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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(124ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
<strong>Projeto de Lei nº 6902/2020 - Mensagem 042/2020, </strong>da Prefeitura Municipal<strong> </strong>de Pelotas, autoriza desconto na remuneração, proventos e pensões dos servidores, ativos ou inativos, da administração direta e indireta, do valor referente ao auxílio emergencial recebido em desconformidade com a Lei Federal nº 13.982, de 02 de abril de 2020.<br /><strong>Veto Total nº 6920/2020, </strong>da Prefeitura Municipal<strong> </strong>de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 6061/2020, cuja ementa dispõe, <em>in verbis: "</em>Altera o parágrafo 2º do art. 5º da Lei nº 6.294/15 e dá outras providências."<br /><strong>VetoTotal nº 6921/2020, </strong>da Prefeitura Municipal<strong> </strong>de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 6119/2020, que " Dispõe sobre a contratação de técnico/avaliador de tabaco para o fim de balizar os preços mínimos pagos pela indústria aos produtores desta cultura no município de Pelotas" nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.<br /><strong>Projeto de Lei nº 6924/2020 - Mensagem 044/2020, </strong>da Prefeitura Municipal<strong> </strong>de Pelotas, submete à apreciação dessa Casa Legislativa, projeto de Lei Orçamentária da Administração Direta e Indireta para o exercício de 2021, conforme preceitua o inciso I, parágrafo 5º, e artigo 165 da Constituição Federal.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 6896/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando limpeza na Praça dos Municipários, localizada na Rua José Luiz Quevedo da Silva, ao lado do nº 31, no Loteamento dos Municipários.<br /><strong>Pedido de providência nº 6913/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando a troca de lâmpada na Rua Afonso Arinos (Travessa 1), em frente ao nº 331.<br /><strong>Pedido de providência nº 6915/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, Departamento de Iluminação Pública, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Carlos Gottuzo Giacoboni, em frente ao número 1395.
