Resumo (101ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/09/2020 - 09:46
Encerramento: 23/09/2020 - 09:58



Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5870/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza, colocação de saibro e patrolamento no prolongamento da Av. São Francisco de Paula, local conhecido por Estrada do Engenho, entre Av. Cidade de Rio Grande e Ferreira Viana, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 5871/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que que providencie melhoria a rua com material de cascalhamento, seguido de rolo na extensão da Rua Octávio Peixoto, entre Teodoro Müller e Carlos Gotuzzo Giacoboni, especial a frente do nº 1452 – Fragata.
Pedido de providência nº 5872/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que que providencie melhoria a rua com material de cascalhamento, seguido de rolo na extensão da Rua Sanga Funda e travessas - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5873/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie melhoria a rua com material de cascalhamento, seguido de rolo na Rua 20 - Pestano, em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 5874/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na estrada nova na Colônia Triunfo - 4º Distrito, estrada de acesso a Igreja Bom Pastor do Triunfo.
Pedido de providência nº 5875/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que que providencie melhoria a rua com material de cascalhamento, seguido de rolo na Avenida 3 do bairro Getúlio Vargas - e todas outras ruas do bairro, em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 5876/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP, que seja feita a desobstrução nos entroncamentos dos canos entupidos na Rua 12 esquina com a 8 - Pestano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5877/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lâmpada no poste em frente a residência de Evanilda Pires dos Santos - Estrada Colônia Ramos (entrada cartório do Cerrito Alegre) - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 5878/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie a recuperação do calçamento da Rua Gen. Manoel Lucas de Lima, especial a frente nº 149 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5879/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na extensão da Avenida Alfredo Theodoro Born - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5880/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento nas estradas do Passo da Micaela - 5º Distrito.
Pedido de providência nº 5881/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de valetas e desobstrução na Rua 15 esquina com Rua 7, Vila Princesa - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5882/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento e melhorias na Estrada da Gama em toda sua extensão - 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5884/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a reposição de lâmpada na Rua Orlando Brisolara Azevedo, em frente ao nº 306, Colina do Sol.
Pedido de providência nº 5885/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza das valetas no final da Rua Herbert de Souza no Loteamento Vasco Pires, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5886/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza da Rua Jamil Abuchaim em toda extensão, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5887/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a requalificação da Avenida João Gomes Nogueira, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5888/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através do SANEP, que providencie o desentupimento do esgoto que se encontra em frente ao portão do Village Center 1, setor III, pela Avenida Bento Gonçalves, nº 2027.
Pedido de providência nº 5889/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a requalificação da Rua Vereador Severo, buraco em frente ao nº 882 (via paralela a Marcílio Dias), Colina do Sol.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Pedido de Informações nº 5890 de 2020
Autor: Toninho Peres
Requer que após a tramitação regimental, as seguintes informações pela Secretaria Municipal de Trânsito: 1 A sinalização no trecho da Marcílio Dias, esquina Padre Felício (Sinalização horizontal, com pintura e tachões) está correta e vigente? 2 Por que o ônibus do transporte coletivo, faz conversão a esquerda no sentido bairro centro, no trecho da Marcílio Dias com a Padre Felício, desrespeitando o que indica a sinalização do local? 3 Constatada a irregularidade, ela é válida para todos, os veículos que forem flagrados convergindo a esquerda, entre eles o transporte coletivo, serão autuados?
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5676 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Daiane Dias
Autoriza o poder executivo a garantir as vagas escolares da rede municipal de educação de 2021 aos alunos que os pais optarem por não levarem seus filhos às escolas em decorrência da pandemia do covid-19 e dá outras providencias.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O parecer e o mérito.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5802 de 2020
Autor: Zilda Bürkle
Concede o Título de "Cidadão Pelotense" ao Srº Otelmo Bergmann Krolow.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O parecer e o mérito.
7 - Veto Total nº 5927 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei 4984/2020 que "Assegura o funcionamento delivery, em período de lockdown, de lancherias, pizzarias e assemelhados, na modalidade de delivery ou tele entrega.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O parecer e o mérito.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 5927 de 2020
  • Ademar Ornel - Sim
  • Anderson Garcia - Sim
  • Cristina Oliveira - Não Votou
  • Daiane Dias - Sim
  • Dila Bandeira - Não Votou
  • Éder Blank (Pataca) - Sim
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Sim
  • Fernanda Miranda - Sim
  • Ivan Duarte - Sim
  • José Paulo Benemann - Não Votou
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marcus Cunha - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Sim
  • Toninho Peres - Sim
  • Vicente Amaral - Sim
  • Waldomiro Lima - Sim
  • Zilda Bürkle - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Vereadora Daiane Dias propõe verbalmente uma Reunião da Comissão de Direitos Humanos na terça-feira (29/09/2020) para tratar sobre: Como foram gastos os recursos oriundos da União para o enfrentamento da COVID-19, na política de assistência social, descrevendo a existência ou não de recursos ainda disponíveis. No que diz respeito a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, solicitamos que seja informado as razões para não concessão de adicional de insalubridade, solicitamos ainda informações da existência ou não de profissionais vinculados a política de assistência, que percebem legitimamente o adicional de insalubridade. Com a presença dos Secretários Municipais de Assistência Social e Administração e Recursos Humanos. Documento protocolado na manhã da sessão 23/09/2020 às 10:14h sob o n. 5981/2020. Aprovado no final da sessão.




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