Resumo (110ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/10/2020 - 10:24
Encerramento: 14/10/2020 - 13:22



Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 6279/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento em toda extensão da Rua Luís Alves Pereira - Vasco Pires.
Pedido de providência nº 6280/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro em frente ao nº 1040, na Rua 22 de Maio - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6281/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro em frente ao nº 57, do lado do número 953, na Rua 27 do Pestano.
Pedido de providência nº 6282/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a troca de lâmpada queimada na Estrada da Colônia Santa Silvana, em frente da Residência de Paulo Renir Buck.
Pedido de providência nº 6283/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e melhorias na estrada no 8º Distrito, perto da Comunidade São Marcos.
Pedido de providência nº 6284/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Victor Torres do Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6285/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de troca de lâmpadas na Rua José Alvares, em frente ao número 104 – Fragata.
Pedido de providência nº 6286/2020, do vereador Antonio Peres, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento e ensaibramento na Rua Demétrio Ribeiro, entre Álvaro Batista e Alexandre Mendonça, Bairro Gotuzo.
Pedido de providência nº 6287/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de troca de lâmpada na Rua Estevão Cândido Jorge dos Reis, nº. 60 – Fragata.
Pedido de providência nº 6288/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Avenida Valmório Dutra Machado, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 810, Loteamento Vasco Pires, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6289/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento nos Passeios 3 e 4, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6291/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal o Pedido de Providências à Secretaria de Obras e Pavimentação referente a manutenção da Av. Ceará, com referência no nº 811, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 6293/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Sítio Leite Nunes, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6294/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, SANEP limpeza do esgoto a céu aberto na Rua Loteamento 2 de Abril - Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 6295/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Manoel Gomes da Costa - Santo Antônio de Pádua, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6296/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, podas nas árvores nas ruas Praça 20 de Setembro, em frente ao Posto Buffon e na Av. Duque de Caxias, em frente ao nº 358, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6297/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos patrolamento na Rua Epitácio Pessoa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6298/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Campos Sales, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6299/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP lâmpada apagada na Av. Cidade de Lisboa, em frente ao nº 63, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6300/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP lâmpada apagada na Rua Adalberto Guerra Duval, em frente ao nº 91 - COHAB Guabiroba, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6301/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos limpeza de entulhos na Rua Dr. José Gurvitz, no campo do Liberal, Gotuzzo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6302/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos poda de árvore na Rua Demétrio Ribeiro esquina Saturnino Arruda, bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6278 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que, apôs a tramitação regimental, o mesmo seja encaminhado a CEEE, solicitando as seguintes informações: * Quando ocorrerá a conclusão do projeto de transformador em nome de Ildo Germano Kurz, localizado na Colônia São Manoel - 8 Distrito de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 6292 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo: Como está sendo o protocolo de fiscalização das empresas após a entrada em vigor do decreto que estabelece penalidades nos caso de aglomerações, conforme legislação local? Quantas empresas já foram multadas? Solicitamos o envio de listagem dos locais privados que foram fiscalizados e foi constatado aglomeração, segundo legislação local, descrevendo quais procedimentos foram adotados e qual a penalidade imposta no caso fático.
Aprovado por Unanimidade
3 - Veto Total nº 5929 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei 5369/2020 que "Dispensa a exigências de alvará para funcionamento de Templos Religiosos.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: Por falta de quorum qualificado
4 - Veto Total nº 6013 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei 5380/2020 (of. Leg. nº 265/2020) que "Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional e, pelo período que perdurar a suspensão das aulas e atividades escolares presenciais, motivada pela pandemia de COVID-19, a readequar a prestação de serviço dos transportadores escolares contratados pela SMED (Secretaria Municipal Educação e Desporto), que prestam serviço à rede pública municipal de ensino na zona rural do Município de Pelotas/RS, visando garantir o pagamento de recursos financeiros à categoria. ", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Mantido por Maioria

Obs.: Parecer aprovado por maioria (08 votos favoráveis e 05 votos contrários). Seriam necessários 11 votos contrários para a derrubada do veto.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6119 de 2020
Autor: José Paulo Benemann
Dispõe sobre a contratação de técnico/avaliador de tabaco para o fim de balizar os preços mínimos pagos pela indústria aos produtores desta cultura no município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Parecer da emenda, do projeto e mérito aprovados por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6175 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Altera a ementa da Lei nº 6.806/2020.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Parecer e mérito aprovados por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6061 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Altera o parágrafo 2º do art. 5º da Lei nº 6.294/15 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Parecer e mérito aprovados por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5932 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Dispõe sobre a inclusão de "Educação sobre o respeito à diversidade e combate a LGBTfobia" nas escolas municipais, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 6013 de 2020
  • Ademar Ornel - Não
  • Anderson Garcia - Não Votou
  • Cristina Oliveira - Não
  • Daiane Dias - Não
  • Dila Bandeira - Não
  • Éder Blank (Pataca) - Não
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Não
  • Fernanda Miranda - Não
  • Ivan Duarte - Não
  • José Paulo Benemann - Sim
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marcus Cunha - Não
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Não Votou
  • Toninho Peres - Não Votou
  • Vicente Amaral - Não Votou
  • Waldomiro Lima - Sim
  • Zilda Bürkle - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5932 de 2020
  • Ademar Ornel - Não Votou
  • Anderson Garcia - Não Votou
  • Cristina Oliveira - Sim
  • Daiane Dias - Abstenção
  • Dila Bandeira - Sim
  • Éder Blank (Pataca) - Não Votou
  • Enéias Clarindo - Não
  • Fabrício Tavares - Não
  • Fernanda Miranda - Sim
  • Ivan Duarte - Sim
  • José Paulo Benemann - Não
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marcus Cunha - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Não
  • Salvador Ribeiro - Não Votou
  • Toninho Peres - Não Votou
  • Vicente Amaral - Não Votou
  • Waldomiro Lima - Não
  • Zilda Bürkle - Abstenção



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