Resumo (96ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/09/2020 - 13:15
Encerramento: 09/09/2020 - 14:45



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 5668/2020 – Ofício nº 0201/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4848/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações acerca das questões e propostas formuladas pelo movimento UNI Pelotas.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5639/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através do SANEP, providências referentes a um esgoto que se encontra aberto e transbordando na Rua Arnaldo da Silva Ferreira, em frente ao nº 100, no bairro Guabiroba.
Pedido de providência nº 5640/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através do SANEP, providências referentes a um esgoto que se encontra aberto e transbordando na Rua Paulo Zanotta da Cruz, 554, casa 25.
Pedido de providência nº 5641/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feito o patrolamento na Rua Dezesseis do Bairro Dunas, já que a rua se encontra em péssimas condições.
Pedido de providência nº 5642/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5643/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição de uma lâmpada queimada em frente ao Condomínio Residencial Adriano Gomes, localizado na Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5644/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a substituição de lâmpada apagada na Av. Cidade de Lisboa, em frente ao nº 2321, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5645/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição de uma lâmpada queimada que se encontra a cerca de 40 metros do Corpo de Bombeiros, localizado na Avenida Pinheiro Machado sentido Avenida Theodoro Müller, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5646/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que seja feito reparo em esgoto entupido na Rua Atahualpa Gonçalves Dias, em frente ao nº 463, esquina com Professor Paulo Zanota da Cruz, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5648/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja feito patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Doutor José Montaury, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5650/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Octávio Peixoto, em frente aos números 331, 292 e 271, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5651/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas em volta do Campo do Liberal, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5652/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que considere a possibilidade da substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED nas avenidas Duque de Caxias, Domingos de Almeida e Ferreira Viana.
Pedido de providência nº 5653/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie saibro na Av. Cidade de Lisboa, Passo do Salso, Governaço e Vila Nova.
Pedido de providência nº 5654/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a substituição de lâmpada apagada na Rua Olavo Pereira Couto, em frente aos nº 120, 127 e 232, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5655/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza de valetas nas proximidades da Agropecuária Brod, em toda extensão da Rua Oito, no bairro Vila Jaco Brod / Três Vendas.
Pedido de providência nº 5656/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o reparo na iluminação publica na Rua Caetano Gotuzzo, nº 735, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5657/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza de canal em toda extensão do prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, no bairro Navegantes II / São Gonçalo.
Pedido de providência nº 5658/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de retirada de entulho e vegetação nas proximidades do número 13, na Rua Oswaldo Barbosa, no bairro Cohab Lindoia / Três Vendas.
Pedido de providência nº 5659/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada em frente à residência da Srª. Ledineia Romano, na Estrada Rincão do Andrade, do poste nº 1160954, no 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5660/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada do Capão do Almoço, na região da Vila da Fumaça, no 2º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5662/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias em toda extensão da Estrada do Posto Branco, no 2º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5663/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feita a manutenção da rede de iluminação pública, com troca de lâmpadas, na Rua Ernani Osmar Blass, quadra 4, bloco 402 - Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 5664/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias nas Estradas do Quilombo, Colônia Francesa, Três Cerros, Santa Coleta e Rincão do Andrade, no 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5665/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias nas Estradas da Colônia Santa Helena e São Manoel, no Rincão da Cruz - 8º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5666/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR) e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feita a manutenção da rede de iluminação pública, com troca de lâmpadas, na estrada de acesso ao Quilombo Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5669/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido para que seja colocado saibro e feito patrolamento na Rua Desembargador André da Rocha, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5674/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, que seja feita troca de lâmpada na Av. Cidade de Rio Grande, 156 - Bairro Fátima.
Pedido de providência nº 5675/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, que seja feita troca de lâmpada na quadra da Rua 10 - Vila Princesa 9 (nº referência 3739).
Pedido de providência nº 5677/2020, do vereador Antonio Peres, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feito patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco de Paula Barreto, no bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 5678/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita a limpeza das valetas da Rua Francisco de Paula Barreto, Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 5679/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através do SANEP, que seja colocado um coletor de lixo na Rua 2, em frente ao nº 200, Vila Jaccottet, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5680/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita a limpeza das valetas da Rua 36, Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 5681/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na extensão sentido final da linha ônibus Areal – Areal.
Pedido de providência nº 5682/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito que providencie abrigo de ônibus na Rua Dr. Fernandes Braga esquina com Rua Padre José Maurício - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5683/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na extensão da Rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5684/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a substituição das mais de 150 lâmpadas queimadas do bairro Sitio Floresta - Três Vendas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5673 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõe o envio de Voto de Congratulações pela passagem dos ''109 anos do Grêmio Esportivo Brasil, na cidade de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 5671 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações: Quem é o veterinário que está atuando, atualmente, na Hospedaria de Grandes Animais da Prefeitura? Há déficits de veterinários na Hospedaria de Grandes Animais da Prefeitura? Em caso afirmativo para a questão acima, quais as razões para não terem sido chamados os veterinários aprovados em concurso vigente?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5670 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR): Quais veterinários estão atuando, atualmente, na fiscalização de frigoríficos no município de Pelotas? Solicitamos planilha detalhada. Há déficits de veterinários em cargo de carreira para a função acima mencionada? Em caso afirmativo, solicitamos planilha detalhada apontando as vagas que estão em vacância? Em caso afirmativo da questão acima, quais os motivos para que ainda não tenham sido chamados os veterinários aprovados em concurso? Questionamos, ainda, em caso afirmativo de vacância de vagas para veterinários de carreira nesta Secretaria: essas vagas estão desocupadas ou estão sendo ocupadas por outros veterinários em outros tipos de contrato? Quais tipos de contrato seriam esses, em caso afirmativo? Solicitamos planilha detalhada.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 5661 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH): Há, atualmente, déficit de veterinários no município? Em caso afirmativo, solicitamos planilha detalhada informando onde faltam profissionais. Em caso afirmativo, quais as razões para que não tenham sido convocados os veterinários aprovados em concurso vigente? Há alguma previsão de chamamento dos veterinários aprovados em concurso vigente?
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5380 de 2020
Autor: Zilda Bürkle
Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional e, pelo período que perdurar a suspensão das aulas e atividades escolares presenciais, motivada pela pandemia de COVID-19, a readequar a prestação de serviço dos transportadores escolares contratados pela SMED (Secretaria Municipal Educação e Desporto), que prestam serviço à rede pública municipal de ensino na zona rural do Município de Pelotas/RS, visando garantir o pagamento de recursos financeiros à categoria.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5523 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Denomina nome de Rua Wilmo Fernandes de Vargas em nosso município e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL



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