1 - Moção nº 7212 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
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Propõe que após aprovação em plenário, seja enviada Moção de Reconhecimento e Congratulações a Guarnição da ROCAM da Guarda Municipal de Pelotas, pelo brilhante papel que vem desempenhando em especial ao salvamento ocorrido no dia 10 de Dezembro do corrente ano.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Moção nº 7215 de 2020
Autor: Toninho Peres
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Moção de pesar pelo encerramento das atividades do Consulado do Uruguai em Pelotas pelo governo uruguaio.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Moção nº 7222 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
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Moção de repúdio em relação à proposta de revogar cerca de cem portarias sobre saúde mental editadas entre 1991 e 2014.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Pedido de Informações nº 7216 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
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Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS:
Pelotas está se preparando para o recebimento de vacinas para Covid-19? Estão sendo adquiridos insumos para aplicação, tais como: luvas, seringas e algodão?
Há em Pelotas sistemas de refrigeração adequados e em quantidade suficiente para o armazenamento, transporte e conservação de vacinas para a Covid-19?
Em caso de resposta negativa para as questões acima, quais as razões para que o município ainda não esteja se organizando?
Caso estejam sendo adotadas outras medidas em relação ao tema, que não as mencionadas neste pedido de informações, solicitamos que sejam encaminhadas em reposta a este documento.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7174 de 2020
Autor: Prof. Adinho
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Dispõe sobre a destinação de couvert artístico aos artistas que se apresentarem em estabelecimentos comerciais do Município de Pelotas.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7213 de 2020
Autor: Toninho Peres
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Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de alimentos excedentes para o consumo humano.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7214 de 2020
Autor: Toninho Peres
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Inclui a Efeméride Dia Municipal do Propagandista, propagandista Vendedor e Vendedor de Produtos Farmacêuticos no Calendário Oficial do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7217 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
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Dispõe sobre o envio de 50% dos recursos arrecadados com as multas aplicadas pelo descumprimento das medidas de prevenção ao COVID-19 em Pelotas (Lei nº 6.819/20) para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Mensagem nº 41 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Mensagem nº 46 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.147, de 25 de julho de 2005, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Mensagem nº 47 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.645, de 07 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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