Resumo (102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/09/2020 - 10:07
Encerramento: 23/09/2020 - 11:08



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 5930/2020 – Ofício nº 214/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5344/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a hospedaria de grandes animais.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5891/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lâmpada na estrada principal do Triunfo, entre travessão da oficina Rutz que dá acesso à Comunidade Bom Pastor, na frente residência do Sr. Gilne Storch - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 5892/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na extensão da Rua Eduardo Guimarães – Fragata.
Pedido de providência nº 5893/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lâmpada na estrada principal do Triunfo, entre a Igreja Bom Pastor e o comércio Zeca Romig - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 5894/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de lâmpadas na Colônia Lin Projeto, 4300, Bl C, em frente da residência do Sr. Fábio Kerstner - 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5895/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lâmpada em frente a residência de Fernando Zilmer, travessão da Igreja Bom Pastor e o Robertinho Hinz - próximo a oficina Rutz - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 5896/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua Fagundes Varela (em toda sua extensão) - Vasco Pires.
Pedido de providência nº 5897/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de lâmpadas na Colônia Lin Projeto, 7094, em frente da residência do Sr. Marcio Rogério Tessmer - 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5898/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o serviço de tapa buraco na Avenida Pref. Ary Alcântara, inclusive, que dá acesso a Moradas Pelotas ll – Areal.
Pedido de providência nº 5899/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada em frente do bar Heling do Nelsinho Heling - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 5900/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, o pedido de reabertura de valeta na Rua do Contorno do Morada do Sol, sentido Sitio Floresta - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5902/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a repintura da faixa de segurança na Avenida Fernando Osório (sentido centro/bairro), próxima à Policlínica Reunidas, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5903/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Doutor Bezerra de Menezes, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 81, 131, 153, 181, 400, 430, 501, 591, 649, 689 e 759, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5904/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua São Paulo, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 42, 108, 343, 524, 554, 840, 1.005, 1.021, 1.235 e 1.335, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5905/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Barão de Tramandaí, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 129, 193, 195, 455, 781, 669, 989, 1.185, 1.293, 1.419, 1.599 e 1.639, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5906/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 154, 214, 267, 368, 399, 406, 790, 1.141 e 1.209, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5907/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Darci Cazarré, em frente ao imóvel n.º 215, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5908/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marquês de Olinda, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 320, 796, 864, 1.170, 1.260 e 1.274, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5909/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Santa Clara, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 84, 343, 360, 504, 842 e 3.718, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5910/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua São Luis, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 830, 931 e 1.411, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5911/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal autuação do proprietário de um terreno em frente ao nº 16 da Rua 36 do bairro Jardim Europa, por acúmulo e descarte indevido de lixo.
Pedido de providência nº 5912/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de estudo de viabilidade para implantação de escoamento de água na Rua Pereira de Vasconcelos, loteamento Vasco Pires, no Areal.
Pedido de providência nº 5914/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Manuel Lucas de Oliveira, 1754, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5915/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de roçado, limpeza e varredura na Rua Três de Maio, 125, 126 e 127, Bairro Porto.
Pedido de providência nº 5917/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie reposição de lâmpada apagada na Rua Olavo Pereira Couto, em frente aos nº 227 e 235.
Pedido de providência nº 5918/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie reposição de lâmpada apagada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 315, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5919/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua Santa Bárbara, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5920/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie recuperação de bueiro entupido na Rua Vila Nova, em frente ao nº 400, passando a Governaço, Fragata.
Pedido de providência nº 5921/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento e rebaixamento da Rua Álvaro da Silva Vernetti, que fica na travessa da Prof. Paulo Zanotta da Cruz, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5922/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie reposição de lâmpada apagada na Rua Professor Romeu Cruz Lima, em frente ao nº 524, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5923/2020, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando um mutirão de limpeza e patrolamento em todas as ruas do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 5924/2020, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando um mutirão de limpeza e patrolamento em todas as ruas da Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5925/2020, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando um mutirão de limpeza e patrolamento em todas as ruas do Laranjal e Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 5926/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a troca de lâmpada na Rua Frederico Bastos, em frente ao número 361, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5931/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Rua Cidade do Porto, no Recanto de Portugal.
Pedido de providência nº 5933/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza de valetas na Rua Hugo Vieira da Cunha, entre a Avenida Ulysses Guimarães e Avenida Giovani Guimarães, no bairro Dunas / Areal.
Pedido de providência nº 5934/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de colocação de cascalho grosso e patrolamento na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, no bairro Sítio Floresta, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5935/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação na Rua Desembargador André da Rocha, em frente ao número 564, Fragata.
Pedido de providência nº 5936/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o reparo na iluminação pública na Rua Alfredo Etchlus Filho, em frente ao 3800, bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5937/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, que seja feito o reparo no calçamento da Rua Ernani Osmar Blass, por toda a extensão que se fizer necessária, no Bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 5938/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de desobstrução de canos de esgoto em frente ao número 1681, na Rua Silva Paes, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 5939/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Raul Pompeia, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 511, 660, 1211, 1241, 1260, 1370 e 1516, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5940/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua Dr. Hugo Vieira da Cunha, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5941/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Silva Paes, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 1211, 1241, 1260, 1370 e 1515, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5942/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Santa Maria, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 538, 1218, 1254 e 1365, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5943/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Avenida São Jorge, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 54, 135, 182, 253 e 316, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5944/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua São José, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 20, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5945/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua São Miguel, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 64 e 284, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5946/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Santo Antônio, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 92, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5947/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Santa Cecília, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 207, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5948/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, que providencie conserto no piscante da rótula e pintura de toda a rótula na Rua Caetano Gotuzo com Rodrigues Alves, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5950/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, ratificando mais uma vez, os pedidos feitos anteriormente para que fosse colocado o TSDI (tratamento superficial duplo invertido) na Rua Francisco José Petrucci, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5951/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de troca de lâmpada na Rua Rafael Pinto Bandeira, 176.
Pedido de providência nº 5952/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de troca de lâmpada na Rua Benjamin Gastal, 667. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5949 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
A Vereadora que este subscreve solicita o "Requerimento de Reunião Pública a ser realizado no dia 2 de outubro de 2020, às 18 horas, em meio virtual da Câmara de Vereadores de Pelotas, com a temática: "Basta de LGBTfobia em Pelotas""
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 5916 de 2020
Autor: Enéias Clarindo
Propõe o envio de Voto de Congratulações pela passagem dos 10 anos do Colégio Tiradentes de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5913 de 2020
Autor: Toninho Peres
Requer que após a tramitação regimental, as seguintes informações pela Secretaria Municipal de Trânsito o seguintes questionamentos: - Qual itinerário, com respectivos horários, do transporte coletivo que faz a linha Areal, passando pelo loteamento Vasco Pires, em especial na rua Magda da Costa? - Porque o ônibus não tem passado na rua Magda Costa, especialmente nas primeiras horas da manhã aos finais de semana?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 5901 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações : Quanto ao fornecimento do medicamento para tratar de picadas de cobras venenosas soro anti-ofídico (polivalente): * Ele é atualmente sendo fornecido pelos Hospitais? * Existe a previsão de não mais fornecer o medicamento? Se sim, informar os motivos; Se não, informar se no momento existe estoque desses medicamentos, a disposição dos pacientes.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5676 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Daiane Dias
Autoriza o poder executivo a garantir as vagas escolares da rede municipal de educação de 2021 aos alunos que os pais optarem por não levarem seus filhos às escolas em decorrência da pandemia do covid-19 e dá outras providencias.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5802 de 2020
Autor: Zilda Bürkle
Concede o Título de "Cidadão Pelotense" ao Srº Otelmo Bergmann Krolow.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final



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