Matérias do Expediente (91ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5537 de 2020
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina nome de Rua Luís Cláudio Barneche Ruas em nosso município e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5535 de 2020
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade durante o período de pandemia, aqueles profissionais da linha de frente da
estrutura social que ainda não possuem este direito garantido. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5534 de 2020
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o acesso a CARTEIRA SOCIAL, para responsável ou cuidador de pessoa com deficiência. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5531 de 2020
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade durante o período de pandemia, aqueles profissionais da linha de frente da estrutura social que ainda não possuem este direito garantido. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5524 de 2020
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura de Pelotas a implementar a Central de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa para Pessoas Surdas e Surdocegas e usuárias da Libras como forma de comunicação - no município de Pelotas e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5523 de 2020
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Wilmo Fernandes de Vargas em nosso município e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5506 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estende os benefícios estabelecidos na Lei n.º 6.828/20 aos profissionais da área da assistência social da rede pública e privada do município de pelotas durante o período de enfrentamento da pandemia do covid-19 e dá outras providencias. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5498 de 2020
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de Educação Ambiental e Bem Estar Animal e seus Direitos nas escolas municipais. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Mensagem nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dsipositivo à Lei Municipal nº 4874, de 13 de setembro de 2002, dispondo acerca da prorrogação, excepcional, dos mandatos das equipes diretivas das escolas públicas municipais, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5468 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante o atendimento prioritário aos profissionais da área da assistência social da rede pública e privada em todos os estabelecimentos (públicos e privados) do município de Pelotas durante o período de enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providencias. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5420 de 2020
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Pelotas a banda de música do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Sul. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5419 de 2020
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pelotas a Instituir o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |