Resumo (103ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/09/2020 - 08:45
Encerramento: 30/09/2020 - 08:54



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Projetos:

Veto Total nº 6013/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei 5380/2020 (of. Leg. nº 265/2020) que "Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional e, pelo período que perdurar a suspensão das aulas e atividades escolares presenciais, motivada pela pandemia de COVID-19, a readequar a prestação de serviço dos transportadores escolares contratados pela SMED (Secretaria Municipal Educação e Desporto), que prestam serviço à rede pública municipal de ensino na zona rural do Município de Pelotas/RS, visando garantir o pagamento de recursos financeiros à categoria. ", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei nº  6038/2020, Mensagem nº  038/2020, da 
Prefeitura Municipal de Pelotas, institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE e o Fundo da Administração Tributária - FAT., e dá outras providências.
Projeto de Lei nº  6061/2020, do vereador Marcus Cunha, altera o parágrafo 2º do art. 5º da Lei nº 6.294/15 e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5956/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento na extensão da estrada entre a Empresa Harms até o Salão Primos - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 5957/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que providencie travessia de bueiro na Estrada principal do Triunfo – 4º Distrito, próximo a residência de Márcio Tessmer.
Pedido de providência nº 5958/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, que seja providenciada uma autorização de abertura do final da Rua Paulo Aci Teixeira, rua da Oficina - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 5959/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito o pedido de demarcação aos sinais que indicam paradas de ônibus em ambos os lados da Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5961/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Três de Maio, em frente aos números 121 e 131, bairro Centro.
Pedido de providência nº 5962/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de ensaibramento e patrola na Rua Dom Luís de Nadal, Travessas 1, 2 e 3, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5963/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de patrolamento em toda a extensão da Rua do Cemitério Sítio Floresta e Rua Elizabeth Poesth da Silveira, 7716, Bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 5964/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Açores, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 1.268 e 1.368, na Toussant, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5966/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Guilherme Navarini, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 16, 85, 115, 135 e 205, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5967/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Ailton Raseira, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 32, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5968/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Pedro Pelizzer, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 75, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5969/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Luigi Scattolin, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 48, 76 e 120, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5970/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Nelly Cavada, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 35 e 99, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5971/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Idelfonso de Souza Pires, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 121, 177, 289, 353, 377, 425 e 481, no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5975/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento, ensaibramento e limpeza dos canais pluviais da Rua Fagundes Varela, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5976/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de uma lâmpada queimada na Rua São Judas Tadeu, em frente ao número 949, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5998/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito que seja colocada placa de embarque e desembarque na Rua Barão de Santa Tecla, em frente ao nº 801, bairro Centro.
Pedido de providência nº 5999/2020, do vereador Éder Blank, Propõe ao SANEP, que seja feita a desobstrução nas caixas de esgotos e limpeza de bueiros na Rua Afonso Pena, nº 97, 99 e 101 – Fragata.
Pedido de providência nº 6000/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, pedido de desobstrução de valetas na Rua Arthur Fiss, número 751 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 6001/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, pedido de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Leopoldo Brod, especial a frente do nº 1279, rua que liga a Fernando Osório com a BR 116 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6002/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie troca de lâmpadas na Rua Carmem Miranda, em frente ao 1126, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6003/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de roçado, patrolamento e ensaibramento na Avenida Ceará e Rua Lagoa Vermelha, Bairro Balneário dos Prazeres.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6061 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Altera o parágrafo 2º do art. 5º da Lei nº 6.294/15 e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 38 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE e o Fundo da Administração Tributária - FAT., e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5980 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Propõe a realização de Audiência Pública Virtual para discutir o tema "Segurança no Campo", no dia 09/10/2020, às 14:00, durante programação da 94ª Expofeira de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade



Conteúdo Multimídia