Resumo (141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/12/2020 - 14:10
Encerramento: 23/12/2020 - 15:00



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 7248/2020, do Ver. Fabrício Tavares, justificativa ausência protocolada no dia 16.12.2020.
Protocolo nº 7285/2020, do Ver. Fabrício Tavares, justificativa ausência protocolada no dia 23.12.2020.
Protocolo nº 7289/2020, do Ver. Anderson Garcia, justificativa ausência protocolada no dia 23.12.2020.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7272/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Ildefonso Fouchi, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7275/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Dr. Hugo Vieira da Cunha, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7276/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras e Pavimentação, o conserto do asfalto na Rua Ramiro Barcelos, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7277/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Bueno da Silva, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7281/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de troca de lâmpada na Av. República do Líbano, 449 - Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7282/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de troca de lâmpada na Av. República do Líbano, 397 (esquina) - Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7284/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, pedido de providencia - tampa do poço negro no Loteamento Augusto Tessman, casa 111 - Bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7280 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
pedido de informações à Secretaria Municipal da Cultura - SECULT: Solicitamos informações acerca da verba emergencial federal destinada ao setor (Lei 14.017/20 denominada Aldir Blanc). Quais são os trâmites burocráticos para o repasse dessa verba federal? Em que momento se encontra o município de Pelotas nesta solicitação e qual o motivo da demora do repasse? A gestão vencerá todos os trâmites burocráticos até o prazo final de 31 de dezembro? Se ao final do prazo de 31 de dezembro de 2020, não forem realizados os repasses as trabalhadoras e aos trabalhadores do setor cultural do município a verba voltará ao Governo Federal?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 7283 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria da Saúde referente as denuncias de covid ocorridas com funcionários e pacientes do hospital Espírita de Pelotas, assim como a verba federal de 800 (oitocentos) mil reais para o combate ao coronavírus na instituição: - Como está se dando a gestão da verba citada? Anexar a resoista ao pedido de informações documentação comprovando a transparência de gastos. - Quais as políticas de isolamento estão sendo adotadas entre os pacientes, e entre pacientes e visitações? - Quantos trabalhadores do Hospital Espírita foram infectados? Como se dá o fluxo de substituição desses trabalhadores? - Quantos pacientes foram infectados no hospital espírita? Qual o protocolo adotado para com os pacientes infectados?
Aprovado por Unanimidade
3 - Mensagem nº 45 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar Técnico em Informática e Videofonista Auxiliar de Regulação por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7173 de 2020
Autor: Prof. Adinho
Veda o acesso ao serviço público, bem como a prestação de serviços e participação em licitações públicas à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Aprovado por Unanimidade



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