Resumo (87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/08/2020 - 12:49
Encerramento: 19/08/2020 - 13:07



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 5217/2020 – Ofício nº 166/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4586/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a formalização do convênio com a UFPEL para testagem do COVID-19.
Protocolo nº 5218/2020 – Ofício nº 167/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4822/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca dos testes RT-PCR para detecção do Sars-Cov-2.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5208/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que efetue a poda das guias de árvore na Rua Senador Alberto Pasqualini, nº. 592 - Areal.
Pedido de providência nº 5210/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se se fizer necessária, na Rua Senhor Manoel Fernandes Duarte, no bairro Santa Terezinha / Três Vendas.
Pedido de providência nº 5211/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Plácido de Castro, no bairro Lindoia / Três Vendas.
Pedido de providência nº 5212/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e vegetações em toda extensão que se fizer necessária, na Rua Padre José Maurício, no bairro Lindoia/Três Vendas.
Pedido de providência nº 5213/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação publica na Rua José Luís Quevedo da Silva, em frente aos números 2731 e 2733, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5215/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito – STT, que sejam, colocados quebra-molas ou sonorizador (conhecido como tachão) na Avenida Arthur Augusto Assumpção, entre as Ruas Santo Ângelo e Rio Grande do Sul.
Pedido de providência nº 5216/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, pedido de providência com relação aos moradores em situação de rua.
Pedido de providência nº 5222/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal que haja uma redução da taxa de coleta de lixo cobrada à população pelotense, proporcional à redução dos serviços prestados enquanto durar o período de calamidade pública e a redução dos dias de coleta.
Pedido de providência nº 5223/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a reposição de lâmpada apagada na Rua Vinte e Três, nº 1238, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5224/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a reposição de lâmpada apagada na Rua Manoel Gomes da Costa, nº 1041, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5225/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a reposição de lâmpadas apagadas na Av. Brasil, 51 – Fragata.
Pedido de providência nº 5226/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a reposição de lâmpada apagada na Rua Jornalista Waldemar Coufal, nº 352, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5227/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a reposição de lâmpada apagada na Rua Vereador Neri Silveira Dias, nº 294, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5228/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a reposição de lâmpada apagada na Rua Manoel Conceição da Silva Santos, nº 62, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5229/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a reposição de lâmpada apagada na Av. Cidade de Lisboa, nº 489, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5230/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a reposição de lâmpada apagada na Rua Luiz Alves Pereira, nº 924, 1074, 1608, 1869, 1642, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5231/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a reposição de lâmpada apagada na Av. Domingos José de Almeida, nº 3687, 3653, 3548, 2990, 2950, 3244, 3282, 3322, 3582, 3790, 4115, 4179, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5232/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a reposição de lâmpada apagada na Rua Seis, nº 1100, 1041, 1151, 1161 - Vasco Pires / bairro Areal.
Pedido de providência nº 5233/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a reposição de lâmpada apagada na Avenida Domingos de Almeida, nº 3150, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5238/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que solicite uma vistoria pelo setor epidemiológico do município, seguindo os critérios de recomendação técnica para o retorno laboral, em todas as secretarias que retornaram seu trabalho de forma presencial, em especial a SMED, e desta forma emita um parecer.
Pedido de providência nº 5239/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja realizado ensaibramento em toda extensão da Av. Rio Grande, Navegantes 2, Bairro São Gonçalo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5209 de 2020
Autor: Toninho Peres
Vereador que este subscreve requer que após a tramitação regimental, requer ao Sanep, as informações relacionadas abaixo, acerca da coleta de lixo domiciliar e a taxa do lixo.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 5220 de 2020
Autor: Toninho Peres
Requer que após a tramitação regimental, requer a realização de estudos de viabilidade, pela Secretaria Municipal de Trânsito, para implantação de rótulo na Avenida Adolfo Fetter, em frente ao clube Caça e Pesca, no sentido praia centro.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5221 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido informações: Solicitamos as seguintes informações acerca dos serviços de coleta do lixo, e sua respectiva taxa, no período compreendido de março a agosto de 2020.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 5237 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja convocada a realização de Reunião Pública, com chamamento através da Comissão de Combate ao Coronavírus desta Casa, para tratar do "Protocolo de Testagem dos Profissionais da Linha de Frente de Combate ao Coronavírus em Pelotas". A ser realizada na próxima terça-feira, dia 25 de agosto de 2020, às 9h30min.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 5240 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, o seguinte Pedido de Informações, referente a linha do transporte coletivo urbano Pestano/Getulio Vargas.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4924 de 2020
Autores: Ademar Ornel, Éder Blank (Pataca)
Estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
7 - Mensagem nº 29 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a licença paternidade ao servidores públicos no âmbito da administração direta municipal, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
8 - Mensagem nº 30 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera o inciso IV do Artigo 5º da Lei Municipal nº 6.018, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
9 - Mensagem nº 31 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Modifica a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 6.796 de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a excepcionalidade da cobrança pelos serviços do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Sanep, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5234 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade



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