Resumo (83ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/08/2020 - 10:03
Encerramento: 12/08/2020 - 12:34



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 4950/2020 – Ofício nº 150/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4092/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações relativas às orientações de testagem dos profissionais do comércio em geral.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 4943/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na extensão da Rua Vitor Francisco Ney, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4944/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na extensão da Rua Doutor Bezerra de Menezes, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4945/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na extensão da Rua Reverendo Alfredo Simon, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4946/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na extensão da Rua Plácido de Castro, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4947/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua São Luís, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 565, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4948/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Plácido de Castro, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 745, no bairro Três Vendas
Pedido de providência nº 4949/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Comendador Francisco Ribas, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 78, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4952/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Nery Demari Sias, no bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4953/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de colocação de cascalho grosso na Avenida Um esquina com Rua Sete, no bairro Lot. Jardim do Prado / Três Vendas.
Pedido de providência nº 4954/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de aproximadamente 20 luminárias públicas queimadas na Estrada Santa Silvana, no trecho da BR 116 até o Posto de Combustível da Taís Kommling, no 3º Distrito de Pelotas, (Postes previamente demarcados).
Pedido de providência nº 4955/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente à residência da Srª. Beatriz Stocker Pieper, no Corredor 38, no 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4956/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária pública queimada (poste nº 1162220) em frente à residência do Sr. Hildegard Neitzel Griep, no Corredor 38, no 4º Distrito de Pelotas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4941 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Anderson Garcia, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Paulo Benemann, José Sizenando, Marcus Cunha, Reinaldo Elias (Belezinha), Roger Ney, Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Vicente Amaral, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
Pela garantia de abertura de um parcelamento à população pelotense no que diz respeito às contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 4942 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Anderson Garcia, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Paulo Benemann, José Sizenando, Marcus Cunha, Reinaldo Elias (Belezinha), Roger Ney, Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Vicente Amaral, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
Pela revisão do entendimento jurídico sobre a cobrança das contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano, uma vez que conforme determina a legislação atinente ao tema, o cálculo tem que ser realizado pela média dos últimos 12 meses e não pela média da última leitura.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4554 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Veteranos da Polícia do Exército de Pelotas AVEPEPEL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Parecer e mérito.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4559 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Revoga o inciso II e o parágrafo único do artigo 5º da Lei 6.745 de 25 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Resolução nº 4820 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Anderson Garcia, Daiane Dias, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, José Paulo Benemann, José Sizenando, Reinaldo Elias (Belezinha), Roger Ney, Salvador Ribeiro, Vicente Amaral, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
Dispõe sobre a realização e organização da audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas.
Aprovado por Maioria

Obs.: Aprovado por maioria o parecer.
6 - Veto Total nº 4861 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 4164/2020 que "Autoriza a Prefeitura de Pelotas antecipar recursos, dentro da lei, ao transporte escolar rural contratados pela secretaria municipal de educação e desporto" nos termos do paragráfo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Aprovado por Maioria

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer.
7 - Veto Total nº 4860 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 4155/2020 que "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pelotas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências" nos termos do paragráfo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Aprovado por Maioria

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 4861 de 2020
  • Ademar Ornel - Não
  • Anderson Garcia - Sim
  • Cristina Oliveira - Não
  • Daiane Dias - Não Votou
  • Dila Bandeira - Sim
  • Éder Blank (Pataca) - Não
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Sim
  • Fernanda Miranda - Não
  • Ivan Duarte - Não
  • José Paulo Benemann - Sim
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marcus Cunha - Não
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Sim
  • Toninho Peres - Não
  • Vicente Amaral - Não Votou
  • Waldomiro Lima - Sim
  • Zilda Bürkle - Sim
  • Veto Total nº 4860 de 2020
  • Ademar Ornel - Não
  • Anderson Garcia - Não
  • Cristina Oliveira - Não Votou
  • Daiane Dias - Não Votou
  • Dila Bandeira - Não
  • Éder Blank (Pataca) - Sim
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Não
  • Fernanda Miranda - Não
  • Ivan Duarte - Sim
  • José Paulo Benemann - Sim
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marcus Cunha - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Sim
  • Toninho Peres - Não
  • Vicente Amaral - Não Votou
  • Waldomiro Lima - Não Votou
  • Zilda Bürkle - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4820 de 2020
  • Ademar Ornel - Sim
  • Anderson Garcia - Sim
  • Cristina Oliveira - Não
  • Daiane Dias - Sim
  • Dila Bandeira - Sim
  • Éder Blank (Pataca) - Sim
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Sim
  • Fernanda Miranda - Não
  • Ivan Duarte - Não
  • José Paulo Benemann - Sim
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marcus Cunha - Não
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Sim
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Sim
  • Toninho Peres - Não
  • Vicente Amaral - Não Votou
  • Waldomiro Lima - Não Votou
  • Zilda Bürkle - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4559 de 2020
  • Ademar Ornel - Não Votou
  • Anderson Garcia - Não Votou
  • Cristina Oliveira - Não
  • Daiane Dias - Não Votou
  • Dila Bandeira - Não
  • Éder Blank (Pataca) - Não
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Sim
  • Fernanda Miranda - Não
  • Ivan Duarte - Não
  • José Paulo Benemann - Sim
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Não
  • Marcus Cunha - Não
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Não
  • Toninho Peres - Não
  • Vicente Amaral - Não Votou
  • Waldomiro Lima - Não Votou
  • Zilda Bürkle - Sim



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