Resumo (107ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/10/2020 - 09:30
Encerramento: 07/10/2020 -



Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 6097/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza de todas as ruas e passeios da Colina do Sol, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6098/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública de todas as ruas e passeios da Colina do Sol, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6099/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Leopoldo Migues, em frente ao imóvel n.º 562, no Loteamento Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6100/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na esquina da Avenida Cristóvão José dos Santos com a Rua Moacir Mac Dondueh Dias, no Loteamento Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6101/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de patrolamento e a colocação de saibro nos pontos mais críticos da Rua Moacir Mac Dondueh Dias, no trecho compreendido entre as Ruas Luciano Galete e Doutor Cardoso Fontes, no Loteamento Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6102/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de patrolamento e a colocação de saibro nos pontos mais críticos da Rua Barroso Neto, no trecho compreendido entre as Ruas Luciano Galete e Lourenço Fernandes, no Loteamento Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6103/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) da Rua Moacir Mac Dondueh Dias, no trecho compreendido entre a Avenida Cristóvão José dos Santos e a Rua Lourenço Fernandes, no Loteamento Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6104/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza de todas as Ruas e Passeios da Colina do Sol, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6105/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na extensão das Rua 28 esquina com Rua 25, Pestano - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6106/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie o serviço de patrolamento na extensão da Rua Frei Caneca, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6107/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie uma vista ao local citado para solucionar os problemas de alagamento em dias de chuva na Rua Zeferino Costa, passando o Quartel - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6108/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie ensaibramento na Rua 2, Toussant - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6109/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Campos Sales, em frente ao nº 948 – Fragata.
Pedido de providência nº 6110/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro na Rua 4, em frente ao número 1560 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 6111/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie ensaibramento seguido de passada de rolo na Rua Ildefonso Fouchi, em especial a frente do número 124 – Fragata.
Pedido de providência nº 6113/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie melhoria na extensão da Rua 2 esquina com Rua Tiradentes.
Pedido de providência nº 6114/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada em frente a residência do Sr. Primoroso Pacheco, no Corredor Santa Fé, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6115/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de duas luminárias queimadas em frente a residência do Sr. Guilbert Sell, no Corredor Santa Fé, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6116/2020, do vereador Fabrício Tavares, Solicita revisão dos termos do ofício 406/20 da Prefeitura Municipal de Pelotas, que permite apenas 120 pessoas em todo Parque Ildefonso Simões Lopes durante realização da 94ª Expofeira, ampliando o limite para no mínimo 240 pessoas, diante da grande área disponibilizada em todo o parque de exposições, bem como pelo pavilhão de remates, o qual tem capacidade para acolher cerca de 160 pessoas mantendo distanciamento.
Pedido de providência nº 6117/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer conserto da Ponte dos Hartlebem, na Estrada Santa Isabel, divisa do 3º Distrito com o 7º Distrito, que encontra-se com madeiramento em situação precária. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 5929 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei 5369/2020 que "Dispensa a exigências de alvará para funcionamento de Templos Religiosos.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: Transferida a apreciação por falta de quorum.
2 - Veto Total nº 6013 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei 5380/2020 (of. Leg. nº 265/2020) que "Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional e, pelo período que perdurar a suspensão das aulas e atividades escolares presenciais, motivada pela pandemia de COVID-19, a readequar a prestação de serviço dos transportadores escolares contratados pela SMED (Secretaria Municipal Educação e Desporto), que prestam serviço à rede pública municipal de ensino na zona rural do Município de Pelotas/RS, visando garantir o pagamento de recursos financeiros à categoria. ", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: Transferida a apreciação por falta de quorum.
3 - Mensagem nº 40 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6819, de 03 de julho de 2020, modificando a disposição relativa às aglomerações, visando a prevenção e o combate à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



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