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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Requerimento nº 6657/2020,</strong> da vereadora Cristina Oliveira, requer o desarquivamento do Projeto de Lei que versa sobre a substituição das Charretes.
Projetos
<p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;"><strong>Projeto de Lei nº 6551/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, altera a Lei Municipal nº 6.780/2020 acrescendo os parágrafos 3º e 4º no artigo 4º da mesma, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Emenda nº 6614/2020, </strong>da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Saúde, o seguinte: Aumento de número de vagas no Canil Municipal.<br /><br /><strong>Emenda nº 6615/2020, </strong>da vereadora Cristina Oliveira, acrescenta-se ao código 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Saúde, o programa Mais Castrações.<br /><br /><strong>Emenda nº 6616/2020, </strong>da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 2.3.1.1, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o seguinte: Aquisição de brinquedos inclusivos para portadores de necessidades especiais, com recursos estimados em R$ 30.000,00. <br /><br /><strong>Emenda nº 6619/2020, </strong>da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 5.3.1, da Secretaria Municipal de Saúde: Adquirir veículo e ferramentas para resgatar de forma adequada animais de grande porte, com recursos estimados em R$ 300.000,00. <br /><br /><strong>Emenda nº 6620/2020, </strong>da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Saúde, o seguinte: Reativação do crematório de animais no Canil Municipal. <br /><br /><strong>Emenda nº 6621/2020, </strong>da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 3.1.1.1.1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o seguinte: Manutenção de um posto permanente da Guarda Municipal no Bairro Laranjal. <br /><br /><strong>Emenda nº 6622/2020, </strong>da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 4.2.2.1.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo o seguinte: Implantação de esteiras de acesso a deficientes físicos cadeirantes na orla das praias do Laranjal. <br /><br /><strong>Emenda nº 6623/2020, </strong>da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 3.3.1, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, o seguinte: Substituição dos VTAS (Veículos de tração animal), com recursos estimados em R$ 375.000,00.</p>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 6550/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de providências para conserto da iluminação pública na Rua Rudi Bonow, em frente ao número 288, Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6553/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que instale uma placa de “carga e descarga” na Rua Frederico Bastos, nº. 371 - bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 6554/2020</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe ao SANEP (Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando a desobstrução das caixas de esgoto localizadas na Av. Cidade de Rio Grande até a Av. Artur de Souza Costa, em especial a localizada a Travessa Nove com Lazaro Zamenhoff, no bairro São Gonçalo.<br /><strong>Pedido de providência nº 6557/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, à SDR serviço de patrolamento e de limpeza de valetas na Estrada da Santa Fé - Direita, 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 6558/2020</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe ao SANEP (Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando a desobstrução das caixas de esgoto localizadas na Rua Lazaro Zamenhoff, entre a Av. Cidade de Rio Grande e a Av. Artur de Souza Costa, em especial ao localizado na Rua Lazaro Zamenhoff com Travessa Nove, bairro São Gonçalo.<br /><strong>Pedido de providência nº 6559/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita limpeza e roçado em todas as ruas e praças da Cohab Fragata, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 6560/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza e manutenção de lixo e esgoto que está acumulado no final da rua sem saída Milton Franconi, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 6561/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental para solicitar a poda de touceira na Avenida Fernando Osório, em frente ao nº 4992 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6562/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie quite novo (suporte e lâmpada) na Estrada Sétimo Distrito - 7º Distrito, especial a frente da residência de Clair de Lima Ferreira.<br /><strong>Pedido de providência nº 6563/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, novamente, à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento de todas as ruas do Loteamento Jardim de Allah, no bairro Três Vendas.
