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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(94ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
<strong>Projeto de Lei nº 5597/2020</strong>, dos vereadores Ademar Ornel, Waldomiro Lima e Reinaldo Elias, Suspende o corte do fornecimento de água potável ao usuário que estiver em débito com o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP de Pelotas durante o período de pandemia em decorrência do Covid-19, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5647/2020</strong>, do vereador Ademar Ornal, institui um local público central para estacionamento de veículos de transportes de passageiros por aplicativo no Município de Pelotas, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5649/2020</strong>, do vereador Ademar Ornal, obriga a todos os estabelecimentos comerciais que dispuserem de estacionamento, com mais de 10 (dez) vagas, a reservar 5% (cinco por cento) das vagas, exclusivamente, aos veículos de transporte de passageiros por aplicativo no Município de Pelotas, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5667/2020, </strong>do vereador Éder Blank, autoriza o Poder Executivo a estabelecer protocolos de segurança que, por sua vez, permitirão a reabertura dos empreendimento turísticos da Zona Rural de Pelotas, e dá outras providências.<br /> <p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;"><strong>Projeto de Lei nº 5672/2020, </strong>do vereador Reinaldo Elias, dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do município de Pelotas por majoração abusiva de preços de produtos durante o período de decretação de calamidade pública gerado pela pandemia de coronavírus.<br /><br /></p> <p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;"><strong>Projeto de Lei nº 5676/2020, </strong>dos vereadores Marcos Ferreira, Ademar Ornel e Daine Dias, autoriza o poder executivo a garantir as vagas escolares da rede municipal de educação de 2021 aos alunos que os pais optarem por não levarem seus filhos às escolas em decorrência da pandemia do covid-19 e dá outras providencias.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5685/2020, </strong>dos vereadores Daine Dias e Marcos Ferreira, institui o acesso a Carteira Social, às pessoas em tratamento de câncer e ao responsável de cuidador de pessoa com deficiência.<br /><br /><strong>Emenda nº 5686/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, acrescenta o inciso V ao Artigo 2° do Projeto de Lei 5531/2020.</p> <div><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05); color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"> </span></div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 5539/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita a limpeza e drenagem de valetas e bueiros bem como o patrolamento do prolongamento da Av. 25 de Julho, caminho da Granja Municipal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5540/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que seja feito serviço de dragagem do calado do canal da colônia dos pescadores da Z3, 2º Distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 5541/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que sejam feitos serviços de limpeza de valetas, bueiros e desaguadores na Ponte Cordeiro de Farias, 5º Distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 5542/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Arnaldo Mesquita de Menezes, no bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5543/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que seja feita operação tapa-buracos na Rua Francisco Manoel da Silva, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5544/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição de uma lâmpada queimada em frente ao número 50 do loteamento Asa Branca, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5545/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Saturnino Arruda, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5546/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Major Francisco Nunes de Souza, em frente ao número 5212, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5547/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, que seja feito o conserto da iluminação pública na Rua Marquês de Olinda, em frente ao número 831, no Py Crespo, Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5550/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que efetue a limpeza de um terreno, localizado na Avenida Theodoro Müller esquina Avenida Pinheiro Machado. <br /><strong>Pedido de providência nº 5551/2020</strong>, dos vereadores Fabrício Tavares e Anderson Garcia, Requerem ao Poder Executivo Municipal e Comitê de Crise da Covid-19, que seja revista a proibição da prática de atividades físicas coletivas em Pelotas, podendo as mesmas serem praticadas, respeitando todas normas de segurança e, também, protocolos estabelecidos em documento anexo a este.<br /><strong>Pedido de providência nº 5553/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo de luz completo em frente a residência de Juliano Augusto Bubolz - Costa do Arroio Grande - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5554/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP, setor esgoto, que dentro das possibilidades faça a implementação de boca de lobo na Rua Nações Unidas, em frente ao nº 64 - Três Vendas (próximo ao Prado).<br /><strong>Pedido de providência nº 5555/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo completo de luz em frente a residência de Ingo Weege - Colônia Costa do Arroio Grande - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5556/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo de luz completo em frente a residência de Ingomar Ehlert - Colônia Costa do Arroio Grande, 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5557/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo de luz completo em frente a residência de Ingo Rutz - Colônia Costa do Arroio Grande, 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5558/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja feita a limpeza de valetas e desobstrução na Rua Doutor Romano, em toda sua extensão - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5559/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada em frente da residência de Vilson Canez Leal – Est. Colônia Santa Áurea - 7º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5560/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Arthur Raubach, em frente ao nº 30 (ponto de referência: Comercial Hardt e parada do transporte coletivo) - Sitio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 5561/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 9 do Bairro Dunas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5568/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento na grande parte da Colônia Osório, nas travessias do Berchon, corredor do Jones Stark e outros, no 3º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5572/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que seja feito serviço de patrolamento na estrada da Santa Eulália, 5º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5586/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de valetas, cascalhamento seguido de patrolamento em todas as ruas do bairro Vila Princesa - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5587/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciada limpeza de valetas, patrolamento e cascalhamento na Av. Cidade de Lisboa – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5588/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de 3 lâmpadas queimadas na Est. Colônia Santa Silvana, 5987, BL A, Colônia Santa Clara - fim da Colônia Santa Silvana, especial a residência da Cleomar Gehling - 6º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5589/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie travessias com canos na Rua 23 de Maio, bem na curva - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5590/202</strong>0, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie placa de parada de ônibus em frente ao mini mercado Luar na Rua Açores, 2886, esquina com Rua Sadi Escouto Leal, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5591/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que seja feito o conserto da ponte no Corredor dos Valadares, 3º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5592/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que providencie na Estrada dos Valadares, 3 travessias com canos, passando a ponte, sentindo ao Rincão do Andrade - 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5593/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Leopoldo Brod, em frente ao nº 2826 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5594/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de valetas, cascalhamento seguido de patrolamento em todas as ruas do bairro 22 de Maio, bairro Lindoia - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5595/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que seja providenciada limpeza de valetas, patrolamento e cascalhamento na Rua Humberto Lopes de Oliveira - Jardim Europa, antiga Rua 12 – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5596/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na extensão sentido final da linha de ônibus Terezinha - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5598/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que o caminhão que executa o serviço de recolhimento do lixo passe a incluir na sua rota a Rua Brasil 03, localizada no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5602/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na esquina das ruas Reverendo Alfredo Simon e Açores, próximo à residência n.º 2.246, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5603/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Otto Fassbender Filho, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 103, no Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5604/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Açores, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 1.368 e 1.398, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5605/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Praça localizada na Quadra 3, entre os Blocos 309 e 305, na COHAB Lindoia, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5606/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviços Urbanos (setor esgoto) pedido de conserto do esgoto na Av. Francisco Caruccio.
