Resumo (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/06/2012 - 08:43
Encerramento: 20/06/2012 - 10:09



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
2º Vice-Presidente: ZEQUINHA / PDT
2º Secretário: ADALIM MEDEIROS / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
EDUARDO LEITE / PSDB
EDUARDO MACLUF / PP
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT






Expedientes
Ata:

Ata nº 072/2012

 

Protocolo nº 2984/2012 – Ofício do Presidente do Hospital Espírita de Pelotas, solicitando apoio no que se refere à liberação de R$ 300 milhões especificamente para custeio, por parte do Governo do Estado, para a rede de 239 hospitais filantrópicos gaúchos, responsáveis por mais de 75% do atendimento SUS no Estado.

Protocolo nº 2991/2012 – Ofício do Gabinete nº 530/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0854/12 (pedido de providência nº 5581/2012) do Ver. Beto da Z-3;

Protocolo nº 2992/2012 – Ofício do Gabinete nº 531/2012 encaminhando em anexo ofício nº 0077/2012 da Secretaria Municipal de Segurança,Transporte e Trânsito, (resposta ao Pedido de Providência, 2320/2012), do vereador Roger Ney;

Protocolo nº 2993/2012 – Ofício do Gabinete nº 534/2012 encaminhando em anexo ofício nº 0593/2012 do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, (resposta ao Pedido de Providência, 0156/2012), do vereador Diaroni Santos;

Protocolo nº 29942012 – Ofício do Gabinete nº 533/2012 encaminhando em anexo ofício nº 0076/2012 da Secretaria Municipal de Segurança,Transporte e Trânsito, (resposta ao Pedido de Providência, 0832/2012), do vereador Roger Ney;

Protocolo nº 299252012 – Ofício do Gabinete nº 532/2012 encaminhando em anexo ofício nº 0073/2012 da Secretaria Municipal de Segurança,Transporte e Trânsito, (resposta ao Pedido de Providência, 1504/2012), do vereador Roger Ney;

Protocolo nº 2996/2012 – Ofício do Gabinete nº 529/2012 encaminhando em anexo ofício nº 0070/2012 da Secretaria Municipal de Segurança,Transporte e Trânsito, (resposta ao Pedido de Providência, 2434/2012), do vereador Roger Ney;

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES

 

Pedido de Providência nº 2979/2012, do vereador Idemar Barz, propõe que após ouvido o colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras (SMO), solicitando a recuperação do calçamento da Avenida Abreu e Lima, bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 2980/2012, do vereador Idemar Barz, propõe que após ouvido o colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras (SMO), solicitando a pavimentação da rua Dr. Romano, no trecho compreendido entre a rua Açores até o cemitério no final da rua.

Pedido de Providência nº 3013/2012, do vereador Pedrinho, propõe, após aprovação do Plenário que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a verificação e posteriormente manutenção no calçamento da rua Atahualpa Gonçalves Dias esquina com a rua major Francisco Nunes de Souza no bairro Cohab Fragata.


 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2809 de 2012
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 2809
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. FLÁVIO DA SILVA LOPES.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. FLÁVIO DA SILVA LOPES.
Matéria em 3ª Discussão
2 - Mensagem nº 29 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2855
Processo: 2855/2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2809 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 29 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    EDUARDO LEITE / PSDB
    EDUARDO MACLUF / PP
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem nº 17 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 1899
    Processo: 1899/2012
    ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, AUMENTA OS PRAZOS DAS LICENÇAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5210 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4292 DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, AUMENTA OS PRAZOS DAS LICENÇAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5210 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4292 DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2012
    Autor: DIARONI SANTOS
    Número de Protocolo: 1749
    Processo: 1749/2012
    INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDAE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDAE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    3 - Mensagem nº 26 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2464
    Processo: 2464/2012
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2478 de 2012
    Autor: IDEMAR BARZ
    Número de Protocolo: 2478
    DÁ O NOME DE ANTÔNIO BONOW, À RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.


    Obs.: DÁ O NOME DE ANTÔNIO BONOW, À RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2478 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 26 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 17 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



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