Resumo (93ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/09/2020 - 15:06
Encerramento: 02/09/2020 - 15:30



Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5499/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento na Rua do Pântano, próximo ao nº 268, final da Rua Anchieta, bairro Centro.
Pedido de providência nº 5500/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que seja feita a poda das árvores na Praça Largo Vernetti, localizada na Rua Professor Araújo.
Pedido de providência nº 5501/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita a reposição de lâmpadas na Praça Largo Vernetti, na Rua Professor Araújo.
Pedido de providência nº 5502/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita a reposição de lâmpada na Rua Frederico Bastos, em frente ao número 361, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5503/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a requalificação da Rua Três do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 5504/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita a reposição de lâmpada na  Rua Três, em frente ao número 1268, Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 5505/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através do SANEP, solicitando providencias referente a um esgoto que se encontra aberto e transbordando na Rua Três do Bairro Sitio Floresta, em frente ao número 1268.
Pedido de providência nº 5507/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Rudi Bonow, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5508/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a colocação braços e luminárias nos postes da Rua Seis, em frente aos nº 1100, 1041, 1151 e 1161, na Vasco Pires.
Pedido de providência nº 5509/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feito patrolamento na Rua Bueno da Silva, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5510/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de retirada de vegetação nas proximidades do número 451, na Av. Visconde da Graça, bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 5511/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de desobstrução de cano de esgoto em frente ao bloco 220, da Rua Iara Silva, bairro Guabiroba.
Pedido de providência nº 5512/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, que seja feito o reparo no calçamento da Rua Ernani Osmar Blass, em toda a extensão, Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 5513/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, que seja feito serviço de implantação de TSDI asfáltico na Rua Travessa Dois, esquina com a Rua Irmão Gabino, bairro Guabiroba.
Pedido de providência nº 5514/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a mão de obra de colocação de canos (7 canos) na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, 1763, casa 15, 1ª travessa passando a associação, Sitio Floresta - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5515/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo de luz completo em frente a residência de Rafael Rickes Peverada - Est. Rincão do Andrade, 6570, BL B - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 5516/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie troca de lâmpada na Rua Dr. Hipólito Ribeiro , nº 205 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 5517/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lâmpadas na Est. Colônia Santa Izabel, 6925, BL D, especial a frente da residência da Srª. Sônia Beatriz Perleberg - 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5518/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lâmpadas na Est. Cerrito Santa Silvana, 6234, AP00010, em frente da residência Srª. Elga Kanopp Fiss - 6º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5519/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o patrolamento e cascalhamento na estrada entre o Recanto Colonial e Santa Áurea, Colônia Dias, Quilombo - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 5520/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie nivelamento com cascalhamento ou ensaibramento na Rua 8, Helmuth Hardt, em frente ao número 250 - bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 5521/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie limpeza e recolhimento de lixo em via pública, em toda a extensão da Av. República do Líbano, com atenção as áreas de lazer localizadas na Avenida em questão.
Pedido de providência nº 5522/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) que providencie manutenção e sinalização do único quebra-molas da Av. Dr. Guilherme Minssen, no Bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 5525/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana que providencie a retirada de um banco e colocação de uma rampa de acessibilidade na calçada da Beneficência Portuguesa, pela Rua Gomes Carneiro, entre os nº 2055 e 2069, Centro.
Pedido de providência nº 5528/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam testados para COVID-19 os 20 servidores que trabalham diariamente na SMED; os 45 servidores que trabalham diariamente na Sec. de Administração - na Rua Osório; os 35 servidores que trabalham diariamente na Sec. de Fazenda, na Santos Dumont; todos os servidores que trabalham diariamente nos Postos de Saúde, incluindo os trabalhadores da higienização; os 28 servidores que trabalham nos Serviços Urbanos; os 15 servidores que trabalham diariamente na Secretaria de Qualidade Ambiental; os 15 servidores que trabalham diariamente na Sec. de Cultura; os 25 servidores que trabalham diariamente na Procuradoria Municipal.
Pedido de providência nº 5533/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito – STT, que providencie placa sinalizatória na Av. Dr. Antonio Augusto Assumpção, 9347, Loja 2 - Laranjal.
Pedido de providência nº 5536/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e desentupimento de bueiros na Rua Jorge da Luz Cassal, 23 - Bairro São Gonçalo (antigo Passeio 2 da Parret).




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5530 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Pela criação de uma linha de crédito específica junto as instituições bancárias do estado (Banrisul ou Badesul) para que possa ser acessado pelas escolas de educação infantil, as quais permanecem fechadas e enfrentam uma série crise financeira devido ao novo coronavírus (covid-19).
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 5529 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Pela criação de uma linha de crédito específica junto as instituições bancárias do Estado (Banrisul ou Badesul) para que possa ser acessado pelas escolas de educação infantil, as quais permanecem fechadas e enfrentam uma série crise financeira devido ao novo coronavírus (covid-19)
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 5527 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Pela criação de uma linha de crédito específica junto as instituições bancárias do Estado (Banrisul ou Badesul) para que possa ser acessado pelas escolas de educação infantil, as quais permanecem fechadas e enfrentam uma série crise financeira devido ao novo coronavírus (covid-19).
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 5532 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto " 1 A Smed tem ciência de que os funcionários da terceirizada Orbenk estão há meses recebendo apenas R$ 300 reais? 2 Qual a justificativa para esse pagamento aos funcionários? 3 Que tipo de contrato a SMED tem com esta terceirizada? A Secretaria segue efetivando o pagamento para esta empresa? 4 Qual a contrapartida desta empresa?
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4984 de 2020
Autor: Daiane Dias
Assegura o funcionamento delivery, em período de lockdown, de lancherias, pizzarias e assemelhados, na modalidade de delivery ou tele entrega.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
6 - Mensagem nº 35 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera a redação da Lei Municipal nº 6.171/2014, que instituiu o Sistema de Parcelamento de Débitos - SISPAD, np âmbito do SANEP, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5316 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cada empresa que atua no ramo de internet banda larga neste Município, a efetuar a instalação e o serviço de internet para 50 (cinquenta) famílias de baixa renda, devidamente cadastradas no CadÚnico e que possuam filhos matriculados na rede pública de ensino do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5369 de 2020
Autor: Waldomiro Lima
Dispensa a exigências de alvará para funcionamento de Templos Religiosos.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5419 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pelotas a Instituir o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5420 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Declara Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Pelotas a banda de música do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Sul.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5468 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Garante o atendimento prioritário aos profissionais da área da assistência social da rede pública e privada em todos os estabelecimentos (públicos e privados) do município de Pelotas durante o período de enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providencias.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
13 - Mensagem nº 36 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Acrescenta dsipositivo à Lei Municipal nº 4874, de 13 de setembro de 2002, dispondo acerca da prorrogação, excepcional, dos mandatos das equipes diretivas das escolas públicas municipais, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 5498 de 2020
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a inclusão de Educação Ambiental e Bem Estar Animal e seus Direitos nas escolas municipais.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5506 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Daiane Dias
Estende os benefícios estabelecidos na Lei n.º 6.828/20 aos profissionais da área da assistência social da rede pública e privada do município de pelotas durante o período de enfrentamento da pandemia do covid-19 e dá outras providencias.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 5524 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Autoriza a Prefeitura de Pelotas a implementar a Central de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa para Pessoas Surdas e Surdocegas e usuárias da Libras como forma de comunicação - no município de Pelotas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 5531 de 2020
Autor: Daiane Dias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade durante o período de pandemia, aqueles profissionais da linha de frente da estrutura social que ainda não possuem este direito garantido.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5537 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Denomina nome de Rua Luís Cláudio Barneche Ruas em nosso município e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final



Ocorrências da Sessão

A vereadora leu dois memorandos no início da sessão, um pedindo o arquivamento do PL 5535/2020 e outro solicitando correções na redação final do PL 5531/2020.




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