Resumo (127ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/11/2020 - 09:02
Encerramento: 25/11/2020 - 09:14



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademar Ornel Doença devidamente comprovada Sessão



Expedientes
Projetos:

Projeto de Resolução nº 7010/2020, do vereador Salvador Ribeiro, concede a Medalha de Mérito Mestre Batista ao Sr. Juliano Silva da Silva, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento da cultura e da consciência negra no município de Pelotas/ RS, e dá outras providências.
Emenda nº 7021/2020, do vereador Marcos Ferreira, DESTINO: Escola Municipal Osvaldo Cruz OBJETIVO: Obra de drenagem e pintura na Escola Municipal Osvaldo Cruz, na Vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 100.000,00.
Emenda nº 7022/2020, do vereador Marcos Ferreira, DESTINO: Escola Municipal Santa Teresinha OBJETIVO: Construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Santa Teresinha, na Vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 100.000,00.
Emenda nº 7023/2020, do vereador Marcos Ferreira, DESTINO: Rua Francisco Ferreira Veloso OBJETIVO: Obra de pavimentação da Rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as Ruas São Paulo e Açores, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 300.000,00.
Emenda nº 7024/2020, do vereador Marcos Ferreira, DESTINO: Rua Rudi Bonow OBJETIVO: Obra de pavimentação da Rua Rudi Bonow, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 250.000,00.
Emenda nº 7025/2020, do vereador Marcos Ferreira, DESTINO: Rua Santo Antônio OBJETIVO: Obra de pavimentação da Rua Santo Antônio, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Clara e Santa Maria, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 200.000,00.
Emenda nº 7026/2020, do vereador Marcos Ferreira, DESTINO: Praça do CTG Os Farrapos na Py Crespo OBJETIVO: Construção de Praça com todo mobiliário, iluminação pública, academia ao ar livre na Praça do CTG Os Farrapos, na Py Crespo, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 150.000,00.
Emenda nº 7031/2020, da vereadora Fernanda Miranda, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira ATIVIDADES: - Reajuste no valor do Vale-alimentação dos servidores da administração direta com aumento de R$ 50,00, passando para um total de R$ 325,00 - Pagamento do Piso Salarial Nacional dos Professores. - Que todos os servidores que percebam salário padrão com valor inferior ao do salário mínimo nacional, passem a receber o valor nominal equivalente ao mínimo nacional como vencimento básico. Que o menor padrão salarial seja no mesmo valor nominal do mínimo nacional VALOR: R$ 6.670.000,00.
Emenda nº 7032/2020, da vereadora Fernanda Miranda, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Igualdade Social Atividades: Implementação da Central de Intérpretes de Libras no Município. Valor: 80.000,00.
Emenda nº 7033/2020, da vereadora Fernanda Miranda, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: : Assistência Social/ Fundo Municipal Social Atividades Atividades: Substituição dos VTAs.
Emenda nº 7034/2020, da vereadora Fernanda Miranda, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Saúde Atividade: Contratualização de leitos psiquiátricos em hospital geral. VALOR: 500.000,00.
Emenda nº 7036/2020, do vereador Vicente Amaral, DESTINO: CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.545/2018 OBJETIVO: VIABILIZAR DIFUSÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO GÊNERO MUSICAL “CHORINHO” COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA DE ORIGEM GENUINAMENTE BRASILEIRA, CUJA DATA, COMEMORA-SE EM 19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO. VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Emenda nº 7037/2020, do vereador Vicente Amaral, DESTINO: PRÉDIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA OBJETIVO: RESTAURAÇÃO DO TELHADO E FACHADA VALOR: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 6957/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e compactação nas ruas Frei Jorge Posebon, Professor Felisberto Machado Júnior e 24 de Agosto, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6958/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e compactação nas ruas 1, 2, 3 e parte não pavimentada da Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6959/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e compactação na Rua José Vieira Pimenta, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6960/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e compactação na parte não pavimentada da Avenida Imperador Dom Pedro I, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6961/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e compactação da Vila Farroupilha, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6962/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e compactação na Rua Alexandre Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6973/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6975/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Frei Caneca, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6976/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica na parte não pavimentada da Avenida Imperador Dom Pedro I, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6980/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Matheus Gomes Vianna, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6981/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Arnaldo Mesquita de Menezes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6982/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Juvenal Muller, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6983/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6984/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Antônio Peres, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6985/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao Poder Executivo solicitando a requalificação da pavimentação asfáltica em toda a extensão na Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6986/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao Poder Executivo solicitando a requalificação asfáltica da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6987/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao Poder Executivo solicitando a requalificação asfáltica da Rua José Petrucci, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6988/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a revitalização dos brinquedos de todas as praças da Cohab Fragata, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6989/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, solicitando rever a limpeza na drenagem pluvial da Rua Mário Peiruque, entre as ruas Concórdia e Edith Echenique da Silva, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 6992/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à SEPLAG, solicitando rever a limpeza na drenagem pluvial da Rua Mário Peiruque, entre as ruas Concórdia e Edith Echenique da Silva, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 7000/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de três pontos novos de iluminação pública nos postes de concreto em frente a residência do Sr. Rudimar Sell, na Estrada Colônia Cerrito, 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7001/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública no poste de concreto em frente a residência da Sr.ª Marlene Aldrighi, próximo ao comércio Arnildo Maske, na Colônia São Manoel no 8º Distrito.
Pedido de providência nº 7002/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer reparos na ponte de madeira com troca de tirantes em frente a residência do Sr. Gilmar Scaglione, na Colônia São Manoel, 8º Distrito.
Pedido de providência nº 7003/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias das Estradas da Colônia São Manoel, 8º Distrito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7010 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Concede a Medalha de Mérito Mestre Batista ao Sr. Juliano Silva da Silva, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento da cultura e da consciência negra no município de Pelotas/ RS, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



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