Resumo (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 4929/2020 – Ofício nº 141/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2814/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, onde requer informações sobre protocolos do SAMU referente ao paciente Rafael que veio a óbito por causa do coronavírus.
Protocolo nº 4930/2020 – Ofício nº 142/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4092/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, onde requer informações das medidas tomadas em relação ao consórcio de transporte público durante a pandemia do COVD-19.
Protocolo nº 4931/2020 – Ofício nº 143/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4093/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, onde requer informações sobre a testagem de COVID-19 para os profissionais da saúde.
Protocolo nº 4933/2020 – Ofício nº 145/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4024/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, onde requer informações dos hospitais que possuem contratualizado junto ao município e que prestem serviços de maternidade.
Protocolo nº 4934/2020 – Ofício nº 146/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4093/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, onde requer informações por que não há testagem em massa para todos os profissionais da área de saúde.
Protocolo nº 4935/2020 – Ofício nº 147/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3844/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes ao Loteamento Santa Bárbara.
Protocolo nº 4936/2020 – Ofício nº 148/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2871/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, onde requer informações relativas à parada de ônibus em frente ao Kzão, localizada na Av. Duque de Caxias.
Protocolo nº 4937/2020 – Ofício nº 149/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2872/2020, referente a Pedido de Informação formulado  pela vereadora Daiane Dias, onde requer informações relativas às obras da calçada na parada de ônibus em frente ao Kzão, localizada na Av. Duque de Caxias.
Protocolo nº 4938/2020 – Ofício nº 152/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2884/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer esclarecimentos sobre os recursos destinados do Governo Federal para o combate do coronavírus.
Protocolo nº 4939/2020 – Ofício nº 153/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4095/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer esclarecimentos se os critérios de gênero para confirmação de COVID-19 tem outro parâmetro que masculino/feminino.
Protocolo nº 4940/2020 – Ofício nº 154/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4097/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações da SMS sobre o combate ao COVID-19.

Projeto de Lei nº 4924/2020, dos vereadores Ademar Ornel e Éder Blank, estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.

Veto Total nº 4928/2020 - Ofício nº 140/2020 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 4072/2020 que "autoriza ao SANEP- Serviço Autônomo de Saneamento a compensar no vencimento da fatura mensal de saneamento os valores devidos em decisão transitada em julgado de verbas da mesma natureza".

Veto Total nº 4932/2020 - Ofício nº 144/2020 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 3584/2020 que "autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio emergencial temporário para famílias de alunos das escolas de educação infantil e creches do município de pelotas", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.

 Emenda nº 4983/2020, da vereadora Daiane Dias, altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 4827/2020.

Projeto de Lei nº 4984/2020, da vereadora Daiane Dias, assegura o funcionamento delivery, em período de lockdown, de lancherias, pizzarias e assemelhados, na modalidade de delivery ou tele entrega.

Pedido de providência nº 4863/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o desentupimento de valetas na Rua Teodoro Bonor - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 4864/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP que providencie o reparo de lâmpada apagada na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 1032, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4865/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP que providencie o reparo de lâmpada apagada na Rua Manoel Gomes da Costa, em frente ao nº 1041, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4866/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que todos os consumidores que provarem que não tiveram consumo de energia elétrica durante a pandemia não estavam usufruindo do serviço proporcionado pela autarquia de abastecimento de água, apenas dos serviços básicos.
Pedido de providência nº 4867/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de lâmpadas na Rua Visconde de Jaguari, no bairro Centro, atendendo ao protocolo de nº 29366 requisitado na mesma.
Pedido de providência nº 4868/2020, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e melhorias na Rua 16 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 4869/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja feito o conserto da ponte na Estrada Chico Torto - Cerrito Velho - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 4870/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie tapa-buracos nas ruas Afonso Pena e Santo Michelon – Fragata.
Pedido de providência nº 4871/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo de luz em frente a residência de Márcia Andréa Eicholz Kunzgen - Cerrito Alegre - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 4872/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e cascalhamento (ou ensaibramento) na Rua General Bacelar - Bom Jesus / Areal.
Pedido de providência nº 4873/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo completo de luz no pátio da Igreja Assembleia de Deus dos Gideões - 8º Distrito.
Pedido de providência nº 4874/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estrada denominada Travessão Número 10, do lado do campo do União - 3º Distrito, Colônia Osório.
Pedido de providência nº 4875/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie um abrigo na parada de ônibus na Rua 8 com a Rua 13 - Vila Princesa.
Indicação nº 4876/2020, do vereador Éder Blank, Requer à CEEE que providencie poda dos galhos da árvore na Av. Theodoro Müller, em frente ao nº 2155 – Fragata.
Pedido de providência nº 4877/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e cascalhamento (ou ensaibramento) na Arthur Raubach, antiga Rua 9 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4878/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Zeferino Costa, em frente ao nº 7850 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 4879/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento em toda extensão da Travessa Teodoro Müller – Fragata.
Pedido de providência nº 4880/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie o conserto da cratera na via, na Rua Manoel Conceição da Silva Santos esquina Rua João Carlos Cortelari – Fragata.
Pedido de providência nº 4882/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo de luz completo em frente a residência de Marcos Vahl Schwonke - Est. Rincão do Andrade - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 4886/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 02, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4887/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 03, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4888/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 04, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4889/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 05, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4890/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 06, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4891/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 07, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4893/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 08, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4894/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 09, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4895/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 10, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4896/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 11, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4897/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 12, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4898/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 13, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4899/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 14, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4900/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 15, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4901/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 16, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4902/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 17, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4903/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 18, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4904/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 19, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4905/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 20, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4906/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 21, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4907/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 22, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4908/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 23, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4909/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 24, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4910/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 25, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4911/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 26, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4912/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza e roçado em toda extensão que se fizer necessária na Rua Gomes Carneiro, entre as ruas Marechal Deodoro e Manduca Rodrigues, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 4913/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 26, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4914/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 27, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4915/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja realizado o serviço de reparo no asfalto na Rua Neri Demari Sias, em frente ao número 88, no bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4917/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feito o reparo no calçamento na Rua Manuel Lucas de Oliveira, entre os números 2103 e 2192, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4918/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 28, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4919/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido para limpeza de valetas em toda extensão da Rua 02, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4920/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido para limpeza de valetas em toda extensão da Rua 03, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4921/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido para limpeza de valetas em toda extensão da Rua 04, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4922/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido para limpeza de valetas em toda extensão da Rua 05, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4923/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 29, localizada no Loteamento Dunas, no Bairro Areal.