Resumo (133ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 7150/2020,do vereador Fabrício Tavares, justifica ausência na sessão do dia 09.12.2020.
Protocolo nº 7152/2020,do vereador Reinaldo Elias, justifica ausência na sessão do dia 09.12.2020 e solicita convocação de suplente.
Protocolo nº 7153/2020,do vereador Ademar Ornel, justifica ausência na sessão do dia 09.12.2020 e solicita convocação de suplente.

Projeto de Lei n° 7135/2020 - Mensagem n° 041/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 7136/2020 - Mensagem n° 046/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.147, de 25 de julho de 2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 7137/2020 - Mensagem n° 047/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.645, de 07 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 7138/2020 - Mensagem n° 048/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera o parágrafo 4º do artigo 18 da Lei nº 5.147, de 25 de julho de 2005, que trata sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 7139/2020 - Mensagem n° 049/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.381, de 30 de agosto de 2016 e dá outras providências.

Pedido de providência nº 7075/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública na Rua Barão de Tramandaí, em frente ao imóvel n.º 601, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7076/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública na Rua Raul Pompeia, em frente ao imóvel n.º 380, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7077/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Barão de Corrientes, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 42, 50 e 279, no bairro Areal.