Resumo (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata nº 070/2012

Projeto de Lei nº 2855/2012 – Mensagem nº 029/2012, da Prefeitura, que Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Protocolo nº 2856/2012 – Ofício nº 0824/2012 da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal notificando o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, no valor de R$ 345.091,00 referente ao Contrato assinado em 30/12/2009 – FNHIS URB REG INT. - A DEFINIR – MCIDADES -Pelotas.

Protocolo nº 2849/2012 – Ofício do Gabinete nº 512/2012, encaminhando em anexo ofício do SANEP em resposta ao pedido de providência do Vereador Dionízio Vellozo;

Protocolo nº 2850/2012 – Ofício do Gabinete nº 515/2012, encaminhando em anexo ofício do SANEP em resposta ao pedido de providência do Vereador Waldomiro Lima;

Protocolo nº 2851/2012 – Ofício do Gabinete nº 514/2012, encaminhando em anexo ofício do SANEP em resposta ao pedido de providência do Vereador Zequinha;

Protocolo nº 2853/2012 – Ofício do Gabinete nº 513/2012, encaminhando em anexo ofício do SANEP em resposta ao pedido de providência do Vereador Ademar Ornel;

Protocolo nº 2854/2012 – Ofício do Gabinete nº 510/2012, encaminhando em anexo ofício do SANEP em resposta ao pedido de providência do Vereador Zequinha;

Protocolo nº 2846 /2012 – Ofício do Gabinete nº 643/2012, encaminhando resposta ao pedido de providência do Vereador Miltinho;

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES

Requerimento nº 2842/2012, do vereador Profº Adinho, propõe a realização de Sessão Solene alusiva ao aniversário de Pelotas, a se realizar no dia dia 05 de julho (quinta-feira) às 19h30min no Plenário desta Casa Legislativa quando serão entregues os títulos honoríficos aos homenageados pelos nobres Edis nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Pedido de Providência nº 2852/2012, do vereador Profº Adinho, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei criando o Museu do Colégio Municipal Pelotense.

Pedido de Providência nº 2857/2012, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP , solicitando o reparo no encanamento do esgoto na rua Barroso Neto na esquina da rua Dr. Cardoso Fontes no bairro Três Vendas. 

Protocolo nº 2847/2012, do vereador José Sizenando, atestado médico justificando ausência desde 12-06-2012, encontrando-se internado no Hospital São Francisco de Paula.

Protocolo nº 2859/2012, do vereador Roger Ney, justificativa de ausência das solenidades em homenagem aos 70 anos de fundação da Escola Estadual de Ensino Médio Coronel Pedro Osório;