Matérias da Ordem do Dia (119ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6551 de 2020
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.780/2020 acrescendo os parágrafos 3º e 4º no artigo 4º da mesma, e dá outras providências. - - |
Retirado da Ordem do Dia Retirado à pedido do autor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6722 de 2020
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Prematuridade em Pelotas e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito. |