Matérias da Ordem do Dia (114ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH), solicitando informações a cerca do processo de desligamento acima mencionado por esta Secretaria - desde quando este desligamento está em curso, em qual fase está, qual o prazo máximo e a previsão para que seja finalizado, tendo em vista que há pessoas aprovadas em concurso aguardando para serem chamadas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte Pedido Informações: Solicito informações, a cerca da situação do paciente Jorge Alberto Gayer ogueira, que espera desde 2016, uma cirurgia para colocação de prótese.

Dá do nome do Sr. Augusto Levien Filho à Travessa da rua Armando Voigt do bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS.

Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE e o Fundo da Administração Tributária - FAT., e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para realizar a prova de vida de beneficiários de previdências públicas e privadas em situações que impossibilitem o comparecimento a agência.