúde (sus), conforme protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4576 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Daiane Dias
Cria protocolos de higiene a serem adotados no sistema de estacionamento rotativo (área azul) do município de Pelotas, objetivando o combate a pandemia de covid-19.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.725, de 5 de julho de 2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos dos Municípios e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final



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