Matérias da Ordem do Dia (111ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informações nº 6366 de 2020
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações sobre os motivos da suspensão dos atendimentos com neurologista, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Pedagogo, Musicoterapeuta e do Serviço Social no Cerenepe. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 6367 de 2020
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações sobre os motivos da suspensão dos atendimentos com neurologista, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Pedagogo, Musicoterapeuta e do Serviço Social no Cerenepe. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6119 de 2020
Processo: -
Autor: José Paulo Benemann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de técnico/avaliador de tabaco para o fim de balizar os preços mínimos pagos pela indústria aos produtores desta cultura no município de Pelotas. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6175 de 2020
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa da Lei nº 6.806/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6061 de 2020
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo 2º do art. 5º da Lei nº 6.294/15 e dá outras providências. - - |
Rejeitado por Maioria Redação Final |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5932 de 2020
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de "Educação sobre o respeito à diversidade e combate a LGBTfobia" nas escolas municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Redação Final |
| 8 |
Veto Total nº 5929 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta integralmente o Projeto de Lei 5369/2020 que "Dispensa a exigências de alvará para funcionamento de Templos Religiosos.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. - - |
Transferida a apreciação da matéria Falta de quorum qualificado |