Resumo (108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/10/2020 - 10:30
Encerramento: 07/10/2020 -



Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 6120/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos em via publica na Rua Raimundo Correa, em frente ao nº 446, Loteamento Novo Milênio.
Pedido de providência nº 6121/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza do entrocamento das Ruas Felipe dos Santos, em frente ao nº 131, esquina Rua Cláudio Manoel da Costa, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 6122/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, a colocação de saibro ou cascalho seguido de patrolamento na extensão da Rua do Loteamento Municipários - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6123/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na estrada Colônia Francesa, especial a residência do Sr. Dilson Renato Jouglard - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 6124/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie passada de canecos na Rua Bandeirantes esquina com Gago Coutinho – Areal.
Pedido de providência nº 6125/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que seja feita a limpeza em boca de lobo na Rua Bandeirantes esquina com Rua Gago Coutinho – Areal.
Pedido de providência nº 6126/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, que providencie abrigo de ônibus na Rua 3 esquina com Rua 10, Sitio Floresta - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6127/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cargas de aterro em frente ao nº 507, na Rua Mateus Gomes Viana – Fragata.
Pedido de providência nº 6128/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie quite novo (suporte e lâmpada) em frente a residência de Juarez Goveia Campos - Colônia Dona Júlia, próximo ao Frigorifico Dettmann - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 6129/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie quite novo (suporte e lâmpada) em frente a residência de Darci da Cruz Rocha - Colônia Francesa – 7º Distrito.
Pedido de providência nº 6130/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de pontos novos de iluminação pública na Estrada do Capão do Almoço, na região entre a BR 116 até a Vila da Fumaça, no 2º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6131/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de canos quebrados na Rua Sete, em frente ao nº 3272, esquina com a Rua Dezessete, na Vila Princesa.
Pedido de providência nº 6132/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer cascalhamento da Estrada Ramos e Estrada Esc. José Bonifácio, na Colônia Ramos, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6133/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer conserto de um bueiro na Estrada Santa Maria, próximo a residência do Sr. Vilmar Scaglioni, há 2 km do Recanto Colonial, no 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6134/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Iluminação Pública na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso com referencia no nº 1477, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6135/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, patrolamento e ensaibramento da Rua Frei Caneca, Fragata - Vila Gotuzzo, a qual encontra-se intransitável devido as chuvas.
Pedido de providência nº 6136/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a requalificação em toda extensão da Rua Vicente Martins Leal, Vasco Pires.
Pedido de providência nº 6137/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a requalificação em toda extensão da Rua Fagundes Varela, Vasco Pires.
Pedido de providência nº 6138/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento no Passo do Salso, continuação da Av. Cidade de Lisboa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6139/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, substituição de lâmpada apagada na Rua General Osório, em frente ao nº 256 – Centro.
Pedido de providência nº 6140/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua José Vieira Pimenta, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6144/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, conserto de vazamento de água potável na Rua José Vieira Pimenta, em frente ao nº 525, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6145/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Epitácio Pessoa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6146/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Vidal de Negreiros, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6147/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Açores, bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 6148/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Frei Caneca, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6149/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento nas ruas Vila Governaço e Vila Nova, passando o trevo da Av. Cidade de Lisboa, Fragata.
Pedido de providência nº 6150/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento nas ruas Alexandre Mendonça, Demétrio Ribeiro e Av. Imperador Dom Pedro I, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6151/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que solucione problemas no calçamento, pedra irregular, na Rua Alberto Pimentel, Areal.
Pedido de providência nº 6152/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Felinto Rodrigues - Areal.
Pedido de providência nº 6153/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de ensaibramento na Rua Plácido de Castro, no trecho compreendido entre a Rua Açores até a entrada do Loteamento Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6156/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Professor Júlio Gustavo Fehrenbach, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 421, 501 e 780, na Colina do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6157/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Antônio Curi, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 111, 172 e 354, na Colina do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6158/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Professora Vanda da Silva Chagas, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 866, 930, 1067 e 1104, na Colina do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6159/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Professor Carlos Henrique Nogueira, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 302, 340, 376, 400 e 436, na Colina do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6160/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Emílio Jorge dos Réis, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 266, 297, 497 e 647, na Colina do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6161/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Vereador Severo Gonçalves Ribeiro, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 340 e 924, na Colina do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6162/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Doutor José Bonifácio de Carvalho Costa, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 99 e 252, na Colina do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6163/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Valter Caldeira Lopes (Jacote), bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6164/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Ernesto Bettin, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 401, na Colina do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6165/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Comendador Joaquim Dias, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 206, na Colina do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6166/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Professora Zilda Morrone, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 850, na Colina do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6167/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Laura de Souza Lang, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 31 e 351, na Colina do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6168/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que seja removida a raiz da árvore que quebrou com a força do vento, localizada na calçada da Avenida Barão de Corrientes, em frente ao imóvel n.º 42, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6169/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na extensão da Rua Rudi Bonow, na Vila Santa Rosa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6170/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de colocação de cascalho grosso em toda extensão que se fizer necessária, na Rua Vinte e Três, no bairro Pestano / Três Vendas.
Pedido de providência nº 6171/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação em frente ao número 2380, na Rua Santa Cruz, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6172/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação em frente ao número 208, na Rua Dr. Cassiano, bairro Centro.
Pedido de providência nº 6173/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública, em frente ao nº 735, na rua Caetano Gotuzzo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6176/2020, do vereador Fabrício Tavares, Solicita ao Governo Municipal a liberação de eventos em Salões Infantis/Buffets Infantis, com pelo menos 60 pessoas, com todos os protocolos sugeridos pelos proprietários.
Pedido de providência nº 6178/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer roçada e limpeza do Cemitério do Santa Fé, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6179/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na Rua Bruno Chaves, em frente ao nº 312, próximo a Escola Mario Quintana, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6180/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer retirada de uma árvore que caiu com o último temporal, sobre o muro e portão principal da E.M.E.F. Dr. Berchon, na Colônia Osório, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6181/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Obras a realização de pavimentação da Av. Leopoldo Brod, antigo Corredor da Boa Vista, no trecho entre Av. Idelfonso Simões Lopes e estrada do Cotovelo, bairro Três Vendas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6141 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde Como está sendo feito o atendimento na área da saúde à população LGBT+? Existem cursos de capacitação para os profissionais da área da saúde que dêem conta das especifícidades e demandas da população LGBT+ ?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 6142 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação Quando serão chamados os concursados que estão aguardando nomeação do último concurso do município? Quantos serão chamados por área?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 6143 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação 1- Como será efetivado o ano letivo em 2020, para: - Os alunos que tiveram acesso aos materiais? - Os alunos que não tiveram acesso aos materiais? - Os alunos com necessidades especiais? - Os alunos que encontraram dificuldades nas realizações das tarefas? 2- Qual a previsão de retorno às aulas presenciais e como será feito o cumprimento das normas da Nota Técnica GVIM/GGTES/ANVISA nº 04/2020?
Retirada da Pauta

Obs.: Solicitado o arquivamento do Pedido de Informação pela autora.
4 - Voto de Congratulações nº 6154 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Voto de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde de Pelotas pela comemoração do Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS), no dia 4 de outubro.
Aprovado por Unanimidade
5 - Voto de Congratulações nº 6155 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Ao CERENEPE Pelotas em virtude dos 55 (cinquenta e cinco) anos de existência.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 6174 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação 1- Como será efetivado o ano letivo em 2020, para: - Os alunos que tiveram acesso as aulas remota? - Os alunos que não tiveram acesso as aulas remota? - Os alunos com necessidades especiais? - Os alunos que encontraram dificuldades nas realizações das tarefas? 2- Qual a previsão de retorno às aulas presenciais e como será feito o cumprimento das normas da Nota Técnica GVIM/GGTES/ANVISA nº 04/2020?
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 6177 de 2020
Autor: Enéias Clarindo
Propõe o envio de Voto de Congratulações pela passagem dos 80 anos do Exército de Salvação de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
8 - Veto Total nº 5929 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei 5369/2020 que "Dispensa a exigências de alvará para funcionamento de Templos Religiosos.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: Por falta de quorum.
9 - Veto Total nº 6013 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei 5380/2020 (of. Leg. nº 265/2020) que "Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional e, pelo período que perdurar a suspensão das aulas e atividades escolares presenciais, motivada pela pandemia de COVID-19, a readequar a prestação de serviço dos transportadores escolares contratados pela SMED (Secretaria Municipal Educação e Desporto), que prestam serviço à rede pública municipal de ensino na zona rural do Município de Pelotas/RS, visando garantir o pagamento de recursos financeiros à categoria. ", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: Por falta de quorum.
10 - Mensagem nº 40 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6819, de 03 de julho de 2020, modificando a disposição relativa às aglomerações, visando a prevenção e o combate à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



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