Resumo (132ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/12/2020 - 11:05
Encerramento: 02/12/2020 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7062/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando reparos nas paradas de ônibus do transporte coletivo, localizadas nas seguintes vias: Rua Marechal Floriano, entre as ruas Marechal Deodoro e Barão de Santa Tecla; Rua Almirante Guillobel, em frente à Rodoviária Municipal.
Pedido de providência nº 7064/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Plácido de Castro, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 350, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7065/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza em toda a Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 7066/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza em toda a Vila Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7067/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza em toda a Virgílio Costa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7068/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza em toda a Vila Governaço e Lauro Ribeiro, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7069/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza em toda a Vila Hilda e Verona, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7070/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento e ensaibramento nas travessas da Paulo Zanotta da Cruz, no Bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7061 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações, acerca do Pop Center, à Secretária de Governo: Qual o método de cálculo utilizado para se chegar ao valor cobrado por cada Banca do Pop Center, visto que há uma discrepância de valores em relação a outras salas comerciais na mesma região? Qual o custo de manutenção do prédio? Qual o valor gasto em despesas de funcionários pela concessionária? Quando foi realizada a última vistoria do prédio, tendo em vista a presença de rachaduras na estrutura do mesmo? Qual é o valor arrecadado de condomínio por banca e qual a contrapartida deste valor?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 7063 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU, à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e a Secretaria de Governo: Solicitamos lista completa de todos os investimentos nos bairros da cidade, realizados pela atual gestão. Com a devida discriminação por ano, objetos do investimento, valores e respectivos links no portal da transparência.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 7010 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Concede a Medalha de Mérito Mestre Batista ao Sr. Juliano Silva da Silva, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento da cultura e da consciência negra no município de Pelotas/ RS, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
4 - Mensagem nº 44 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Submete à apreciação dessa Casa Legislativa, projeto de Lei Orçamentária da Administração Direta e Indireta para o exercício de 2021, conforme preceitua o inciso I, parágrafo 5º, e artigo 165 da Constituição Federal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final



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