Resumo (98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/09/2020 - 10:03
Encerramento: 16/09/2020 - 11:41



Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5732/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie o desentupimento do esgoto na Av. Manoel Antônio Peres, em frente ao sobrado nº 3466, esquina com Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes.
Pedido de providência nº 5734/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de substituição de lâmpada na Rua Francisco José Petrucci, em frente ao número 78, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5735/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias nas estradas da Colônia Santa Eulália, Santa Bernardina, Cascatinha e arredores, no 5º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5736/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhada junto à 3ª Coordenadoria de Saúde do Estado do RS intercessão para que haja uma intervenção junto às Secretarias de Saúde para a melhoria da dispensação e logística de entrega de medicamentos de uso contínuo e leite Neocate LCT, visto que há contínuas faltas na Farmácia do Estado, onde a distribuição se dá através da Farmácia Municipal Central.
Pedido de providência nº 5737/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie kit novo (suporte e lâmpada) em frente a residência de Arnaldo Dettmann Kerstner - Colônia Dona Júlia - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 5738/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie 2 placas de sinalização entrada e saída de caminhões em frente aos Embutidos Triunfo - 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5739/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando cargas de aterro na Avenida 4 (em especial a esquina do Bar da Nana) - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5740/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a construção requalificação do local, que atualmente foi tomado por um "campo", existente na Rua Sadi Escouto Leal, em frente ao nº 1084 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5741/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Açores, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 2.125, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5742/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, novamente, a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Plácido de Castro, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 745, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5743/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, novamente, a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua São Pedro, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 530, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5744/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Plácido de Castro, de modo especial, em frente à Escola Estadual Procópio Duval Gomes de Freitas, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5745/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, novamente, a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Barão de Tramandaí, em frente ao imóvel n.º 771, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5746/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, novamente, a substituição de lâmpadas queimadas nos 02 postes de iluminação pública na Rua São Paulo, de modo especial, no trecho compreendido entre as Ruas Bezerra de Menezes e Marquês de Olinda, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5747/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Praça Basílio da Gama, no trecho compreendido entre as Ruas Plácido de Castro e Doutor Romano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5748/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Dom Luís de Nadal, Travessa Um, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5749/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Dom Luís de Nadal, Travessa Dois, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5750/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Dom Luís de Nadal, Travessa Três, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5751/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua General Vitorino, número 323.
Pedido de providência nº 5752/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal,  através do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias na General Vitorino, número 505, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5753/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lâmpadas na Est. Rincão da Cruz, 6482, BL B, após o Sétimo Distrito, entrada do Bachini, especial a frete da residência do Sr. Gilcimar Hartivig Heling, 4º Distrito, Travessão Chicuta Oliveira.
Pedido de providência nº 5754/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie 2 trocas de lâmpadas queimadas na residência do Bino Timm, em frente a Igreja Santo Anjo da Guarda e na ponte 100 m - 8º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5755/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpadas na Est. Rincão da Cruz, 6432, especial a frete da residência da Srª. Ilza Marcowiski Santos - 8º Distrito.
Pedido de providência nº 5759/2020, do vereador Marcus Cunha, Requer ao Poder Executivo pedido de providência para a fiscalização de festas ao ar livre, aglomerações e poluição sonora de carros e motos, que vêm ocorrendo no entorno do trapiche e ao longo da Avenida Antônio Augusto Assumpção, na praia do Laranjal.
Pedido de providência nº 5760/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada do saibro, recolocação, patrolamento e compactação na Rua 32 do bairro Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5761/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando a retirada de ervas de passarinho da árvore localizada entre as ruas Princesa Isabel e Barroso, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 5762/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua São Judas Tadeu, em frente ao número 946, do bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5763/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o roçado na Rua Cruz Seco, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5764/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o roçado na Rua Machado de Assis, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5765/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o roçado na Rua Arnaldo da Silva Ferreira, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5766/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o roçado na Rua Demétrio Ribeiro, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5767/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o roçado na Rua Frei Caneca, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5768/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o roçado na Rua Caetano Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5769/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o roçado na Rua Matheus Gomes Vianna, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5771/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie saibro na Rua José Vieira Pimenta até a BR 471 e em toda extensão da Av. Imperador Dom Pedro I, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5772/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita poda de árvore na Av. Imperador Dom Pedro I, em frente ao nº 3585, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5774/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a troca de lâmpada na Rua Luiz Alves Pereira, frente ao número 104 – Areal.
Pedido de providência nº 5775/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, que seja feita troca de lâmpada na Av Rio Grande do Sul, na quadra do nº 1251, Laranjal.
Pedido de providência nº 5776/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT, que seja colocado quebra-molas ou sonorizador (conhecido como tachão) nas Ruas 1 e 4 do Bairro Liberdade.
Pedido de providência nº 5777/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento em todas as ruas do Getúlio Vargas - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5778/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras o pedido de tapa-buracos na Rua Reinaldo Leitzke, em frente da cancha de futebol do nº 100 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5779/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras o pedido de tapa-buracos na Rua Dr. Clio Fiori Druck, em frente ao nº 850 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5780/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na extensão das ruas do Tossaint, Alfredo Simon, Sadi Escouto Leal, Alcides Soares e travessas - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5781/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento em todas as ruas do Pestano - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5782/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie roçadas na Rua Frontino Vieira, em frente nº 821, esquina Mário Rego Magalhães – Fragata.
Pedido de providência nº 5783/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada no poste em frente da residência de Edenilson Timm, conhecido como Caveira - Colônia Santo Antônio - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 5784/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie troca de lâmpada queimada em frente da residência do Deoclecio Veltz, na estrada do Algodão - 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5785/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido do conserto na ponte da estrada Arroio Bonito, em frente a residência de Josiel Volz - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 5786/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento e cascalhamento na Rua Januário Coelho da Costa – Fragata.
Pedido de providência nº 5787/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento e alargamento no Travessão que entra antes da Cachoeira do Arco-Íris e sai no comércio do Gilsonei Peter - Colônia Arroio Bonito - 8º Distrito.
Pedido de providência nº 5788/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie análise - estudo para reduzir duas curvas acentuadas e estreitas que estão localizadas no Travessão que entra antes da Cachoeira do Arco-Íris e sai no comércio do Gilsonei Peter - Colônia Arroio Bonito - 8º Distrito.
Pedido de providência nº 5789/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e cascalhamento na Travessa da Rua Conselheiro Bruske – Fragata.
Pedido de providência nº 5790/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e cascalhamento na Rua Alexandre Mendonça – Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Pedido de Informações nº 5733 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Farmácia do Estado, o seguinte pedido de informações, para que possa informar se o Leite NEOCATE LCP, usado por crianças alérgicas a proteína do leite de vaca, e que tem ele até os 12 meses como sua única forma de suplementação alimentar, nesse sentido, pergunta-se: * Existe a falta desse leite no momento? * Estão sendo disponibilizados outro leite semelhante na falta desse? * No caso de falta, há uma previsão para a chegada do leite ? * Quantas crianças são cadastradas hoje na cidade de Pelotas, que fazem uso deste leite?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5773 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações : Quanto ao fornecimento de aparelho para medir a glicose ou glicosímetro, pergunta- se: * Ele é atualmente fornecido pela Farmácia Municipal? * Existe a previsão de não mais fornecer o aparelho? Se sim, informar os motivos; Se não, informar se no momento existe estoque desse aparelho, a disposição dos usuários.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 5756 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer cópia do contrato de prestação de serviço dos tratores de roçada da zona rural.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5667 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer protocolos de segurança que, por sua vez, permitirão a reabertura dos empreendimento turísticos da Zona Rural de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5672 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do município de Pelotas por majoração abusiva de preços de produtos durante o período de decretação de calamidade pública gerado pela pandemia de coronavírus.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5685 de 2020
Autores: Daiane Dias, Marcos Ferreira (Marcola)
Institui o acesso a Carteira Social, às pessoas em tratamento de câncer e ao responsável de cuidador de pessoa com deficiência.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5687 de 2020
Autor: Daiane Dias
Dá o nome de Travessa Manoel dos Santos, a Travessa um (01) do Loteamento Osório, bairro Centro da cidade de Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5688 de 2020
Autor: Daiane Dias
Dá o nome de Travessa Claudio Fernandes Rochedo, a Travessa dois (02), do Loteamento Osório, bairro Centro da Cidade de Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5689 de 2020
Autor: Daiane Dias
Dá o nome de Travessa Luiz Assunção Silveira, a Travessa três (03), do Loteamento Osório, bairro Centro da cidade de Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5690 de 2020
Autor: Daiane Dias
Dá o nome de Travessa Diva Pereira Alves, a Travessa quatro (04), do Loteamento Osório, bairro Centro da cidade de Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5723 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do suicídio
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5823 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida- NAVIPEL, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 5597 de 2020
Autores: Ademar Ornel, Reinaldo Elias (Belezinha), Waldomiro Lima
Suspende o corte do fornecimento de água potável ao usuário que estiver em débito com o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP de Pelotas durante o período de pandemia em decorrência do Covid-19, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por maioria o parecer e por unanimidade o mérito.



Conteúdo Multimídia