Resumo (144ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/12/2020 - 17:19
Encerramento: 30/12/2020 - 17:45



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 7331/2020 – Ofício nº 271/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7061/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Pop Center.
Protocolo nº 7355/2020 – Ofício nº 499/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7332/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de mutirão de limpeza nas valetas da Vila Brod, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7333/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Rudi Bonow, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 555, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7334/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Açores, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 1.840, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7335/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na Av. Cidade de Lisboa, em frente ao nº 167, lado esquerdo em direção a BR 116, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7336/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na Rua Passeio Vinte e Três, em frente ao nº 1258, Cohab Fragata, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7337/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Jesus Vernetti - Jardim Europa.
Pedido de providência nº 7338/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na Rua Passeio Vinte e Três, em frente ao nº 1238, Cohab Fragata, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7340/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de troca de lâmpada na Rua Santa Maria, 1171 - Bairro Santa Terezinha.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7339 de 2020
Autor: Cristina Oliveira
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria de Assistência Social o pedido de " INFORMAÇÕES CADASTRO ÚNICO " do Beneficio Prestação Continuada LOAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7299 de 2020
Autor: Prof. Adinho
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos concursos públicos homologados ou em vigência no âmbito da administração municipal de Pelotas.
Mantido por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7314 de 2020
Autor: José Paulo Benemann
Concede Título de Cidadã Emérita de Pelotas para a Sra. Capitã Madalena Denzer Krüger Bösel.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7322 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pelotas a expedir Alvará de Localização às pessoas jurídicas que exerçam posse sobre imóvel particular, urbano ou rural, situado no Município de Pelotas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
5 - Mensagem nº 48 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera o parágrafo 4º do artigo 18 da Lei nº 5.147, de 25 de julho de 2005, que trata sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
6 - Mensagem nº 49 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.381, de 30 de agosto de 2016 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
7 - Mensagem nº 50 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera o Regulamento de Custeio e Benefícios do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município, aprovado pela Lei nº 4.489, de 21 de fevereiro de 2000, para dar efetividade às disposições do § 7º do art. 40 da Constitucional Federal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2019
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 2139
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA AS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA REDUÇÃO DE ESTÔMAGO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
9 - Mensagem nº 53 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 5.147, de 25 de julho de 2005.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2637 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Dispõe sobre a isenção de 10% (dez por cento) do total de bilhetes de entrada em eventos culturais e esportivos, na Cidade de Pelotas, para pessoas pertencentes às famílias de baixa renda, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6748 de 2020
Autor: José Sizenando
Permite a permanência de veículos de transporte remunerado privado de passageiros por meio de aplicativos nas vagas de estacionamento na área denominada de zona azul, sem cobrança das tarifas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 6525 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para realizar a prova de vida de beneficiários de previdências públicas e privadas em situações que impossibilitem o comparecimento a agência.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.



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