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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(85ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 5052/2020</strong> – Ofício nº 155/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4285/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer informações sobre o transporte coletivo que fazia a linha Vasco Pires, em especial a Rua Iseu Barbosa Prat.<br /><strong>Protocolo nº 5053/2020</strong> – Ofício nº 157/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4403/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações da SMS referente a realização de exames em pacientes oncológicos.<br /><strong>Protocolo nº 5054/2020</strong> – Ofício nº 158/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2773/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações referentes as alternativas para pessoas que necessitam de fisioterapia e tiveram o seu tratamento interrompido pela Covid-19.<br /><strong>Protocolo nº 5055/2020</strong> – Ofício nº 160/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4412/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informação acerca das políticas de habitação e moradia no município. <br /><strong>Protocolo nº 5056/2020</strong> – Ofício nº 156/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2757/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca dos servidores da educação que estão em trabalho remoto.<br /><strong>Protocolo nº 5113/2020</strong> – Ofício nº 163/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4299/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Salvador Ribeiro, o qual requer informação à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) como será o processo de posse dos nomeados no edital 073/2020.<br /><strong>Protocolo nº 5115/2020</strong> – Ofício nº 165/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4573/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) das medidas que vem sendo tomadas para atendimento dos distúrbios psicossociais.
Projetos
<strong>Projeto de Lei nº 5100/2020, Mensagem </strong><strong>nº 029/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a licença paternidade ao servidores públicos no âmbito da administração direta municipal, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5101/2020, Mensagem </strong><strong>nº 030/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera o inciso IV do Artigo 5º da Lei Municipal nº 6.018, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Veto Total nº 5114/2020 </strong>- Ofício 164/2020<strong>,</strong> da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 4762/2020 que "Reconhece como serviço essencial durante o período de enfrentamento da pandemia do covid-19 as gráficas e as lojas de informática do município de Pelotas", nos termos do parágrafo 1º do Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5169/2020, </strong>da vereadora ZIlda Bürkle, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o empréstimo gratuito de aparelhos eletrônicos do tipo “tablet”, “smartphone” ou aparelho eletrônico similar, à estudantes da rede pública municipal de ensino de Pelotas/RS, visando garantir o acesso ao ensino remoto e as atividades didáticas aplicadas durante este período de calamidade pública causado pela COVID-19, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5202/2020, Mensagem </strong><strong>nº 031/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, m<span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">odifica a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 6.796 de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a excepcionalidade da cobrança pelos serviços do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Sanep, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.<br /><br /></span><strong>Projeto de Lei nº 5203/2020, Mensagem </strong><strong>nº 032/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, instiui a Política Municipal de criação de aves criadas soltas, livres de gaiolas do Município de Pelotas, e dá outras providências.<br /><br /> <p align="justify"><strong>Projeto de Lei nº 5214/2020, </strong>do vereador Marcos Ferreira, garante o atendimento prioritário aos trabalhadores da área da saúde em todos os estabelecimentos (públicos e privados) do município de pelotas durante o período de enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5234/2020, </strong>do vereador Reinaldo Elias, cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Pelotas.<br /><br /><strong>Emenda n</strong><strong>º 5236/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se o seguinte artigo 3º ao Projeto de Lei 4984/20.</p>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 4990/2020</strong>, do vereador Marcus Cunha, Requer ao Poder Executivo que seja feito o conserto da pista de rolamento em frente ao número 702a na Rua Marechal Deodoro, entre as ruas General Neto e Sete de Setembro.<br /><strong>Pedido de providência nº 4991/2020</strong>, do vereador Marcus Cunha, Requer ao SANEP que seja feito o conserto de um vazamento de água potável na Rua Nilo Peçanha, nº 192. <br /><strong>Pedido de providência nº 4993/2020</strong>, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SSUI/DIP que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Isaías Evódio de Oliveira, em frente ao número 169, Bairro Cohab Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 4994/2020</strong>, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SSUI/DIP que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Alfredo Pujol, em frente ao número 570, Bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 4995/2020</strong>, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SSUI/DIP que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Conde de Porto Alegre esquina Rua Álvaro Chaves, Bairro Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 4996/2020</strong>, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SSUI/DIP que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Almirante Barroso, em frente aos números 1311, 1335 e 1359, Bairro Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 4997/2020</strong>, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SSUI/DIP que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Marechal Rondon, em frente ao número 670, Vila Castilhos.<br /><strong>Pedido de providência nº 4998/2020</strong>, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SSUI/DIP que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Darci Xavier, em frente ao número 274, Bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4999/2020</strong>, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SSUI/DIP que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Barão de Butuí, em frente ao número 319, Bairro Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5006/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a abertura, patrolamento e conserto dos bueiros no Travessão da Santa Áurea - Perto do Rui Klug (Travessão que sai perto da Comunidade São Luiz) - 8º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5007/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie troca de lâmpada saindo do Trapiche até a Rua Paulo de Souza Lobo, 578 - Laranjal (cerca de quase 6 quadras sem iluminação).<br /><strong>Pedido de providência nº 5008/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP (setor esgoto) que providencie conserto do esgoto na Av. Francisco Caruccio.<br /><strong>Pedido de providência nº 5009/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento em toda extensão do Posto Branco - 2º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5010/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Avenida Guadalajara, em frente aos números 178 e 207 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5011/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas, desentupimento e conserto geral das mesmas na Rua Ilha da Páscoa, em todo o arredor do nº 648 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5012/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP, setor esgoto, que dentro das possibilidades faça a implementação de boca de lobo na Rua Santo Michelon, em frente ao nº 1104 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5013/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo, Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento e cascalhamento (ou ensaibramento) na Rua Dr. Arthur Raubach (antiga Rua 9) - Sitio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 5014/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP (setor esgoto) que providencie o conserto do esgoto na Rua Doutor Fernandes Braga, em frente ao nº 310 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5015/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie troca de lâmpada na Rua Clio Fiori Druck, em frente ao nº 630 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5016/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos com o pedido de reabertura de valeta (na Rua 35 com a Rua 39) do Jardim Europa.<br /><strong>Pedido de providência nº 5017/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cascalhamento e patrolamento na Rua Santo Michelon, a partir da Frontino Vieira em direção ao antigo Parque Velho – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5018/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie roçadas e limpeza na estrada Colônia Ramos, que dá acesso a Granja Ovos Pelotenses - 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5019/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro ou cascalhamento na extensão da Rua Monsenhor Queiroz - Bom Jesus.<br /><strong>Pedido de providência nº 5020/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) reiterar reposição de lâmpadas na Rua Barão de Butuí, em frente ao número 75, perto campo Brasil – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5021/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie de mão de obra para a colocação de bueiro na Estrada Santa Coleta, em frente a Pousada São Lázaro, Colônia Santa Coleta, 7º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5022/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Rudi Bonow, em frente ao nº 967 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5023/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP, setor esgoto, que providencie o desentupimento das bocas de lobos e conserto das mesmas na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, na Vila dos Tocos, da rótula da Theodoro Müller para baixo – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5024/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie roçadas e limpezas de valetas na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente ao nº 1854 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5060/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento no Lot. Novo Milênio, na rua principal e nas travessas - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5061/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo de luz em frente a residência de Ilza Maria Dias de Dias, na Estrada da Capivara - 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5062/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Dr. Arnaldo Mesquita de Menezes - Bom Jesus.<br /><strong>Pedido de providência nº 5063/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado patrolamento na Rua Rudi Bonow - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5064/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento no corredor da barragem que dá acesso à Estação de Tratamento Santa Bárbara.<br /><strong>Pedido de providência nº 5065/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento (ou cascalhamento) na 25 de Julho (passando o Morada do Sol indo em direção à ponte do Passo do Cunha, fim da linha do Morada do Sol).<br /><strong>Pedido de providência nº 5066/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpadas na Rua Marau (todos os postes aos arredores do nº 333) esquina Canoas e Uruguaiana – Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5067/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o recolhimento de restos de galhos de árvores na Rua Edgar Afonso Insaurriaga, aos arredores do nº 85 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5068/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado cascalhamento na Rua 13 - Sitio Floresta / Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5069/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado cascalhamento na Rua 9 - Sitio Floresta / Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5070/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado cascalhamento na Rua 7 - Sitio Floresta / Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5071/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie tapa-buraco em uma cratera localizada na Rua 3 (entre as ruas 10 e 11) - Sitio Floresta.<br /><strong>Indicação nº 5072/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à CEEE que providencie a poda dos galhos de uma árvore localizada na Avenida Duque de Caxias, em frente ao número 958 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5073/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana que, dentro das possibilidades, seja feita uma passarela com iluminação na Rua Professor Agustin Agapito Franco (aos arredores do número 2578) que dá acesso ao Residencial Arco Baleno - Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 5074/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cascalhamento ou aterro entrando pela Rua 7 e pela Rua 19 com a 8 (mesmo sentido) - Getúlio Vargas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5075/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cascalhamento ou aterro (saibro) na Rua Vitor Francisco Ney, em especial aos buracos na frente ao nº 644, Toussant - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5077/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento do travessão dos Schäfer, passando o Comercial Masck, travessão que faz divisa com Arroio do Padre - 7º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5079/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada no poste na Rua Valmório Dutra Machado, em frente ao nº 589, Vasco Pires – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5080/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua Reverendo Alfredo Simon (em toda sua extensão, entre pontos críticos como Rua São Paulo e São Luiz - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5081/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento no Travessão do Falecido Ambrozinho, que passa perto da Cachoeira dos Três Cerros e da Igreja Gratidão até a estrada principal do Bachini - 7º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5082/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento da Estrada Cristal - 5º Distrito<br /><strong>Pedido de providência nº 5084/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cascalhamento no Corredor dos Carvalhos - Sanga Funda.<br /><strong>Pedido de providência nº 5085/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a mão de obra de colocação de canos (9 canos) na Travessa 6, em frente ao número 700 - Sanga Funda (bem em frente à Igreja Quadrangular).<br /><strong>Pedido de providência nº 5086/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua Dr. Romano, em especial as duas últimas ruas - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5087/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento da Estrada do Quilombo, entre a Estrada da Maciel até o Bachini - 7º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5088/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada no poste da Rua Dom Pedro I esquina com Rua Doutor Arthur Maciel – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5089/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie recolhimento de restos de galhos na Av. Félix Antônio Caputo, em frente aos nº 197 e o outro ao lado do número 209 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5090/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado cascalhamento (ou aterro) na Rua 12, em frente ao nº 500 - Getúlio Vargas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5091/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a remoção da árvore na Rua Santa Tecla, entre Argolo e Avenida Bento, em frente ao nº 705 – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5092/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie recolhimento de restos de galhos na Rua Valmório Dutra Machado, em frente do nº 900 – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5093/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie limpeza de valetas em toda extensão da Rua 02, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5094/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie limpeza de valetas em toda extensão da Rua 03, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5095/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie limpeza de valetas em toda extensão da Rua 04, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5096/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que providencie limpeza de valetas em toda extensão da Rua 05, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5097/2020</strong>, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja consertada a iluminação pública na Estrada Alto da Cruz, próximo ao número 4446, nos postes de números 1182006, 1182007 e 1182008, na Cascata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5098/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, que providencie troca de lâmpadas na Rua Romeu Machado dos Santos, proximidade do nº 475.<br /><strong>Pedido de providência nº 5107/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que providencie a colocação de aterro nas cabeceiras da Ponte longa na estrada entre a Vila da Fumaça e o Posto Branco.<br /><strong>Pedido de providência nº 5108/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que providencie a colocação de cascalho próximo ao pontilhão da Vila da Fumaça, 2º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5110/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que providencie a retirada do lixo na Rua Padre Anchieta, passando a Rua João Manoel, bem como providencie a manutenção da iluminação pública no poste da casa de número 307.<br /><strong>Pedido de providência nº 5111/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que providencie serviços de patrolamento e ensaibramento da Estrada Costa do Quilombo, 7º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5112/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que providencie a colocação de um abrigo de parada de ônibus na Avenida Geraldo José Maciel, no bairro Fragata.
