Resumo (140ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/12/2020 - 12:40
Encerramento: 23/12/2020 - 13:44



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 7300/2020, da Presidência desta Casa Legislativa, Memorando encaminhando Ofício recebido pela Procuradoria Geral do Município , com a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas (processo nº 5018847-39-2020.8.21.0022). 

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7268/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpadas na Rua Sadi Escouto Leal, em frente aos números 1245, 1240 e 1260 – Lindoia.
Pedido de providência nº 7269/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua Moreira Cabral, em frente ao nº 456 – Areal.
Pedido de providência nº 7270/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpadas na estrada da Colônia São Joaquim, 3º Distrito de Pelotas, 6 lâmpadas, já estão identificadas com uma fita vermelha, conforme o combinado com o Sr. Maurício.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7271 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informações ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP: Há duas semanas ocorrem problemas de abastecimento de água na Rua Maximiliano Pombo Cirne, no Bairro Areal - ou não tem água ou a água está com pouca pressão. Existe alguma obra na região? Qual a justificativa para esse problema? Há previsão de retorno a normalidade?
Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem nº 45 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar Técnico em Informática e Videofonista Auxiliar de Regulação por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7173 de 2020
Autor: Prof. Adinho
Veda o acesso ao serviço público, bem como a prestação de serviços e participação em licitações públicas à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Aprovado por Unanimidade
4 - Recurso nº 7266 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Recurso à deliberação tomada pela CCJ e COF em reunião conjunta realizada no dia 16.12.2020.
Rejeitado por Maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Recurso nº 7266 de 2020 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia