Matérias da Ordem do Dia (138ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Propõe que após aprovação em plenário, seja enviada Moção de Reconhecimento e Congratulações a Guarnição da ROCAM da Guarda Municipal de Pelotas, pelo brilhante papel que vem desempenhando em especial ao salvamento ocorrido no dia 10 de Dezembro do corrente ano.

Moção de pesar pelo encerramento das atividades do Consulado do Uruguai em Pelotas pelo governo uruguaio.

Moção de repúdio em relação à proposta de revogar cerca de cem portarias sobre saúde mental editadas entre 1991 e 2014.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS:

Pelotas está se preparando para o recebimento de vacinas para Covid-19? Estão sendo adquiridos insumos para aplicação, tais como: luvas, seringas e algodão?

Há em Pelotas sistemas de refrigeração adequados e em quantidade suficiente para o armazenamento, transporte e conservação de vacinas para a Covid-19?

Em caso de resposta negativa para as questões acima, quais as razões para que o município ainda não esteja se organizando?

Caso estejam sendo adotadas outras medidas em relação ao tema, que não as mencionadas neste pedido de informações, solicitamos que sejam encaminhadas em reposta a este documento.

Dispõe sobre a destinação de couvert artístico aos artistas que se apresentarem em estabelecimentos comerciais do Município de Pelotas.

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de alimentos excedentes para o consumo humano.

Inclui a Efeméride Dia Municipal do Propagandista, propagandista Vendedor e Vendedor de Produtos Farmacêuticos no Calendário Oficial do Município.

Dispõe sobre o envio de 50% dos recursos arrecadados com as multas aplicadas pelo descumprimento das medidas de prevenção ao COVID-19 em Pelotas (Lei nº 6.819/20) para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.147, de 25 de julho de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.645, de 07 de dezembro de 2009, e dá outras providências.