SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Atas 065 e 066/2012 

	 

Projeto de Lei nº 2611/2012 – Mensagem nº 028/2012, da Prefeitura, que altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do Inciso IV do Anexo da Lei Municipal nº 4.967, de 19 de setembro de 2003, que criou funções gratificadas de auditor do Sistema Municipal de Auditorias, e dá outras providências. 

Protocolo nº 2630/2012 - do vereador Idemar Barz, Emenda ao Projeto de Lei, que altera a redação do parágrafo único, contido no projeto de lei que institui no Município de Pelotas o Disque Pichação;

Protocolo nº 2589/2012 – Ofício nº 548/2012 do Gabinete do Diretor Presidente do SANEP, encaminhando resposta ao Pedido de Providência, que solicita limpeza no Bairro Navegantes III, em especial nos bueiros e no canal da Av. Artur de Souza Costa; 

Protocolo nº 2691/2012 – Ofício do Gabinete nº 441/2012 encaminhando em anexo ofício nº 0065/2012 da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT referente a proposição do vereador Pedro Godinho da Silva;

Protocolo nº 2692/2012 – Ofício do Gabinete nº 449/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SMSU, referente a proposição do vereador Roger Ney; 

Protocolo nº 2693/2012 – Ofício do Gabinete nº 445/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SMSU, referente a proposição do Pedro Godinho da Silva;

Protocolo nº 2694/2012 – Ofício do Gabinete nº 491/2012 encaminhando resposta do SANEP referente a proposição do vereador José Sizenando;

Protocolo nº 2650/2012 – Ofício 226/2012 do Gerente de Região de Vendas Pelotas-RS Correios, encaminhando resposta a Indicação nº 2445/2012 do vereador Eduardo Macluf, que solicita abertura de agencia de Correios no Laranjal;

	 

	 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES 

	 

Pedido de Providência nº 2615/2012, do vereador Waldomiro Lima, solicita a secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), um estudo técnico para colocação de redutores de velocidade na rua Torres, no Balneário dos Prazeres.

Pedido de Providência nº 2616/2012, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) , a restauração do imóvel situado na rua XV de Novembro nº 137, centro (Castelo), cadastrado no inventário do Patrimônio Histórico e Cultural de Pelotas, em parceria com o IPHAN, protegido pelo Lei Municipal 4568/00;

Pedido de Providência nº 2617/2012, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seja feita a extensão de rede de água na rua Monsenhor Queiroz, com início na rua Carlos Serafim de Abreu até a rua Herero Vitória (mais ou menos 500m de rede), na Vila Bom Jesus, segue abaixo-assinado em anexo;

Pedido de Providência nº 2621/2012, do vereador Zequinha, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do departamento de iluminação pública DIP, solicitando em regime de urgência troca de lâmpadas (ou relé) na rua Alberto Rosa, Travessa I em frente ao nº 128 e 94, bairro Porto (Doquinhas).

Pedido de Providência nº 2622/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando revisão da estrutura, contenção de vazamento e melhorias nas instalações da caixa d'agua da Cohab Lindóia; 

Pedido de Providência nº 2626/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando revisão do sistema de escoamento de esgoto na rua São Paulo, esquina Francisco Ferreira Veloso na Santa Terezinha, bairro três Vendas.

Pedido de Providência nº 2647/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pavimentação da rua São Borja, no Balneário Santo Antônio, no trecho de aproximadamente 80 metros, onde se realiza feira-livre, na frente da Unidade Básica de Saúde do Laranjal; 

Pedido de Providência nº 2648/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, solicitando a reposição de luminárias na Av. Adolfo Fetter, entre as rótulas das avenidas Rio Grande do Sul e José Maria da Fontoura;

Pedido de Providência nº 2649/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando obras de melhorias no sistema de escoamento de esgoto e águas pluviais, na rua Silva Paes, no bairro Três Vendas, no trecho entre a av. Fernando Osório e rua Darcy Cazarré.

Justificativa de Ausência

Protocolo nº 2612/2012, memorando nº 37/2012 do Gabinete do vereador Roger Ney, justificativa de ausência nas atividades legislativas do dia 30 de maio do corrente.

Protocolo nº 2623/2012, memorando nº 013/2012 do Gabinete do vereador Eduardo Macluf, justificativa de ausência nas atividades plenárias do dia 31 de maio do corrente.

Protocolo nº 2631/2012, of. nº 22/12 do Gabinete do vereador Profº Adinho, justificativa de ausência na Sessão Solene do dia 31 de maio do corrente.

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)