Resumo (137ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/12/2020 - 13:44
Encerramento: 16/12/2020 - 14:05



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7178/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de patrolamento e cascalhamento no Travessão do Pepe, no 7º Distrito, próximo a Colônia Santa Coleta.
Pedido de providência nº 7179/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a mão de obra de colocação de canos na Rua Dr. Vicente Martins Real, 992 - antiga Rua 4 – Areal.
Pedido de providência nº 7180/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a mão de obra de colocação de canos na Rua Ormindo da Silva, 1686 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 7181/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento e ensaibramento na extensão das ruas do Bairro Sitio Floresta - Três Vendas.
Pedido de providência nº 7182/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de saibramento e patrolamento em todas as ruas do bairro Vila Princesa - Três Vendas.
Pedido de providência nº 7183/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de retirada de entulho no terminal rodoviário do Guanabara – Centro.
Pedido de providência nº 7184/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de reposição de lâmpada no poste aos arredores da residência de Sônia Maria de Moura Domingues (é o terceiro poste antes da ponte do Grupelli) - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 7185/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de saibramento e patrolamento em todo o Jardim do Prado - Três Vendas.
Pedido de providência nº 7186/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Serviços Urbanos, o pedido de aterro para a Rua Rudi Bonow, em frente ao nº 489 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 7188/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o retorno da linha do ônibus Rincão do Andrade volte a entrar na Colônia Santa Isabel (Cantini), no 3º Distrito, as terças-feiras e quintas-feiras, como já era feito antes.
Pedido de providência nº 7189/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - (SDR), pedido de patrolamento e cascalhamento na estrada que entra no salão do Avante Grenal e sai próximo a Comunidade Divino Salvador, na Colônia Santa Helenam no 8º Distrito.
Pedido de providência nº 7190/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), pedido de patrolamento e cascalhamento no Travessão do Mielke - 8º Distrito.
Pedido de providência nº 7191/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpadas em toda a Rua Edmundo da Fontoura Gastal - Três Vendas (Vila Princesa).
Pedido de providência nº 7192/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpada na Rua São Luís, enfrente os blocos 420 e 421 - Três Vendas (Cohab Lindoia).
Pedido de providência nº 7193/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste na frente da residência do Sr. Rafael Blank, localizada na Colônia Ramos - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 7194/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de valeta na Rua Alfredo Simon com Rua José Maurício - Três Vendas (Thoussant).
Pedido de providência nº 7196/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de troca de lâmpada na Rua Dom Pedro II, 246 - entre as ruas Xavier Ferreira e Garibaldi.
Pedido de providência nº 7197/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de limpeza da quadra poliesportiva do Loteamento Augusto Tessman - Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7198/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, pavimentação da Rua David Canabarro, na extensão entre os números 831 e 951.
Pedido de providência nº 7199/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de troca de lâmpada na Rua Octávio Peixoto, 1016 - Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7200/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de troca de lâmpada na Rua Ismael Simões Lopes - entre a Av. Duque de Caxias e Dom Pedro - Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7201/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Transporte e Trânsito - STT a solicitação de faixa de pedestres elevada no endereço Av. Theodoro Müller, 2746, em frente ao Cond. Quinta do Vale - entre a rótula da Carlos Gotuzzo Giacoboni e Alfonso Pena.
Pedido de providência nº 7202/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, pedido de providência - tubo de esgoto quebrado na Rua Carlos Bohns, entre os números 190 e 210, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7203/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras e Pavimentação, problemas no calçamento, pedras irregulares na Rua Alberto Pimentel, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7204/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras e Pavimentação, conserto do calçamento de pedras irregulares na Rua Visconde de Ouro Preto, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7205/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Dois de Abril e  na Av. Pinheiro Machado, bairro Fragata
Pedido de providência nº 7206/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde de Pelotas, o pedido de providência com relação a contratação de médico para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Laranjal. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7174 de 2020
Autor: Prof. Adinho
Dispõe sobre a destinação de couvert artístico aos artistas que se apresentarem em estabelecimentos comerciais do Município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7213 de 2020
Autor: Toninho Peres
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de alimentos excedentes para o consumo humano.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7214 de 2020
Autor: Toninho Peres
Inclui a Efeméride Dia Municipal do Propagandista, propagandista Vendedor e Vendedor de Produtos Farmacêuticos no Calendário Oficial do Município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7217 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Dispõe sobre o envio de 50% dos recursos arrecadados com as multas aplicadas pelo descumprimento das medidas de prevenção ao COVID-19 em Pelotas (Lei nº 6.819/20) para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem nº 41 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Mensagem nº 46 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.147, de 25 de julho de 2005, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria
7 - Mensagem nº 47 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.645, de 07 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria



Conteúdo Multimídia