1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7299 de 2020
Autor: Prof. Adinho
|
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos concursos públicos homologados ou em vigência no âmbito da administração municipal de Pelotas.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7314 de 2020
Autor: José Paulo Benemann
|
Concede Título de Cidadã Emérita de Pelotas para a Sra. Capitã Madalena Denzer Krüger Bösel.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7322 de 2020
Autor: Vicente Amaral
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pelotas a expedir Alvará de Localização às pessoas jurídicas que exerçam posse sobre imóvel particular, urbano ou rural, situado no Município de Pelotas e dá outras providências.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
|
4 - Emenda nº 7295 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
|
Emenda do Ver. Marcos Ferreira à Mensagem nº 049/2020.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
|
5 - Emenda nº 7317 de 2020
Autor: Marcus Cunha
|
Emenda do Ver. Marcus Cunha à Mensagem nº 050/2020.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
|
6 - Emenda nº 7318 de 2020
Autor: Marcus Cunha
|
Emenda do Ver. Marcus Cunha à Mensagem nº 050/2020.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
|
7 - Emenda nº 7319 de 2020
Autor: Marcus Cunha
|
Emenda do Ver. Marcus Cunha à Mensagem nº 050/2020.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
|
8 - Emenda nº 7320 de 2020
Autor: Marcus Cunha
|
Emenda do Ver. Marcus Cunha à Mensagem nº 050/2020.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
|
